NOSSAS REDES

ACRE

TCE tenta “sujar a ficha” do ex-prefeito Rodrigo por uso de combustível, enquanto isso faz vista grossa para gestão Néia

PUBLICADO

em

O Ministério Público do Acre investiga o uso de combustíveis pela atual gestão da prefeita Néia, existindo relatório técnico (NAT) detalhado sobre possíveis irregularidades. Enquanto isso, Tribunal de Contas do Estado – TCE, faz vista grossa e julga processos do ex-gestor Rodrigo Damasceno, cuja gestão encerrou em 2016. 

OPINIÃO



Nesta segunda-feira, 04, um site informou que os membros do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE) resolveram condenar o ex-prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno Catão, por uso de combustível quando prefeito de Tarauacá.

Relembro que a gestão do médico Rodrigo encerrou em 2016, e pergunto por quê só agora, em 2022, ano de eleição, o Tribunal de Contas (que acumula tantos processos pendentes de julgamento) decidiu julgá-lo ?

Curiosamente, a matéria e o julgamento do TCE somente foram impulsionados após Rodrigo Damasceno lançar-se pré-candidato às eleições de 2022 a uma vaga na Assembleia Legislativa.

Voltemos à minha opinião.

Pois bem, segundo o noticiário, o ex-gestor teria sido condenado a devolver mais de R$ 1,7 milhão por supostas irregularidades no pagamento de combustíveis no município de Tarauacá.

Registro que a conselheira Dulcinéia Araújo é a mesma que já deferiu parecer em processo anterior, favorável à prefeitura de Tarauacá (leia aqui). Não há notícias na imprensa de nenhuma decisão da referida conselheira contra a prefeitura de Tarauacá.

Ainda segundo o site, e de acordo com a conselheira Dulcinéa Araújo, o órgão controlador identificou o pagamento de combustíveis sem a correspondente comprovação de regularidade na aplicação dos recursos públicos; conforme previsto no caput do artigo 54 da LCE n. 38/93.

“A utilização do combustível era feita em veículos não oficiais ou sem vínculo com a administração, conforme previsto no caput do artigo 54 da LCE n. 38/93”, diz trecho da matéria

A conselheira disse que caberá à atual gestora do Município de Tarauacá, Maria Lucinéia (PDT) que deverá adotar as providências necessárias para o ressarcimento ao erário. Ocorre que a atual prefeita também é investigada pelo Ministério Público Estadual.

Gestão da prefeita Néia é alvo de investigação do MP sobre gastos de quase R$4 milhões com combustíveis em 2021

Pergunto novamente: como a atual prefeita tem credibilidade e legitimidade para processar o ex-gestor, quando sua própria gestão é investigada ?

É notório em Tarauacá que a Promotoria de Justiça Cível, através do Promotor de Justiça, Dr. Júlio César de Medeiros Silva, requisitou ao Núcleo de Apoio Técnico – NAT/MP, a elaboração de relatório técnico referente aos gastos com combustíveis e derivados de petróleo no município de Tarauacá referente ao ano de 2021.

No Relatório Técnico foram detectados gastos milionários em 2021. E cadê o TCE, não vê isso ? ou só irá apurar daqui 10 anos ?

Com a publicação dessa matéria e julgamento de hoje, só tenho a cantar Renato Russo, “Perfeição”: VAMOS CELEBRAR…. 

“Vamos celebrar a estupidez humana
A estupidez de todas as nações
O meu país e sua corja de assassinos
Covardes, estupradores e ladrões
Vamos celebrar a estupidez do povo
Nossa polícia e televisão
Vamos celebrar nosso governo
E nosso Estado, que não é nação
Celebrar a juventude sem escola
As crianças mortas
Celebrar nossa desunião
Vamos celebrar Eros e Thanatos
Persephone e Hades
Vamos celebrar nossa tristeza
Vamos celebrar nossa vaidade
Vamos comemorar como idiotas
A cada fevereiro e feriado
Todos os mortos nas estradas
Os mortos por falta de hospitais
Vamos celebrar nossa justiça
A ganância e a difamação
Vamos celebrar os preconceitos
O voto dos analfabetos
Comemorar a água podre
E todos os impostos
Queimadas, mentiras e sequestros
Nosso castelo de cartas marcadas
O trabalho escravo
Nosso pequeno universo
Toda hipocrisia e toda afetação
Todo roubo e toda a indiferença
Vamos celebrar epidemias
É a festa da torcida campeã
Vamos celebrar a fome
Não ter a quem ouvir
Não se ter a quem amar
Vamos alimentar o que é maldade
Vamos machucar um coração
Vamos celebrar nossa bandeira
Nosso passado de absurdos gloriosos
Tudo o que é gratuito e feio
Tudo que é normal
Vamos cantar juntos o Hino Nacional
A lágrima é verdadeira
Vamos celebrar nossa saudade
E comemorar a nossa solidão
Vamos festejar a inveja
A intolerância e a incompreensão
Vamos festejar a violência
E esquecer a nossa gente
Que trabalhou honestamente a vida inteira
E agora não tem mais direito a nada
Vamos celebrar a aberração
De toda a nossa falta de bom senso
Nosso descaso por educação
Vamos celebrar o horror”
Renato Russo

