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No Acre, apenas uma multa é aplicada pelo Ibama por crime ambiental no primeiro bimestre de 2019

Folha de São Paulo, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Ibama tem início de ano com menor quantidade de multas aplicadas desde 1995.

Presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que o órgão abrigaria uma ‘indústria da multa’.

A quantidade de multas aplicadas pelo Ibama por crimes ambientais no primeiro bimestre de 2019 foi a menor nos dois primeiros meses de um ano desde 1995. O sistema do órgão acumulou, até o fim de fevereiro, 1.139 autuações. No ano passado, no mesmo período, foram registradas 1.581; em 2017, 1.630 e, em 2016, 1.810.

Em todo o intervalo analisado, o ano em que o número de autuações no primeiro bimestre mais se aproxima do anotado em 2019 ocorreu em 2013, com 1.397.

Os crimes ambientais que mais receberam multas em 2019 foram os relacionados à flora (346), seguidos dos de fauna (210) e de pesca (174). O Ibama também fiscaliza atividades poluentes e contaminantes, empreendimentos e atividades licenciadas, organismos geneticamente modificados e o patrimônio genético.

São Paulo lidera as autuações, com 203. Na sequência aparecem Espírito Santo (71), Rio Grande do Norte (65), Roraima (61) e Amazonas (61). No outro extremo aparece o Acre, com apenas uma multa no período.

As autuações são realizadas por fiscais do Ibama a partir de operações desencadeadas nos estados e têm como objetivo de reprimir e prevenir a ocorrência de condutas lesivas ao ambiente.

No quesito valores, excluindo-se a excepcionalidade do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), que levou o Ibama a aplicar cinco multas totalizando R$ 250 milhões, o total até o fim de fevereiro foi R$ 200,5 milhões, o menor valor desde 2014.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL), em diversas oportunidades, antes e depois de eleito, mencionou a existência de uma suposta “indústria da multa” no órgão.

Fazendo coro à posição presidencial, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou à Folha, logo após de ser escolhido para o cargo, que “existe uma proliferação das multas” e que muitas delas seriam aplicadas por caráter ideológico.

Na visão de técnicos da área ambiental ouvidos pela reportagem, declarações dessa natureza acabam provocando um clima intimidatório entre os fiscais e pode estar levando à não lavratura de autos.

Procurado, o Ibama afirmou que “as ações executadas ou em execução no primeiro bimestre deste ano representam 91% das ações previstas para o período no Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental aprovado em dezembro de 2018”. Além do planejamento do órgão, denúncias não previstas ou passíveis de estimação prévia são, conforme o próprio Ibama registra em sua página oficial, “importantes formas de detecção das infrações ambientais”.

Segundo o órgão ambiental, “considerando que existe um lapso temporal entre a emissão de autos de infração e a disponibilidade dessas informações no Sistema de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização (Sicafi), os números extraídos do banco de dados podem não refletir a totalidade dos autos aplicados em campo”.

O tema das multas ambientais tem sido uma das prioridades de Salles. Na semana passada, a Folha revelou o conteúdo de uma minuta de decreto elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) que cria um “núcleo de conciliação” com poderes para analisar, mudar o valor e até anular cada multaaplicada pelo Ibama por crimes ambientais no território nacional —esvaziando, na prática, o papel do fiscal.

A reportagem também mostrou que a minuta teve aval da autarquia ambientalsem ter recebido pareceres técnico e jurídico. O procedimento, embora não seja ilegal, é considerado incomum, sobretudo no caso de uma proposta que altera políticas centrais do órgão.

A agilidade do ministério para propor alterações nas regras de aplicação das multas contrasta com a lentidão na montagem da própria equipe. Até o momento, dois postos chave do MMA, as secretarias de Biodiversidade (a maior da pasta) e a secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustentável estão sem titular.

O mesmo ocorre com cargos de diretoria e de coordenação-geral de algumas áreas.

