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Noruega pedirá ao CIJ parecer consultivo condenando a posição de Israel sobre a Unrwa | Guerra Israel-Gaza

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Patrick Wintour Diplomatic editor

A Noruega deve solicitar uma opinião consultiva do Tribunal Internacional de Justiça (CIJ) condenando o governo israelense por encerrar a cooperação com a agência de ajuda humanitária palestina da ONU, Unrwa.

O Knesset israelense aprovou dois projetos de lei no mês passado banir a Unrwa do território israelense e proibir o contato do Estado israelense com a agência, medidas que a impediriam de entregar ajuda a Gaza, após alegações de Israel de que membros do pessoal da Unrwa em Gaza estavam envolvidos nos ataques de 7 de outubro do Hamas. A ONU lançou uma investigação sobre as reivindicações israelenses e demitiu nove funcionários da Unrwa como resultado.

A agência da ONU disse que Israel destruiu ou danificou dois terços de suas instalações em Gaza, e 243 dos seus funcionários foram mortos.

A lei aprovada em 28 de Outubro deverá ser aplicada dentro de três meses e provavelmente será apoiada pela próxima administração Trump nos EUA.

O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Andreas Motzfeldt Kravik, tem realizado consultas iniciais na ONU em Nova Iorque para discutir um projecto de resolução a ser submetido à assembleia geral da ONU que exigiria um parecer consultivo do tribunal da ONU que procura proteger a existência da Unrwa. .

A medida, que seria votada no próximo mês, tem o amplo apoio da agência da ONU e de um número crescente de estados árabes.

O primeiro-ministro norueguês, Jonas Gahr Støre, afirmou: “A comunidade internacional não pode aceitar que a ONU, as organizações humanitárias internacionais e os Estados continuem a enfrentar obstáculos sistemáticos quando trabalham na Palestina e prestam assistência humanitária aos palestinianos sob ocupação.

“Solicitamos, portanto, ao tribunal internacional de justiça um parecer consultivo sobre as obrigações de Israel de facilitar a assistência humanitária à população palestiniana, prestada por organizações internacionais, incluindo a ONU, e pelos Estados.”

A CIJ já emitiu ordens sucessivas orientando Israel, como potência ocupante, a aumentar a ajuda humanitária para Gazamas o último pedido, se apoiado pela assembleia geral da ONU, levaria o impasse jurídico entre Israel e os tribunais internacionais para um novo território.

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Espen Barth Eide, disse que a legislação do Knesset teria “graves consequências para milhões de civis que já vivem nas circunstâncias mais terríveis” e “mina a estabilidade de todo o Médio Oriente”.

Falando no Conselho de Segurança da ONU na segunda-feira, o secretário dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, David Lammy, disse: “A situação é devastadora e está além da compreensão e, francamente, está a piorar. É totalmente inaceitável que seja mais difícil do que nunca levar ajuda a Gaza. Em Outubro, apenas 37 camiões de ajuda chegaram a Gaza, o número mais baixo de sempre. Não há desculpa para as restrições israelenses à ajuda.”

Ele enfatizou que 300 funcionários da ONU foram mortos em Gaza desde o início da guerra.

Philippe Lazzarini, comissário-geral da Unrwa, falando em Genebra, disse que a agência estava num dos momentos mais sombrios da sua história.

“Chamei a atenção dos Estados-membros para o facto de agora o tempo estar a contar… Temos de parar ou impedir a implementação desta lei”, disse ele aos jornalistas, afirmando que não havia alternativa aos serviços da agência em Gaza além de permitir que Israel tomasse eles terminaram.

Ele disse que não havia plano B dentro da família da ONU se Israel encerrasse toda a cooperação com a agência.

A jurisprudência anterior mostra que as instalações da ONU devem ser tratadas como invioláveis ​​ao abrigo do artigo 105 da Carta da ONU, mesmo em caso de conflito militar, e Israel concordou em pagar uma compensação à ONU no valor de 10,4 milhões de dólares (8,2 milhões de libras) após a guerra de 2008-09. Guerra de Gaza.

