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Noruega pedirá ao CIJ parecer consultivo condenando a posição de Israel sobre a Unrwa | Guerra Israel-Gaza

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Patrick Wintour Diplomatic editor

A Noruega deve solicitar uma opinião consultiva do Tribunal Internacional de Justiça (CIJ) condenando o governo israelense por encerrar a cooperação com a agência de ajuda humanitária palestina da ONU, Unrwa.

O Knesset israelense aprovou dois projetos de lei no mês passado banir a Unrwa do território israelense e proibir o contato do Estado israelense com a agência, medidas que a impediriam de entregar ajuda a Gaza, após alegações de Israel de que membros do pessoal da Unrwa em Gaza estavam envolvidos nos ataques de 7 de outubro do Hamas. A ONU lançou uma investigação sobre as reivindicações israelenses e demitiu nove funcionários da Unrwa como resultado.

A agência da ONU disse que Israel destruiu ou danificou dois terços de suas instalações em Gaza, e 243 dos seus funcionários foram mortos.

A lei aprovada em 28 de Outubro deverá ser aplicada dentro de três meses e provavelmente será apoiada pela próxima administração Trump nos EUA.

O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Andreas Motzfeldt Kravik, tem realizado consultas iniciais na ONU em Nova Iorque para discutir um projecto de resolução a ser submetido à assembleia geral da ONU que exigiria um parecer consultivo do tribunal da ONU que procura proteger a existência da Unrwa. .

A medida, que seria votada no próximo mês, tem o amplo apoio da agência da ONU e de um número crescente de estados árabes.

O primeiro-ministro norueguês, Jonas Gahr Støre, afirmou: “A comunidade internacional não pode aceitar que a ONU, as organizações humanitárias internacionais e os Estados continuem a enfrentar obstáculos sistemáticos quando trabalham na Palestina e prestam assistência humanitária aos palestinianos sob ocupação.

“Solicitamos, portanto, ao tribunal internacional de justiça um parecer consultivo sobre as obrigações de Israel de facilitar a assistência humanitária à população palestiniana, prestada por organizações internacionais, incluindo a ONU, e pelos Estados.”

A CIJ já emitiu ordens sucessivas orientando Israel, como potência ocupante, a aumentar a ajuda humanitária para Gazamas o último pedido, se apoiado pela assembleia geral da ONU, levaria o impasse jurídico entre Israel e os tribunais internacionais para um novo território.

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Espen Barth Eide, disse que a legislação do Knesset teria “graves consequências para milhões de civis que já vivem nas circunstâncias mais terríveis” e “mina a estabilidade de todo o Médio Oriente”.

Falando no Conselho de Segurança da ONU na segunda-feira, o secretário dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, David Lammy, disse: “A situação é devastadora e está além da compreensão e, francamente, está a piorar. É totalmente inaceitável que seja mais difícil do que nunca levar ajuda a Gaza. Em Outubro, apenas 37 camiões de ajuda chegaram a Gaza, o número mais baixo de sempre. Não há desculpa para as restrições israelenses à ajuda.”

Ele enfatizou que 300 funcionários da ONU foram mortos em Gaza desde o início da guerra.

Philippe Lazzarini, comissário-geral da Unrwa, falando em Genebra, disse que a agência estava num dos momentos mais sombrios da sua história.

“Chamei a atenção dos Estados-membros para o facto de agora o tempo estar a contar… Temos de parar ou impedir a implementação desta lei”, disse ele aos jornalistas, afirmando que não havia alternativa aos serviços da agência em Gaza além de permitir que Israel tomasse eles terminaram.

Ele disse que não havia plano B dentro da família da ONU se Israel encerrasse toda a cooperação com a agência.

A jurisprudência anterior mostra que as instalações da ONU devem ser tratadas como invioláveis ​​ao abrigo do artigo 105 da Carta da ONU, mesmo em caso de conflito militar, e Israel concordou em pagar uma compensação à ONU no valor de 10,4 milhões de dólares (8,2 milhões de libras) após a guerra de 2008-09. Guerra de Gaza.

