Divulgou-se na sexta-feira (8) o tamanho de uma das facetas brasileiras que, para vergonha geral, está entre as mais conhecidas no exterior: nada menos que 16.349.928 pessoas vivem em favelas e comunidades urbanas, diz o Censo Demográfico 2022. O contingente equivale a cerca de 8% da população.
Embora o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) desaconselhe comparações diretas devido a melhorias no recenseamento, não se pode deixar de lembrar que os dados colhidos em 2010 indicavam 11.425.644 moradores de favelas, ou 6% da população brasileira naquele ano.
Trata-se de aumento assustador, sobretudo quando se leva em conta o total dessas comunidades país afora: eram 6.329 antes, passaram a 12.348 agora —quase a metade delas (48,7%) situada na região Sudeste.
Ainda que se tenha em mente a ressalva do IBGE, há explicações plausíveis para esse crescimento. A grave crise econômica da última década e a pandemia de Covid, por exemplo, talvez tenham levado muita gente a decidir entre o aluguel nas áreas mais centrais e o prato de comida na mesa.
Seja como for, é forçoso reconhecer o déficit civilizatório refletido nessas estatísticas. São milhões de brasileiros que, para usar a terminologia superada, habitam “aglomerados subnormais” —um eufemismo para algo fora da norma e abaixo da média.
Se esconder o problema atrás de palavras não ajudava a resolvê-lo, a simples troca de nomenclatura tampouco constitui avanço de monta. Favela, ocupação, comunidade, grota, baixada, vila, mocambo, palafita ou loteamento informal —pouco importa o nome, mas sim o que ele designa.
De acordo com o IBGE, essas localidades têm em comum um senso de identidade comunitária e uma série de características reveladoras da deficiência estatal, como habitações precárias, políticas públicas insuficientes, infraestrutura vulnerável e posse sem nenhuma segurança jurídica.
Isso para não mencionar a violência. Por dificuldades reais ou omissão deliberada, a polícia pouco faz para levar a força da lei a esses territórios, que terminam dominados por traficantes ou controlados por milícias.
E nem se diga que tudo isso acontece nas periferias; no Rio de Janeiro, por exemplo, as favelas se confundem com o cenário dos cartões postais; nas concentrações urbanas de Belém e Manaus, mais da metade dos habitantes está nessas comunidades.
Para piorar o quadro, em um país no qual ainda se convive com a chaga do racismo, não surpreende, lamentavelmente, que os negros (pretos e pardos) estejam sobrerrepresentados nas favelas: nelas, eles são 73%, mas 55,5% no conjunto da população.
Por qualquer ângulo que se observe, portanto, a situação é alarmante e inaceitável. O poder público precisa agir em todas as frentes, mas serão em vão os esforços locais se o governo federal não conduzir a economia com a devida responsabilidade.