De acordo com o estudo “Cenário da Exclusão Escolar no Brasil – um alerta sobre os impactos da pandemia da Covid-19 na Educação”, lançado nesta quinta-feira, 29, pelo UNICEF, em parceria com o Cenpec, nos últimos anos o Brasil vinha avançando, lentamente, no acesso de crianças e adolescentes à escola. Com a pandemia da Covid-19, no entanto, o País regrediu. Em novembro de 2020, mais de 5 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos não tiveram acesso à educação no Brasil – número semelhante ao que o País tinha no início dos anos 2000.

No Acre, 52 mil crianças e adolescentes de 6 a 17 anos não frequentavam a escola (remota ou presencialmente) em novembro de 2020. Em todo o país, 1,5 milhão de crianças e adolescentes somam-se outros 3,7 milhões que estavam matriculados, mas não tiveram acesso a atividades escolares e não conseguiram se manter aprendendo em casa. No total, 5,1 milhões tiveram seu direito à educação negado em novembro de 2020. Dado corresponde a 13,9% das meninas e dos meninos de 6 a 17 anos do País. (24,6%).

A exclusão escolar atingiu sobretudo crianças de faixas etárias em que o acesso à escola não era mais um desafio. Dos 5,1 milhões de meninas e meninos sem acesso à educação no Brasil em novembro de 2020, 41% tinham de 6 a 10 anos de idade; 27,8% tinham de 11 a 14 anos; e 31,2% tinham de 15 a 17 anos – faixa etária que era a mais excluída antes da pandemia.

“Crianças de 6 a 10 anos sem acesso à educação eram exceção no Brasil, antes da pandemia. Essa mudança observada em 2020 pode ter impactos em toda uma geração. São crianças dos anos iniciais do ensino fundamental, fase de alfabetização e outras aprendizagens essenciais às demais etapas escolares. Ciclos de alfabetização incompletos podem acarretar reprovações e abandono escolar. É urgente reabrir as escolas, e mantê-las abertas, em segurança”, defende Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil.

O estudo mostra, também, que a exclusão afetou mais quem já vivia em situação vulnerável. Em relação às regiões, Norte (28,4%) e Nordeste (18,3%) apresentaram os maiores percentuais de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos sem acesso à educação, seguidas por Sudeste (10,3%), Centro-Oeste (8,5%) e Sul (5,1%). A exclusão foi maior entre crianças e adolescentes pretos, pardos e indígenas, que correspondem a 69,3% do total de crianças e adolescentes sem acesso à Educação.

“Os números são alarmantes e trazem um alerta urgente. O País corre o risco de regredir duas décadas no acesso de meninas e meninos à educação, voltado aos números dos anos 2000. É essencial agir agora para reverter a exclusão, indo atrás de cada criança e cada adolescente que está com seu direito à educação negado, e tomando todas as medidas para que possam estar na escola, aprendendo”, afirma Florence.

O estudo lançado nesta quinta-feira traz as seguintes recomendações: realizar a busca ativa de crianças e adolescentes que estão fora da escola; garantir acesso à internet para todos, em especial os mais vulneráveis; realizar campanhas de comunicação comunitária, com foco em retomar as matrículas nas escolas; mobilizar as escolas para que enfrentem a exclusão escolar; e fortalecer o sistema de garantia de direitos para garantir condições às crianças e aos adolescentes para que permaneçam na escola, ou retornem a ela.

O UNICEF e parceiros oferecem apoio a estados e municípios para realizar a Busca Ativa Escolar, reabrir as escolas em segurança, promover o acesso à internet e garantir o direito de aprender a cada menina e menino.