Uma comissão de inquérito criada pelo então secretário-geral da ONU concluiu que os ataques diretos e intencionais levados a cabo por Israel nas instalações da Unrwa em Gaza “constituíram uma violação flagrante da inviolabilidade da ONU”. Nações Unidas instalações e falha em conceder imunidade à propriedade e aos ativos da organização contra qualquer forma de interferência”.

O precedente levou aqueles que prestam aconselhamento jurídico à Noruega a argumentar que esta deveria solicitar à assembleia geral, agindo ao abrigo da disposição de resolução de litígios da convenção geral da ONU, que emitisse um parecer consultivo urgente do tribunal no que diz respeito às ações de Israel em relação à Unrwa.



Leia Mais: The Guardian

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Ufac e SEE discutem disponibilização de produtos educacionais para professores da rede estadual — Universidade Federal do Acre

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Ufac e SEE discutem disponibilização de produtos educacionais para professores da rede estadual — Universidade Federal do Acre

A Universidade Federal do Acre (Ufac), por meio do Mestrado Profissional em Ensino de Ciências e Matemática (MPECIM), reuniu-se com representantes da Secretaria de Estado de Educação do Acre (SEE) na manhã desta terça-feira, 13, para discutir possibilidades de parceria para disponibilizar produtos educacionais desenvolvidos no programa de pós-graduação aos professores da rede estadual de ensino. O encontro ocorreu na sede da secretaria.

A proposta busca ampliar o acesso dos professores aos materiais produzidos no âmbito do MPECIM, contribuindo para o fortalecimento das práticas pedagógicas e da formação continuada dos docentes.

Participaram da reunião o coordenador do MPECIM, Pierre André Garcia Pires; a secretária adjunta de Ensino, Gleicicleia Gonçalves de Souza; e a assessora técnico-pedagógica da Diretoria de Ensino, Fabiany Soares Mamed.

O encontro permitiu discutir possibilidades de cooperação entre as instituições para viabilizar o acesso dos professores da rede estadual aos produtos educacionais desenvolvidos pela universidade



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Ufac inaugura núcleo de apoio administrativo às coordenações de curso — Universidade Federal do Acre

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Ufac inaugura núcleo de apoio administrativo às coordenações de curso — Universidade Federal do Acre

A Universidade Federal do Acre (Ufac) inaugurou, na manhã desta terça-feira, 13, o Núcleo Integrado de Apoio às Coordenações (NIAC), instalado na Pró-Reitoria de Graduação (Prograd). A iniciativa tem como objetivo oferecer suporte administrativo aos cursos de graduação, neste momento com atendimento prioritário a oito coordenações que estão sem servidores técnico-administrativos. A proposta prevê também o desenvolvimento de outras ações de apoio às coordenações no âmbito do núcleo. A solenidade contou com a participação do reitor Josimar Ferreira, da vice-reitora Almecina Balbino, da pró-reitora de Graduação, Danila Torres, e da pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas substituta, Juliana Queirós.

O reitor destacou a importância da iniciativa para o funcionamento dos cursos e reconheceu a colaboração dos servidores envolvidos. “Quero parabenizar toda a equipe da Prograd, reconhecer o voluntariado dos nossos secretários de curso e o apoio das coordenações”, afirmou Josimar. Segundo ele, o serviço dará suporte especialmente às coordenações que estão sem secretários, mas também poderá atender aos demais coordenadores de curso.

A criação do NIAC é uma iniciativa da Prograd e da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodgep), que contou também com a participação inicial do Núcleo de Registro e Controle Acadêmico (Nurca). O espaço foi organizado nas instalações da Prograd para facilitar o acompanhamento das atividades e o apoio aos servidores.

