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TARAUACÁ

VÍDEO: Na Justiça, processo que versa sobre ´rampa do mercado´ está parado; e vereadores reclamam da obra

José Gomes - Da Amazônia para o Mundo.

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Prefeitura de Tarauacá processou o ex-prefeito, que negou qualquer irregularidade. O Promotor de Justiça, Flávio Bussab Della Líbera, pediu o arquivamento do processo.

Desde o dia 16/04/2019, que o processo está pendente de manifestação por parte da assessoria jurídica da Prefeitura de Tarauacá. O magistrado da Vara Cível determinou o impulsionamento do processo no prazo de 30 dias.

Assessoria jurídica deverá se manifestar acerca da defesa preliminar do ex-gestor (fls. 37/53), e sobre o parecer do MP que opinou pela extinção do processo (fls. 180/185).

O ex-prefeito de Tarauacá (gestão 2012-2016) é parte requerida nos autos do processo nº. 0700677-50.2017.8.01.0014, que tramita perante o Juízo da Comarca de Tarauacá.
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Segundo o processo, que não tramita em segredo de justiça, tendo acesso liberado ao público em geral, podendo ser acessado por qualquer cidadão, através do site http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, o ex-gestor teria causado dano aos cofres/verbas da Prefeitura de Tarauacá.
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O processo foi protocolado pelo advogado Everton Frota, pedindo a condenação do ex-prefeito ao pagamento de R$17.750,12 (dezessete mil setecentos e cinquenta reais e doze centavos), correspondentes ao valor a ser ressarcido ao erário da Prefeitura de Tarauacá.
Segundo o processo, trata-se de improbidade administrativa por atos praticados pelo ex-prefeito do Município de Tarauacá, referente à não execução integral do convênio nº 027/PCN/2013 – SICONV nº 782868 celebrado entre o Ministério da Defesa e o Município de Tarauacá/AC.
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A reportagem do Acre.com.br apurou que, consta no PARECER Nº 817/SG/DPCN/DIAF/COAF/MD, do Ministério da Defesa, que o Gestor Anterior deixou de cumprir diversos requisitos basilares previstos em Lei, tendo como principal irregularidade e relação fática que originou a presente ação, a inexecução do Convenio em questão, tendo ficado constatado que ao invés do que fora informado, por meio de vistoria in loco na data de 10 de novembro de 2016, que fora executada 97,33%, não tendo sido concluído o valor faltante de 2,67%, que correspondia ao valor financeiro de R$ 13.340,88 (treze mil trezentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos).
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Descreve a petição inicial do processo, assinada pelo advogado Everton Frota, que mesmo tendo sido intimado sobre a decisão do Ministério da Defesa, o Reclamado, ex-prefeito, quedou-se inerte, tendo recebido inclusive ofício de nº 21789/COAF/DIAF/DPCN/SG-MD, para efetuar o pagamento da quantia R$ 16.640,97 (dezesseis mil seiscentos e quarenta reais e noventa e sete centavos), no dia 22 de novembro de 2016, podendo ter efetuado o pagamento até o dia 21 de dezembro de 2016 e/ou até mesmo, ter tomado outras medidas ao fim de afastar a sua responsabilidade e principalmente prejuízos ao Município de Tarauacá.
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Se o ex-prefeito for condenado, uma das sanções é a obrigação de devolver dinheiro ao erário público da Prefeitura Municipal de Tarauacá, bem como a condenação de inelegibilidade, ou seja, ficará inelegível, não podendo ser candidato e concorrer ao cargo de deputado estadual, prefeito ou qualquer cargo elegível por voto popular.
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A reportagem apurou que, no dia 11/10/2017, o Juiz da Comarca de Tarauacá determinou a notificação do ex-prefeito, Rodrigo Damasceno Catão, para que apresentasse defesa. No dia 24/11/2017, os defensores do requerido, advogados Arquilau de Castro Melo e Marcos Vinicius, apresentaram defesa prévia, negando o cometimento de qualquer ilegalidade pelo ex-gestor.  
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Os advogados do médico, ex-prefeito do município, pediram, ainda, a condenação da Prefeitura de Tarauacá ao pagamento de todas as custas, despesas e demais consectários legais, sobretudo ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais na ordem de 20% (vinte por cento) sobre o valor atribuído à presente causa (art. 85, §3, I, CPC); e requereram provar o alegado por todos os meios de prova em Direito admitidos, mormente através da produção e juntada de novos documentos e provas; perícia; depoimento pessoal das partes litigantes; oitiva de testemunhas a serem oportunamente arroladas, e tudo mais que se fizer necessário à desconstituição do direito invocado pelo autor, em caso de instauração do efetivo contencioso.
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O processo ainda tramita. O Ministério Público juntou parecer nos autos requerendo a extinção dos autos (leia aqui).
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O ex-prefeito, que também é médico, não foi sentenciado; estando o processo ainda em curso, onde o Sr. Rodrigo Damasceno Catão terá direito à ampla defesa e ao contraditório.
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Atualmente, os autos estão pendentes de manifestação por parte da assessoria jurídica da PMTK, cujo prazo esgotou recentemente.
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O ex-prefeito emitiu Nota de Esclarecimentos, clique aqui para ler.
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VEREADORES DENUNCIAM PROBLEMAS NA RAMPA DO MERCADO
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Recentemente os vereadores Lauro Benigno e Neirimar Cornélio visitaram a rampa do mercado municipal, construída pelo ex-prefeito, e denunciaram problemas em sua estrutura de acesso. Veja o vídeo:
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Por Freud Antunes e José Gomes, jornalistas.