Uma comissão de inquérito criada pelo então secretário-geral da ONU concluiu que os ataques diretos e intencionais levados a cabo por Israel nas instalações da Unrwa em Gaza “constituíram uma violação flagrante da inviolabilidade da ONU”. Nações Unidas instalações e falha em conceder imunidade à propriedade e aos ativos da organização contra qualquer forma de interferência”.

O precedente levou aqueles que prestam aconselhamento jurídico à Noruega a argumentar que esta deveria solicitar à assembleia geral, agindo ao abrigo da disposição de resolução de litígios da convenção geral da ONU, que emitisse um parecer consultivo urgente do tribunal no que diz respeito às ações de Israel em relação à Unrwa.



Leia Mais: The Guardian

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Alunas da Ufac criam biblioteca de grafismos do povo Huni Kuin — Universidade Federal do Acre

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Alexandra Deitos e Txima Huni Kuin.jpg

Alunas de graduação e mestrado do campus Floresta da Ufac criaram, em 2024, o projeto Biblioteca de Kene, que reúne tecelagem em algodão, pintura corporal, registros audiovisuais e uma plataforma digital acessível por celular. A iniciativa surgiu do trabalho de conclusão de curso de Txima Huni Kuin, em Licenciatura Indígena, e da pesquisa para a dissertação de Alexandra Deitos no programa de pós-graduação em Ensino de Humanidades e Linguagens.

Txima investigou a tecelagem como expressão dos conhecimentos, da arte e da espiritualidade de seu povo, sob orientação do professor Amilton Pelegrino de Mattos. Alexandra, artista visual e atualmente doutoranda, colaborou na construção do projeto por meio de uma pesquisa de autoria coletiva, desenvolvida com as mulheres da comunidade.

Desse encontro surgiu a proposta de criar um espaço onde os mais de 60 grafismos praticados pelas mulheres pudessem ser consultados, ensinados e aprendidos por jovens e mestras tecelãs. O projeto terá uma nova etapa entre 10 e 16 de outubro, com a realização da 2ª Oficina de Kene da Aldeia Arco-Íris, na terra indígena Seringal Independência, no município de Jordão (AC).

Aprendizagem no território

Durante os sete dias de oficina, mestras tecelãs e jovens aprendizes participarão de atividades de preparação de fios, cantos rituais, aplicação do Bawe e tecelagem de painéis com grafismos. Os processos serão documentados para compor o acervo da biblioteca na aldeia e seu site colaborativo, com gestão do conhecimento pelas próprias mulheres.

A proposta dialoga com a expressão “a universidade é na aldeia”, do professor e pesquisador Yube Huni Kuin, também acadêmico da Licenciatura Indígena da Ufac. A experiência reconhece o território e as práticas da comunidade como espaços de produção e transmissão de conhecimento.

Mestras e aprendizes tecelãs.jpg

A 2ª Oficina de Kene é realizada por Txima Huni Kuin, Alexandra Deitos e pela Aldeia Arco-Íris, com apoio do curso de Licenciatura Indígena, da Fundação de Cultura Elias Mansour, do governo do Acre, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, do Ministério da Cultura e do governo federal.

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Ufac sedia encontro regional sobre residência e preceptoria no SUS — Universidade Federal do Acre

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2º Encontro Regional do Projeto de Desenvolvimento da Gestão de Programas de Residência e da Preceptoria no SUS (2).jpg

A Ufac sediou o 2º Encontro Regional do Projeto de Desenvolvimento da Gestão de Programas de Residência e da Preceptoria no Sistema Único de Saúde (SUS). O evento ocorreu nesta quinta-feira, 8, no anfiteatro Garibaldi Brasil, campus-sede, e reuniu profissionais e representantes de instituições de saúde para a apresentação dos resultados de sete projetos de intervenção desenvolvidos ao longo de dois anos de formação.

A iniciativa é promovida pelo Hospital Sírio-Libanês, em parceria com o Ministério da Saúde, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS, com participação da Ufac.