No caso da secretaria de Biodiversidade, a dificuldade para emplacar um nome já gerou até um quiproquó público. O indicado para ocupar a secretaria, o ambientalista José Truda, saiu atirando nas redes sociais após ter seu nome vetado pelo Planalto.

Num postagem, Truda afirmou ter trabalhado como “voluntário” no ministério por mais de um mês. “Volto para a planície para tentar me refazer financeiramente do desastre de ter fechado minha consultoria e deixado trabalhos remunerados pela metade para atender a uma missão que levou 34 dias de descaso burocrático para ser revogada”, escreveu no dia 4 de fevereiro. 

Já dentro do Ibama, Salles promoveu na última semana uma inédita exoneração em massa de superintendentes regionais do Ibama, sem, no entanto, indicar os substitutos. O ato deixou vago quase todos os comandos estaduais do órgão.

As superintendências são responsáveis principalmente pelas operações de fiscalização, além de atuarem em emergências ambientais e na prevenção e no controle de incêndios florestais.

O MMA tampouco escapou da onda militar que tomou a Esplanada dos Ministérios. Hoje, um general, três coronéis e um capitão ocupam postos no ministério, entre eles o de chefe de gabinete do ministro e o de subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Por Fernando Tadeu Moraes. Folha SP. 

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Deputados do AC aprovam PL que prevê a realização de encontros religiosos durante a pandemia

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Projeto de lei segue para sanção ou veto do governador Gladson Cameli. Medida determina uso de máscara e distanciamento entre religiosos.

Capa: Deputados do AC aprovam PL que prevê a realização de encontros religiosos durante a pandemia — Foto: Divulgação/IBB. Arquivo.

Os deputados do Acre aprovaram, por unanimidade, um Projeto de Lei (PL) que prevê a realização de cultos, missas e outros encontros religiosos durante a pandemia do novo coronavírus.

O projeto é de autoria da deputada estadual Juliana Rodrigues e foi votado na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) na quarta-feira (3). A medida deve ser enviada na próxima semana para sanção ou veto do governador Gladson Cameli.

O decreto vigente do governo proíbe aglomerações para evitar a proliferação do novo coronavírus no estado. O decreto foi estendido, no último dia 29, até o dia 15 de junho.

Segundo dados da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), o Acre tem mais de 7 mil pessoas infectadas pela Covid-19 e 181 vítimas fatais. Há mais de 150 pessoas hospitalizadas no estado tratando da doença. As altas médicas somam 3.209 pessoas curadas.

PL

Para realização dos encontros religiosos, os líderes e representantes das instituições devem obedecer algumas regras. Ficam proibidos de participar:

  • Idosos acima de 60 anos;
  • Pessoas com algum tipo de problema de saúde ou sintomas de gripe;
  • Crianças;
  • Pessoas que tiveram ou convivem com parentes infectados pela Covid-19;
  • Membros que não tenham a autorização da família para participar do evento.

    “Estamos confiantes que o governador sancione. Todos os deputados presentes, que eram 19, aprovaram. O projeto abrange qualquer tipo de atividade religiosa, qualquer prática de fé. Os cultos e encontros estão sendo realizados pela internet, mas o povo está sofrendo muito precisando de orientação, oração. Muitas pessoas estão com depressão, com medo da doença e a igreja é um alento nesse momento. O apoio espiritual é muito importante nesse momento”, destacou a deputada e autora do PL, Juliana Rodrigues.

    No final do mês de abril, Associação dos Ministros Evangélicos do Acre (Ameacre) disse que já estudava uma forma de retomar com os cultos nas igrejas evangélicas.

    O assunto era tratado com o governo do estado, mas com restrições e obedecendo as regras de distanciamento social.

    Na época, a porta-voz do governo, Mirla Miranda, disse que não havia nada confirmado e nem definido sobre o possível retorno.

    Obrigações

    O projeto também estabelece que para ser realizado qualquer evento religioso o ambiente precisa ser higienizado antes e depois de cada encontro, os participantes devem usar máscaras e manter o distanciamento de no mínimo dois metros uns dos outros; o espaço só pode receber 30% do total de pessoas.