O OUTRO LADO

O ex-gestor Rodrigo Damasceno Catão, que foi um bom gestor, dentro do seu tempo e limitado pelo contexto socioeconômico da época, esclareceu os fatos ainda nesta segunda-feira, 04, veja o vídeo.

ACRE

Justiça suspende expediente forense em Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Tarauacá e Xapuri

PUBLICADO

em

Em decorrência das inundações que atingem o estado, o Poder Judiciário acreano suspendeu o expediente forense e os prazos processuais até sexta-feira, 1º de março

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determina, por meio das Portarias n° 630/2024, n° 629/2024 e n° 632/2024, a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais até sexta-feira, 1° de março, nas Comarcas de Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Tarauacá e Xapuri, devido às cheias dos rios do estado. 



As normativas, assinadas pela presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, estabelecem que audiências, sessões presenciais ou de modo virtual já marcadas ocorrem normalmente, exceto quando comprovada impossibilidade de participar. As medidas de caráter urgente, como mandados de segurança e Habeas Corpus, serão atendidas pelo plantão judiciário.

Os documentos também destacam que o expediente nas demais cidades do estado segue em regime normal de funcionamento, das 8h às 14h. Sem qualquer prejuízo para as cidadãs e os cidadãos que buscarem o Poder Judiciário acreano. 

Apoie Campanha Solidária do TJAC

Em decorrência do grande volume de chuvas que atingiram o estado e as cheias dos rios, milhares de pessoas tiveram que deixar suas casas, inundadas pelas águas. Por isso, em solidariedade aos desabrigados e desalojados, a Justiça acreana realiza mais uma edição da campanha solidária. O intuito é arrecadar roupas, alimentos, colchões e produtos de limpeza. Além da doação de bens e mantimentos, pode-se contribuir com valores, por meio da chave PIX: 01709.293/0001-43 (CNPJ).

Pontos de Coleta – Rio Branco

  • Guarita do prédio sede do TJAC – Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde;
  • Guarita da Cidade da Justiça de Rio Branco – Av. Paulo Lemos, n° 878, Portal da Amazônia;
  • Fórum Barão do Rio Branco – Rua Benjamin Constant, 1165, Centro;
  • Palácio da Justiça – Rua Benjamin Constant, n° 277, Centro.

Pontos de Coleta – Cruzeiro do Sul

  • Guarita da Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul – BR 307 Km 09, n° 4090. Boca da Alemanha;
  • Centro Cultural do Juruá – Praça João Pessoa, n° 300, Centro.

 

Portaria_PRESI_TJAC_630_2024

Portaria_PRESI_TJAC_629_2024

Continue lendo

ACRE

Brasiléia vive 2ª maior enchente da história do município e mais de três mil tiveram que sair de casa

PUBLICADO

em

Em Brasiléia, a mais de 200 km da capital Rio Branco, quase três mil pessoas em oito bairros estão fora de casa. Situação de emergência foi reconhecida pelo governo federal.

Capa: Vista aérea das regiões alagadas em Brasiléia, no interior do Acre — Foto: Arquivo pessoal.

A cidade de Brasiléia, no interior do Acre, já enfrenta a segunda maior enchente de sua história, de acordo com a Defesa Civil do município. Às 6h de terça-feira (27), o nível do Rio Acre já estava em 14,88 metros, mais de três metros acima da cota de transbordo estabelecida em 11,40 metros para a cidade.

O Acre enfrenta uma cheia histórica em 2024. Em todo o estado, mais de 11,5 mil pessoas estão fora de casa, dentre desabrigados e desalojados, segundo a última atualização nesta terça (27). Além disto, 17 das 22 cidades acreanas estão em situação de emergência por conta do transbordo de rios e igarapés. Ao menos 23 comunidades indígenas no interior do Acre também sofrem com os efeitos das enchentes.