Para o reitor Josimar Ferreira, cerca de 80% das atividades dos residentes são realizadas nas unidades de saúde. Ele ressaltou o compromisso da gestão com a valorização dos profissionais que atuam na formação dos residentes. “Temos desenvolvido uma política para que os nossos preceptores possam participar dos nossos programas de pós-graduação, de forma a ter vagas garantidas para sua qualificação também.”

O encontro marcou a apresentação dos projetos de intervenção dos cursos de especialização em Gestão de Programas de Residência em Saúde e Educação na Saúde para Preceptores no SUS. Os trabalhos abordaram temas como formação e avaliação de preceptores, definição de perfis de competências, saúde mental dos residentes, reestruturação curricular e melhoria dos processos de trabalho nos serviços de saúde.

Segundo a coordenadora da Residência Multiprofissional Integrada em Saúde da Família e Comunidade da Ufac, Mariane Ribeiro, as iniciativas buscam qualificar tanto a formação dos residentes quanto as atividades desenvolvidas nos campos de prática. “Esses resultados que temos hoje proporcionam uma integração com o ensino, serviço e a comunidade, porque também têm um retorno para o usuário”, disse.

Para a representante do Hospital Sírio-Libanês e facilitadora de ensino e aprendizagem, Célia Márcia Birchler, a conclusão dos cursos representa uma etapa de um trabalho que deve continuar nas instituições de saúde. “Toda vez que fazemos um movimento de fortalecimento dos programas de residência, na realidade estamos falando de um processo de qualificação do SUS”, afirmou.

A presidente da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo (Fundhacre), Sóron Angélica Steiner, disse que a formação estimula mudanças na organização do trabalho e no atendimento da população. “Essa força motriz que faz com que o serviço ande de acordo com a formação é o que faz com que o gestor seja provocado a melhorar o ambiente de trabalho, o fluxo de serviço.”

Também participaram da mesa de honra do encontro o presidente do Conselho Estadual de Saúde do Acre, Osvaldo de Souza Leal Júnior; e Pedro Henrique Macedo Leitão, representando o secretário municipal de Saúde de Rio Branco, Rennan Biths.



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Ufac faz cerimônia de entrega de diplomas médicos do Revalida — Universidade Federal do Acre

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Nathalia Oliveira, Ufac 2026.10.02.jpeg

A Ufac realizou a cerimônia de entrega da revalidação de diplomas médicos expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras, referentes à edição 2025.2 do Revalida. O Núcleo de Registro e Controle Acadêmico (Nurca) relaciona 67 certificados disponíveis para retirada. O ato ocorreu nesta sexta-feira, 2, no Nurca, campus-sede, e contou com a participação do reitor Josimar Ferreira.

“É inédito para nossa universidade fazer um ato que representa a entrega dos diplomas”, disse Josimar. Ele ressaltou a rapidez com que o processo foi concluído pela equipe do Nurca e pediu aos médicos que retribuam à sociedade com ética e acolhimento no atendimento, além de afirmar que a entrega demonstra o papel da universidade no reconhecimento daqueles que se formaram fora do Brasil.

Segundo o diretor do Nurca, Lucas de Araújo Moura, a Ufac realiza revalidações há alguns anos, mas as entregas dos certificados aconteciam de forma avulsa. Ele explicou que a proposta do ato simbólico foi atender os profissionais e valorizar o momento vivido por eles e por suas famílias. Os documentos são entregues juntamente com os originais apresentados pelos interessados, que devem assinar o termo de recebimento do certificado de revalidação.

A médica Nathalia Bragança de Oliveira, que recebeu o diploma revalidado 30 dias após dar entrada no processo na Ufac, disse ter escolhido a universidade pela organização e pelo prazo de entrega. “Foi muito rápido, um processo muito organizado também, desde o momento do início até agora.” Ela relatou que foi recebida com atenção pela equipe, que explicou todas as etapas do procedimento, disse esperar ingressar no mercado de trabalho e atender os pacientes com cuidado.



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