    “Tudo isso precisa ser observado e consta na justificativa do projeto. Os pastores estão orientados quanto a isso e no próprio decreto, quando for publicado, deve ter as regras e punições por desobediência. Sou muito a favor do isolamento e cumprimento das regras e sabemos que para que a lei tenha eficácia precisa da obediência. A medida que as pessoas forem recebendo apoio espiritual vai ajudar muito”, concluiu a deputada.

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Em Tarauacá, fumante e diabético, idoso de 91 anos se cura da Covid-19 e ganha bolo de profissionais de saúde

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Apesar da idade avançada e de ter diabetes, idoso não ficou internado. “Felicidade muito grande”, diz enfermeiro que acompanhou o idoso.

Foto: Idoso ganhou bolo dos profissionais de saúde que o acompanharam durante o tratamento — Foto: Arquivo pessoal.

Rubens Felipe Martins, de 91 anos, está curado da Covid-19. Morador de Tarauacá, no interior do Acre, ele chegou a ficar em observação no hospital, mas foi liberado para continuar o tratamento em casa. Foram 15 dias, até que na última terça-feira (2), recebeu a notícia de que não tem mais o vírus. Para celebrar, profissionais de saúde levaram um bolo pra ele.

No topo do bolo: 101 anos. A família explica a confusão. “Nos documentos está com 101, mas ele tem 91 anos. Aumentaram dez anos, está errado. As pessoas falam que o que vale é o que está no documento, que diz que ele nasceu em 1919. Mas, nasceu em 1929”, explicou ao G1 a filha do seu Rubens, Maria dos Santos Silva.

Por erro na certidão, idoso aparece com 101 anos — Foto: Arquivo pessoal

Por erro na certidão, idoso aparece com 101 anos — Foto: Arquivo pessoal.

Seu Rubens foi diagnosticado com a Covid-19 no dia 16 de maio. Além da idade avançada, ele é diabético e fuma desde a adolescência, mas não precisou ficar internado para tratar a doença.

“Ele teve febre por três dias, uma gripe muito forte, e quando ele fica assim sempre levamos para o hospital porque fica muito fraco e tem o pulmão muito fraquinho. Meu irmão levou, mesmo a gente não querendo, com medo dele ficar internado, e conversamos com a médica”, explicou a filha.

Além dela, moram na casa com o idoso a irmã e a mãe, de 84 anos, mas ninguém apresentou sintomas da doença até o momento.

A cidade de Tarauacá tem 302 casos de Covid-19 confirmados até esta quarta-feira (3). Três pessoas já morreram vítima da doença no município e outras 166 tiveram altas médicas.

“Foi uma felicidade muito grande porque Tarauacá já chegou a mais de 300 casos, três mortes, então, a gente ver um idoso curado é de grande valia e importância”, disse o coordenador da Saúde Básica do município, enfermeiro Iago Correia.

Teste rápido

O diagnóstico de Covid-19 veio por um teste rápido feito no hospital da cidade. Seu Rubens passou algumas horas em observação na unidade e foi liberado para continuar o tratamento em casa.

“Ficamos em casa, mas o médico pediu para gente não sair por 14 dias, minha irmã e eu que estávamos cuidando dele. Ainda estamos com ele”, contou Maria.

A filha disse que o pai não apresentou nenhum sintoma grave, mas ficou confuso durante alguns dias.

“Não apresentou mais nenhuma dor. Ficou confuso, perguntava onde estava, um médico particular chegou a visitar, mas está bem graças a Deus”, reafirmou.

Bolo

Para a surpresa preparada para o idoso, a equipe de saúde levou um bolo com plaquinhas com mensagem de esperança, felicidade e saúde.

Porém, devido a diabetes, o idoso não pode comer o doce. “Fomos na casa do seu Rubens, eu, o secretário de Saúde, algumas pessoas da UBS que acompanham ele. Foi um gesto de carinho e estamos agradecidos por ele estar vivo, mesmo tendo comorbidades, é fumante”, disse o enfermeiro Iago Correia.

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