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MPAC recebe posseiros e busca intervir em conflito agrário

Agência de Notícias MPAC, via Acre.com.br

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu na manhã desta terça-feira (19) moradores do Seringal São Bernardo, localizado no Riozinho do Rola, que há um tempo vêm enfrentando problemas decorrentes da disputa por posse e exploração de terras.

Eles foram recebidos pelo promotor de Justiça Vinícius de Menandro Evangelista e relataram várias ameaças, retenção de sua produção e o perigo de perder suas terras em uma ação que corre na Justiça pedindo a recuperação da área ocupada por eles. 

“Há uma situação que foi judicializada. A pessoa que se intitula proprietária da área entrou com uma ação para despejar as famílias, embora tenha anteriormente feito um acordo para regularizar essas famílias. Hoje o MPAC deu uma orientação jurídica e nós estaremos acompanhando a ação judicial no sentido de fazer prevalecer o direito, daqueles que têm posse antiga, de permanecer na área”, informou o promotor de Justiça.

Na região, parte da Fazenda União 3 vem sendo reivindicada pelos posseiros, que alegam ter direito adquirido por ocupar e desenvolver atividades extrativistas nela há anos. Eles acusam o proprietário de se apropriar de terras públicas e ainda mantê-las ociosas.

Em 2012, em um termo de acordo extrajudicial, no âmbito do MPAC, o dono chegou a reconhecer a posse dessas famílias, o que possibilitaria a regularização com a emissão do título definitivo e registro em cartório. No entanto, o acordo não foi cumprido, e agora o proprietário pede na Justiça a reintegração de posse contra 22 famílias.

O presidente da Associação de Seringueiros “A vitória vem de Deus”, Antônio Pereira dos Santos, que mora desde 2000 na região e trabalha com extrativismo da castanha e seringa, diz que tem recebido ameaças veladas de morte e de expulsão e sua produção de castanha já foi apreendida pela polícia a mando do proprietário.

“Sou prejudicado. Hoje eu estou numa situação em que eu não posso tirar nem meu produto, que é a castanha, para trazer para a cidade. Como pode ficar minha situação? Sou acusado de ser chefe de facção, ladrão de castanha, nada disso eles têm como provar.  Estamos pedindo uma inspeção nas nossas terras, nós precisamos trazer nossos produtos. Eles estão armados e quem deve resolver é a Justiça”, denunciou o presidente.

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