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Nova lei vai ajudar a localizar os responsáveis pelos animais abandonados e combater maus-tratos
Agora é para valer em todo o país e de forma centralizada. Uma nova lei protege os animais abandonados e busca combater os maus-tratos. O esforço é para localizar os responsáveis por esses bichinhos.
O presidente da República sancionou a lei que cria um cadastro de animais domésticos para auxiliar no controle de zoonozes, proteção e segurança na compra e venda.
O Cadastro Nacional de Animais Domésticos vai reunir em um banco de dados informações referentes a tutores e animais, que também podem servir para localizar responsáveis por animais abandonados e combater maus-tratos.
Cadastro nacional
O cadastro será acessível ao público pela internet e incluirá informações detalhadas sobre os proprietários, como identidade, CPF e endereço, além de informações sobre os animais (espécie, raça, idade, vacinas, doenças).
Além disso, com esses dados, aumentará a segurança para a compra e venda de animais.
O texto foi publicado no Diário Oficial da União.
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Mais proteção
Iniciativas semelhantes existem no país, mas de forma descentralizada, obrigando os responsáveis a preencher dados em diferentes sistemas.
A proposta pretende integrar informações, simplificar processos e trazer mais segurança, além de permitir a melhor execução de políticas voltadas à proteção dos animais.
A iniciativa ajudará especialmente em relação a questões sanitárias e às decisões do Governo Federal, como propostas de campanhas de vacinação.
Controle de zoonoses
A expectativa das autoridades é que os animais abandonados sejam identificados e devolvidos aos donos, caso tenham um chip de identificação.
O controle de zoonoses será mais eficaz, usando o cadastro como ferramenta para monitorar a saúde dos animais, identificar surtos de doenças e implementar medidas preventivas.
Os benefícios esperados incluem:
- Segurança na compra e venda, facilitando transações seguras de animais de estimação;
- Controle de zoonoses, melhorando a identificação e resposta a surtos de doenças;
- Proteção ao bem-estar animal, auxiliando no combate aos maus-tratos e abandono de animais, segundo a Presidência da República.
A lei, recém-sancionada, visa proteger mais os animais abandonados contra os maus-tratos e na busca por responsáveis por meio de um cadastro nacional. Foto: Prefeitura de Bertioga, SP
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Nota da Andifes sobre os cortes no orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para as Universidades Federais — Universidade Federal do Acre
A Ufac, a Associação Paradesportiva Acreana (APA) e a Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer realizaram, nessa quarta-feira, 17, a entrega dos equipamentos de halterofilismo e musculação no Centro de Referência Paralímpico, localizado no bloco de Educação Física, campus-sede. A iniciativa fortalece as ações voltadas ao esporte paraolímpico e amplia as condições de treinamento e preparação dos atletas atendidos pelo centro, contribuindo para o desenvolvimento esportivo e a inclusão de pessoas com deficiência.
Os equipamentos foram adquiridos por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Eduardo Ribeiro (PSD), em parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro, com o objetivo de fortalecer a preparação esportiva e garantir melhores condições de treino aos atletas do Centro de Referência Paralímpico da Ufac.
Durante a solenidade, a reitora da Ufac, Guida Aquino, destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições. “Sozinho não fazemos nada, mas juntos somos mais fortes. É por isso que esse centro está dando certo.”
A presidente da APA, Rakel Thompson Abud, relembrou a trajetória de construção do projeto. “Estamos dentro da Ufac realizando esse trabalho há muitos anos e hoje vemos esse resultado, que é o Centro de Referência Paralímpico.”
O coordenador do centro e do curso de Educação Física, Jader Bezerra, ressaltou o compromisso das instituições envolvidas. “Este momento é de agradecimento. Tudo o que fizemos é em prol dessa comunidade. Agradeço a todas as instituições envolvidas e reforço que estaremos sempre aqui para receber os atletas com a melhor estrutura possível.”
O atleta paralímpico Mazinho Silva, representando os demais atletas, agradeceu o apoio recebido. “Hoje é um momento de gratidão a todos os envolvidos. Precisamos avançar cada vez mais e somos muito gratos por tudo o que está sendo feito.”
A vice-governadora do Estado do Acre, Mailza Assis da Silva, também destacou o trabalho desenvolvido no centro e o talento dos atletas. “Estou reconhecendo o excelente trabalho de toda a equipe, mas, acima de tudo, o talento de cada um de nossos atletas.”
Já o assessor do deputado estadual Eduardo Ribeiro, Jeferson Barroso, enfatizou a finalidade social da emenda. “O deputado Eduardo fica muito feliz em ver que o recurso está sendo bem gerenciado, garantindo direitos, igualdade e representatividade.”
Também compuseram o dispositivo de honra a pró-reitora de Inovação, Almecina Balbino, e um dos coordenadores do Centro de Referência Paralímpico, Antônio Clodoaldo Melo de Castro.
(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)
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