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Novo indicador para avaliar a política fiscal brasileira – 09/01/2025 – Bráulio Borges

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A Secretaria de Política Econômica (SPE), ligada ao Ministério da Fazenda, divulgou nesta semana o boletim que apresenta estimativas atualizadas do chamado resultado fiscal estrutural, já contemplando os anos de 2023 e uma prévia para 2024 (referente aos três primeiros trimestres do ano).

Nessa edição mais recente, foram introduzidos diversos aprimoramentos metodológicos para o cálculo desse indicador, que depende de variáveis não observáveis (como é o caso do PIB potencial), além de estimativas sobre a sensibilidade das receitas ao PIB e aos preços de commodities, dentre outros aspectos. Uma nota metodológica, que acompanhou a divulgação do Boletim, detalha todas essas melhorias.

Tomando por base indicadores de fluxos primários fiscais divulgados todos os meses pelo Banco Central e pelo Tesouro Nacional, o indicador de resultado fiscal estrutural promove uma série de ajustamentos para descontar desses indicadores tradicionais diversos efeitos mais transitórios, os quais podem afetar temporariamente os resultados fiscais, mas não necessariamente refletem a execução da política fiscal propriamente dita.

Com efeito, o indicador de resultado fiscal estrutural permite que se faça uma avaliação mais adequada dos esforços da política fiscal envolvendo tanto a sustentabilidade do endividamento público como a estabilização dos ciclos econômicos. Ele não substitui os indicadores fiscais tradicionais e sim ajuda a complementar o monitoramento e análise das finanças públicas.

O ano de 2022 é bastante ilustrativo do impacto desses ajustes: enquanto os indicadores tradicionais apontaram que o setor público consolidado não financeiro obteve um superávit primário de 1,3% do PIB naquele ano, a estimativa de resultado estrutural apontou exatamente o oposto, um déficit estrutural de 1,3% (no cálculo alternativo da SPE, que também desconta o excesso de inflação ante as metas).

De onde vem tanta diferença? A forte alta, que não se sustentou, dos preços do petróleo naquele ano gerou uma arrecadação extra de tributos de cerca de 1% do PIB. E a inflação muito acima das metas gerou mais 1,2% adicional de receitas. Isso tudo não era permanente, por isso foi descontado do resultado tradicional.

Com efeito, esse déficit estrutural de 1,3% do PIB em 2022 correspondeu a uma deterioração ante a leitura do mesmo indicador em 2018, que apontava um déficit de 0,7%. Os governos FHC 2, Lula 1, Dilma 2/Temer entregaram primários estruturais melhores do que aqueles observados antes de assumirem, ao passo que Lula 2, Dilma 1 e Bolsonaro entregaram resultados piores.

Os maiores ajustes fiscais –isto é, aumento do resultado primário estrutural– já feitos no Brasil, de cerca de 2,5 p.p. do PIB, ocorreram em 1999, 2004 e 2015.

Em 2023, sob os efeitos da EC 126/2022 (“PEC da Transição”), o resultado estrutural piorou ainda mais ante 2022, para um déficit de 1,9% do PIB (o maior desde 2014). Na prévia de 2024, houve alguma melhora, com um primário estrutural de -1,5%.

Possivelmente, quando conhecermos os dados fechados do ano passado, em abril, esse valor ficará mais próximo de -1,0%, aproximando-se daquele de 2022. Precisamos de um superávit de pelo menos 1% a 1,5% do PIB para estabilizar a dívida pública.


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Alunos da Ufac se apresentam em congresso sobre socioeconomia rural — Universidade Federal do Acre

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Alunos da Ufac se apresentam em congresso sobre socioeconomia rural---todos.jpg

Quatro estudantes de graduação da Ufac representaram a instituição no 64º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (Sober, na sigla em inglês), ocorrido na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, de 19 a 23 de julho, com o tema “Políticas para Natureza, Alimentação e Nutrição em Tempos de Incerteza e Mudanças Climáticas”.

Os trabalhos, desenvolvidos no âmbito dos grupos de pesquisa Estudos em Economia, Finanças, Política e Segurança Alimentar e Nutricional (Elos) e Governança Fundiária, Desenvolvimento Econômico e Políticas Públicas (GPD), contaram com a coautoria e orientação dos professores e coordenadores dos grupos, Graziela Gomes Bezerra, Elyson Ferreira de Souza e Gisele Elaine de Araújo Batista Souza.

Cultivo do cacaueiro

O aluno de Sistemas de Informação, Guilherme Félix Cavalcante, apresentou, na quarta-feira, 22, o trabalho “Cacauicultura na Região Norte: Análise do Desempenho Produtivo, Dinâmica Comercial e Sustentabilidade”. O estudo aborda a cacauicultura e oferece uma análise do desempenho produtivo, da dinâmica comercial e dos aspectos de sustentabilidade, fornecendo dados para o desenvolvimento rural, territorial e regional, além de subsidiar práticas mais sustentáveis para a cadeia produtiva do cacau.

“A participação no evento é um marco significativo em minha formação acadêmica”, disse Guilherme. “Dissemina os resultados da minha pesquisa e fomenta o desenvolvimento de habilidades de comunicação, pensamento crítico e construção de uma rede de contatos profissionais.”