CURIOSIDADES

Em Tarauacá, arraia gigante é captura por pescador e vira atração turística

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Neste domingo, 23, durante pescaria no Rio Tarauacá, um pescador que não quis se identificar, capturou uma imensa arraia que pesava mais de 50 quilos. 

A criatura foi levada às margens do Rio Tarauacá, onde se encontravam vários banhistas, e no local houve muita admiração e ao mesmo tempo medo, tendo em vista que o peixe se encontrava poucos metros de distância das areias onde famílias, crianças e idosos se encontravam. 

O pescador ouviu várias propostas de compra, porém informou que iria degustar o peixe com sua família, por ser considerado um ´pescado chique´.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O QUE É A ARRAIA

As arraias ou raias são peixes carnívoros, cartilaginosos, assim como os tubarões, e passam grande parte do tempo enterradas na areia. Possuem um ferrão serrilhado e pontudo na cauda, coberto por um muco venenoso. Esses animais figuram entre os animais venenosos que mais causam acidentes. Segundo o Instituto Butantã, elas lideram o ranking de ocorrências junto com picadas de jararacas e escorpiões.

Apesar de não serem consideradas ameaçadas de extinção, essas raias sofrem algumas pressões como a coleta para aquarismo, pesca, e perda e degradação de hábitat causados por atividades agrícolas, de mineração, usinas hidrelétricas, e desenvolvimento urbano.

Ferroada de arraia

O principal sintoma é dor imediata e intensa. Apesar de ser frequentemente limitada às regiões lesadas, a dor pode se disseminar rapidamente, atingindo máxima intensidade em < 90 min; na maioria dos casos, a dor diminui de maneira gradual em 6 a 48h, mas pode ocasionalmente durar dias ou semanas. São comuns síncope, fraqueza, náusea e ansiedade, podendo em parte ser decorrentes da vasodilatação periférica. São relatados casos de linfangite, vômitos, diarreia, sudorese, cãibras generalizadas, dor inguinal ou axilar e dificuldade respiratória.

Em geral, a ferida é denteada, sangra livremente e com frequência está contaminada com fragmentos da camada tegumentar. Com frequência, as bordas da ferida são descoradas, ocorrendo certa destruição tissular localizada. Geralmente, há algum edema. Feridas abertas são suscetíveis a infecções.

Tratamento

Irrigação ou debridamento

Lesões em extremidade devem ser irrigadas com água salgada para tentar remover fragmentos da espinha, tecido glandular e tegumento. A espinha deve ser removida no local somente se estiver superficialmente inserida e se não estiver penetrando no pescoço, tórax ou abdome ou criando uma lesão total de um membro. Hemorragia significativa deve ser estancada com pressão local. Imersão em água morna, embora recomendada por alguns especialistas, ainda não foi provada como sendo um tratamento precoce eficaz para lesões por arraias.

No departamento de emergência, a ferida deve ser reexaminada para verificar restos da camada e debridada; anestesia local é administrada, se necessário. Espinhas inseridas são tratadas como em outros corpos estranhos. Picadas no tronco dos pacientes precisam ser bem avaliadas para possíveis punturas nas vísceras. Nas manifestações sistêmicas, o tratamento é de suporte. Deve-se administrar profilaxia antitetânica (Profilaxia para tétano no tratamento de rotina de ferimentos) e recomenda-se elevar a extremidade lesada por vários dias. O uso de antibióticos e o fechamento cirúrgico da ferida podem ser necessários. 

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GOVERNO MARILETE VITORINO

Em zona rural de Tarauacá, Prefeita Marilete e Deputado Marcus Cavalcante prestigiam ação de saúde

No último sábado (22), a Prefeita de Tarauacá, Marilete Vitorino, participou de uma importante ação de saúde promovida pela Prefeitura, na Unidade de Saúde do São João.

Na ocasião, a gestora estava acompanhada do Deputado Estadual Marcus Cavalcante, parlamentar eleito pelo município de Feijó.

Os moradores das comunidades receberam consulta médica, aplicação de flúor, atendimento odontológico, PCCU, pré-natal, vacinação, distribuição de medicamentos e aferição de pressão arterial, além de outros exames de saúde.

Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, mais de 500 pessoas das mais diversas idades foram atendidas durante dois dias.

A ação teve inicio na sexta-feira, 21, e encerrou no sábado. Já neste domingo (23/06), a ação de saúde foi realizada na comunidade do Gregório, onde foram atendidas todas as famílias daquela comunidade.

A Prefeita Marilete Vitorino congratulou a comunidade e os profissionais, destacando que “O deputado Marcus Cavalcante é amigo de Tarauacá, é nosso parceiro. Estamos aqui juntos para dizer que temos um olhar sensível para a Zona Rural e continuaremos lutando para beneficiar as comunidades que muitas vezes não tem como se deslocar até a cidade. É por essas pessoas que lutamos, trazendo melhor estrutura para beneficiá-los. Agradeço todos os profissionais que atuam na saúde, independente de sua categoria profissional, todos são pilares dessa transformação”, falou entusiasmada.

 

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