O volume já ultrapassou o nível máximo atingido em 2012, de 14,77 metros e agora já é considerada a segunda pior enchente da história do município. Agora, falta pouco menos de um metro para atingir a marca de 15,55 metros, registrada em 2015 naquela que ficou conhecida como a pior cheia da história da cidade, quando as águas do manancial cobriram 100% da área urbana do local.

Neste ano, a enchente já provocou o isolamento da cidade por via terrestre, já que a Ponte Metálica José Augusto, que liga a cidade a Epitaciolândia, município vizinho, teve que ser interditada no último domingo (25).

A ponte, que fica na BR-317, é a única via de acesso terrestre para tanto para Brasiléia quanto para a cidade de Assis Brasil, na fronteira com o Peru. É por ela que chegam mercadorias, suprimentos, medicamentos e combustível.

Situação grave

 

A prefeita da cidade classificou a situação como muito grave. “Brasiléia nesse momento pede socorro às nossas autoridades do governo federal e do governo estadual. A situação é muito grave. De 11 bairros que nós temos, 9 estão alagados. Há pontos de isolamento também na zona rural”.

Em Brasiléia, há, até o momento, 1.540 pessoas desabrigadas e 1.256 pessoas desalojadas, que foram atingidas em nove bairros – em todo o estado são mais de 11 mil pessoas fora de casa e 17 cidades em emergência, incluindo Brasiléia . Na cidade, doze abrigos foram preparados para receberem os necessitados. 138 indígenas adultos e crianças estão nestes abrigos.

A situação fez com que 30 pacientes em tratamento de hemodiálise da região do Alto Acre, interior do estado, tivessem que cruzar em canoas a distância entre Epitaciolândia e Brasiléia para que não tivessem seus tratamentos interrompidos. Eles foram transferidos nessa segunda-feira (26).

Os pacientes vivem nas cidades de Epitaciolândia e Xapuri e fazem tratamento na Clínica do Rim em Brasiléia , esse é o único centro de referência para os quatro municípios da região do Alto Acre, Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia e Xapuri.

Com a interdição do principal acesso à cidade, foi necessário utilizar canoas no transporte para garantir que as pessoas pudessem voltar para suas casas.

A cidade de Brasiléia está isolada por via terrestre — Foto: Asscom/ Prefeitura de Brasiléia

A cidade de Brasiléia está isolada por via terrestre — Foto: Asscom/ Prefeitura de Brasiléia

De acordo com a prefeitura, a população do município sofre com a quarta alagação em 11 anos e com isolamento da única ponte de acesso ao lado brasileiro. A Ponte Metálica José Augusto é de mão única que liga também ao município vizinho Epitaciolândia. Sem essa ligação, não é possível trafegar por terra até a fronteira boliviana.

Diante desse cenário em Brasiléia, a prefeita decretou no sábado (24), situação de emergência e teve o reconhecimento da Defesa Civil Nacional e do Governo Federal nesta segunda-feira (26).

Prefeitura decretou emergência no último sábado (24) — Foto: Asscom/Prefeitura de Brasiléia

Prefeitura decretou emergência no último sábado (24) — Foto: Asscom/Prefeitura de Brasiléia

Mais de 11 mil desabrigados

A inundação provocada pelo Rio Acre já fez com que mais de 11,5 mil pessoas deixassem suas casas até esta terça-feiraDo total, 5.768 estão desabrigadas e 5.806 desalojadas, segundo o governo do estado.

Entre as cidades mais críticas está Jordão, que fica no interior do estado. A prefeitura decretou calamidade, após 80% da zona urbana ficar alagada. O hospital foi invadido pelas águas e os pacientes precisaram ser levados para um prédio da secretaria de assistência social.

Continue lendo

ACRE

Ufac oferece auxílio emergencial a alunos atingidos pelas enchentes

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proaes), da Ufac, publicou edital para concessão de auxílio emergencial a alunos de graduação regularmente matriculados e em situação de vulnerabilidade socioeconômica que foram atingidos pelas enchentes no Acre. São oferecidos, inicialmente, 30 auxílios de R$ 400 em parcela única. As inscrições podem ser feitas a partir desta segunda-feira, 26, por meio de formulário eletrônico

Segundo o item 7 do edital, “A seleção dos estudantes será realizada conforme a demanda, sendo que a análise para concessão do auxílio será fundamentada na particularidade da situação de cada estudante”. O resultado preliminar da seleção ocorre em até 15 dias após a inscrição. 



Para mais informações, leia o edital Proaes n.º 1/2024.

(Bárbara Silva, estagiária Ascom/Ufac)

Continue lendo

MAIS LIDAS