O estado de São Paulo está inovando para oferecer mais vagas no ensino em tempo integral. Há pouco foi batido o martelo e os dois lotes da PPP das escolas foram leiloados à iniciativa privada, que será responsável pela construção de 33 novas escolas, além da manutenção, limpeza e segurança dos edifícios e alimentação dos alunos pelo prazo de 25 anos.
A iniciativa do governador Tarcísio de Freitas representa a criação de 35 mil vagas de ensino integral no estado e traz uma série de benefícios à população. Além da expansão da rede, a medida permitirá aos educadores que se concentrem exclusivamente nas atividades pedagógicas, sem a necessidade de se dividirem entre o ensino e a manutenção da unidade escolar, como ocorre no modelo atual.
Com a PPP, todas as tarefas não pedagógicas serão assumidas pelo parceiro privado, liberando os educadores para se dedicarem integralmente ao processo de ensino-aprendizagem. Vale destacar que, sob nenhuma circunstância, a empresa parceira interferirá nas questões pedagógicas. A Secretaria da Educação será a única responsável pela gestão educacional, garantido que as decisões de ensino sejam tomadas por profissionais preparados e qualificados.
A parceria permite ainda o aumento da oferta de vagas em período integral no estado e o atendimento às áreas cuja oferta ainda não é satisfatória. O modelo é eficaz na elevação do desempenho acadêmico, especialmente aos alunos em situação de vulnerabilidade.
As PPPs trazem mais rapidez e qualidade à expansão do ensino. Atualmente, o governo enfrenta longas licitações para a construção e dificuldades burocráticas na manutenção dos equipamentos. Com a PPP, o serviço será responsabilidade do parceiro privado, que terá de obedecer rígidos padrões de qualidade. Em vez de a Secretaria da Educação fiscalizar inúmeros contratos, como acontece hoje, cuidará apenas de dois.
Outra vantagem é poder colocar em operação o maior número de escolas novas em período integral no menor tempo possível.
Para se ter uma ideia da dimensão do desafio, sem a PPP a construção das mesmas 33 escolas consumiria todo o orçamento da secretaria destinado às obras, comprometendo a manutenção das 5.300 escolas já existentes.
Com a PPP, o capital utilizado será privado, e o estado pagará mensalmente pelo custo da operação, diluído ao longo do contrato.
Além disso, a parceria possibilitará a expansão contínua das escolas em período integral, já que a Secretaria de Educação poderá receber um acréscimo anual de cerca de R$ 296,8 milhões, conforme as diretrizes de distribuição do Fundeb.
Em resumo, a PPP para a construção e manutenção de novas escolas em São Paulo é uma solução inovadora e necessária para enfrentar os desafios da educação integral, agilizando processos e garantindo a qualidade e a continuidade do ensino.
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