Bananicultura no Acre

A aluna de Ciências Econômicas, Maria Eduarda Souza Diniz, apresentou, na quarta-feira, 22, o trabalho “Desenvolvimento Produtivo e Dinâmica da Bananicultura no Acre: Uma Análise da Produção e dos Mercados (1994-2024)”, o qual analisa a evolução da bananicultura no Acre durante três décadas, contribuindo para o entendimento das transformações produtivas e comerciais desse setor, além de fornecer subsídios para o fomento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural, territorial e regional.

“O congresso proporciona um ambiente de aprendizado e troca de experiências com outros pesquisadores e profissionais da área”, contou Maria Eduarda. “Isso enriquece minha formação e contribui para consolidação da Ufac como um polo de produção científica de excelência.”

Mulheres na gestão

A aluna de Ciências Econômicas, Riely Nilce de Melo Avilar, apresentou, na terça-feira, 21, o trabalho “Mulheres na Gestão de Propriedades Rurais na Amazônia Legal”. A pesquisa trata da atuação feminina no desenvolvimento regional e contribui para o debate sobre agricultura familiar, ruralidades e relações de gênero no meio rural, oferecendo perspectivas para promoção da equidade e do desenvolvimento sustentável na região. Esse estudo teve, ainda, coautoria de Raiza Gabriele Lima dos Santos.

“Apresentar um trabalho num congresso de relevância nacional, como o da Sober, e para uma audiência especializada é fundamental para minha formação profissional e promoção de intercâmbios”, pontuou Riely.

Milho e inflação

O aluno de Ciências Econômicas, Rogério Gonçalves Bezerra Junior, apresentou, na segunda-feira, 20, o trabalho “Análise da Inflação na Cadeia Produtiva do Milho: Evidências a Partir de Dados de Produção”, com o qual investigou como fatores econômicos afetam a produção do milho e o custo de vida, servindo como base para formuladores de políticas públicas e agentes do mercado.

“Além de projetar a pesquisa desenvolvida na Ufac para um público qualificado, tive a oportunidade de uma experiência inestimável de intercâmbio científico”, comentou Rogério. “Também destaco a discussão de ideias, o recebimento de feedback e a mobilização de contatos.”

 



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Ufac lança Plano de Acessibilidade da Infraestrutura Física (2026-2029) — Universidade Federal do Acre

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A Ufac lançou seu Plano de Acessibilidade da Infraestrutura Física (2026-2029). A solenidade ocorreu na sexta-feira, 17, no auditório Pedro Martinello, no Centro de Convenções, campus-sede. A iniciativa integra o projeto “Ufac em Ação: Acessibilidade, Inclusão e Segurança” e busca orientar as ações destinadas à construção de uma universidade mais acessível, inclusiva e segura.

A reitora Guida Aquino destacou que a instituição já realizou melhorias de acessibilidade, mas ainda precisa avançar e buscar recursos para executar as ações previstas no plano. “Nós temos que buscar agora investimento para que possamos acolher nossos estudantes; a universidade não existe sem aluno.” Segundo ela, essas iniciativas devem atender também os servidores que necessitam de condições adequadas de acessibilidade.

O coordenador do projeto e prefeito do campus-sede, Artheson Cruz, explicou que o crescimento da infraestrutura física da Ufac ocorreu em diferentes períodos, com edificações construídas de acordo com normas distintas. Essa situação, para ele, resultou na existência de espaços acessíveis que não estão completamente conectados entre si.

“Você entra em um prédio que tem acessibilidade e, quando sai daquele local, já se depara com uma situação de ausência da acessibilidade”, disse e ressaltou que o aumento do número de pessoas com deficiência que ingressam na universidade exige a adequação dos espaços para garantir dignidade, autonomia, permanência e conclusão dos cursos.

O plano estabelece diretrizes para superar progressivamente os desafios de acessibilidade no campus-sede, no campus Floresta e nos núcleos da Ufac no Estado. Para a elaboração do documento, foram realizados levantamento técnico da infraestrutura e escuta qualificada com pessoas surdas, com deficiência visual e autistas.

A representante do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, Rayfa Almeida, destacou que a efetivação das medidas é fundamental para garantir o acesso e a permanência das pessoas com deficiência na universidade. “Esperamos que seja concretizado realmente, que seja efetivo para as pessoas com deficiência conseguirem finalizar seus cursos.”

 



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Parfor da Ufac em Santa Rosa do Purus lança livro de contos — Universidade Federal do Acre

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Estuantes do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), da Ufac em Santa Rosa do Purus (AC), no âmbito da disciplina Oficina Pedagógica: Leitura e Escrita na Escola, lançaram o livro “Tecendo Leituras: Contos e Caminhos para o Letramento Literário”. O evento ocorreu no sábado, 18, no município, reunindo professores, gestores, autoridades locais, familiares dos alunos e a representante do Parfor na ocasião, professora Grace Gotelip.

A obra foi organizada pela professora Emilly Ganum Areal e sua reprodução foi viabilizada com o apoio da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), por meio da Diretoria de Apoio à Interiorização e Programas Especiais (Dainpes). Segundo ela e os envolvidos no processo criativo, a iniciativa representa um marco para o Parfor da Ufac por resultar diretamente de uma disciplina do curso de graduação e reunir, pela primeira vez, textos literários de autores de Santa Rosa do Purus.

Além disso, agradeceram à Ufac, por meio da Prograd e da Dainpes, pelo apoio na concretização do projeto, o qual, para eles, deixa um legado no munícipio, incentiva a produção literária regional e reafirma o compromisso da universidade com a interiorização do ensino superior e com o desenvolvimento social através da educação.

 



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