Segundo a pró-reitora Danila Torres, a proposta surgiu da necessidade de atender coordenações que enfrentam dificuldades na execução das atividades administrativas. Algumas delas estão há mais de oito meses sem servidores técnicos, deixando os coordenadores responsáveis também pelas rotinas administrativas. “A gente vai tentar apoiar as coordenações naquilo que elas precisam”, explicou.

O núcleo funciona por meio de uma escala de revezamento de servidores técnico-administrativos de outras coordenações. Atualmente, sete profissionais participam voluntariamente da iniciativa, com autorização das chefias imediatas, dedicando dois dias por semana ao atendimento compartilhado, sem deixar suas atividades nas unidades de origem.

A meta é ampliar a equipe para dez servidores, permitindo a presença de dois profissionais no turno da manhã e dois à tarde. “O serviço deles é padrão, é comum, então não tem um técnico para uma coordenação. Todos trabalham em todas essas oito coordenações”, explicou Danila.

Entre as primeiras demandas do NIAC está o lançamento das ofertas de disciplinas do semestre letivo 2026.2 no sistema acadêmico, considerando o início das solicitações de matrícula pelos estudantes nesta quinta-feira, 15. A medida busca assegurar o andamento dos procedimentos acadêmicos nas coordenações que não dispõem de técnicos para executar essas atividades.

Além do atendimento inicial às oito coordenações, a proposta é ampliar gradualmente a atuação do núcleo para oferecer suporte às demais unidades acadêmicas, incluindo o auxílio a novos coordenadores nas rotinas administrativas dos cursos e o desenvolvimento de outras ações de apoio às coordenações.



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Alunas da Ufac criam biblioteca de grafismos do povo Huni Kuin — Universidade Federal do Acre

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Alexandra Deitos e Txima Huni Kuin.jpg

Alunas de graduação e mestrado do campus Floresta da Ufac criaram, em 2024, o projeto Biblioteca de Kene, que reúne tecelagem em algodão, pintura corporal, registros audiovisuais e uma plataforma digital acessível por celular. A iniciativa surgiu do trabalho de conclusão de curso de Txima Huni Kuin, em Licenciatura Indígena, e da pesquisa para a dissertação de Alexandra Deitos no programa de pós-graduação em Ensino de Humanidades e Linguagens.

Txima investigou a tecelagem como expressão dos conhecimentos, da arte e da espiritualidade de seu povo, sob orientação do professor Amilton Pelegrino de Mattos. Alexandra, artista visual e atualmente doutoranda, colaborou na construção do projeto por meio de uma pesquisa de autoria coletiva, desenvolvida com as mulheres da comunidade.

Desse encontro surgiu a proposta de criar um espaço onde os mais de 60 grafismos praticados pelas mulheres pudessem ser consultados, ensinados e aprendidos por jovens e mestras tecelãs. O projeto terá uma nova etapa entre 10 e 16 de outubro, com a realização da 2ª Oficina de Kene da Aldeia Arco-Íris, na terra indígena Seringal Independência, no município de Jordão (AC).

Aprendizagem no território

Durante os sete dias de oficina, mestras tecelãs e jovens aprendizes participarão de atividades de preparação de fios, cantos rituais, aplicação do Bawe e tecelagem de painéis com grafismos. Os processos serão documentados para compor o acervo da biblioteca na aldeia e seu site colaborativo, com gestão do conhecimento pelas próprias mulheres.

A proposta dialoga com a expressão “a universidade é na aldeia”, do professor e pesquisador Yube Huni Kuin, também acadêmico da Licenciatura Indígena da Ufac. A experiência reconhece o território e as práticas da comunidade como espaços de produção e transmissão de conhecimento.

Mestras e aprendizes tecelãs.jpg

A 2ª Oficina de Kene é realizada por Txima Huni Kuin, Alexandra Deitos e pela Aldeia Arco-Íris, com apoio do curso de Licenciatura Indígena, da Fundação de Cultura Elias Mansour, do governo do Acre, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, do Ministério da Cultura e do governo federal.

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