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O maior perigo escondido pelos bolsonaristas no pr…

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Matheus Leitão

O maior problema não é o fato de o Partido Liberal ter conseguido assinaturas mais do que suficientes, 262, para aprovar o requerimento de urgência e tentar pautar o Projeto de Lei da Anistia.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, não é obrigado a pautar e os inúmeros projetos “urgentes” engavetados provam isso.O grande problema é o projeto em si. O texto já teve várias versões, mas a última assinada pelo relator Rodrigo Valadares (União-SE) é bem extensa e perigosa. Anistia tudo o que houve no 8 de Janeiro, e os fatos que o antecederam e os que vieram depois até a data de publicação da lei. O tempo coberto portanto é ilimitado.

Os fatos antecedentes podem ser quaisquer um, e o prazo para o que veio depois só acaba quando for publicada a lei. Tempo livre para golpes de Estado.

Há também ameaças às autoridades policiais e do Judiciário porque será punido com abuso de autoridade quem por acaso investigar, denunciar, receber denúncia ou processar essas pessoas que, pelo texto, se envolveram em manifestações cívicas.

Apesar de o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, garantir que não engloba crimes do ex-presidente Jair Bolsonaro, porque sua sentença não transitou, no texto está explicitamente dito que os autores intelectuais dos atos não serão punidos, e a anistia recai em quem não teve processo transitado em julgado. Está logo no parágrafo dois. “A anistia de que trata essa lei abrange quaisquer medidas de restrição de direitos, inclusive impostas por liminares, medidas cautelares, sentenças transitadas ou não em julgado”. Diz que a anistia cobre crimes cometidos com motivação politica e/ou eleitoral, e os tais “os crimes conexos”.

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As brechas para ampliar a anistia a todos os outros autores, mesmo os que não estiveram presentes no 8 de janeiro, são muito grandes.

O maior perigo é a natureza dessa proposta que Jair Bolsonaro definiu como “ampla, geral e irrestrita”. Outro problema é tanta gente da base do governo Lula ter assinado, sem ler ou por ter lido, a urgência desse projeto. O Brasil vive uma semana de pauta única.



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Lula assina nomeação de novo ministro das Comunica…

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Nicholas Shores

Lula assina nomeação de novo ministro das Comunica… | VEJA

Dia das Mães: Assine por apenas 5,99/mês

O presidente Lula anunciou nesta quinta-feira que assinou a nomeação e deu posse ao ex-presidente da Telebrás Frederico de Siqueira Filho como ministro das Comunicações.

Em publicação em seu perfil no X, o petista evidenciou o carimbo do União Brasil sobre a escolha do nome, afirmando se tratar de indicação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do ex-ministro Juscelino Filho e do líder do partido na Câmara, Pedro Lucas Fernandes.

A escolha de Siqueira Filho foi antecedida por uma guerra interna entre Alcolumbre e o presidente nacional do União Brasil, Antonio de Rueda, e por um abalo na relação da legenda com o governo depois de Fernandes ser indicado para a pasta, receber o convite de Lula e, ao fim, recusá-lo.


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Oposição usa escândalo do INSS para atacar governo…

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Oposição usa escândalo do INSS para atacar governo...

Pedro Jordão

A megaoperação da Polícia Federal (PF) contra um esquema de descontos ilegais — que somam 6,3 bilhões de reais — de benefícios de aposentados do INSS realizada na quarta-feira, 24, se tornou uma arma da oposição contra o governo Lula.

Opositores de destaque nas redes sociais como os senadores Sergio Moro (União), Flavio Bolsonaro (PL) e Rogério Marinho (PL) e o deputado Nikolas Ferreira (PL) postaram críticas ao esquema de corrupção e apontaram falhas da gestão Lula. O assunto também ganhou tração entre perfis menos conhecidos da direita.

Na quarta-feira, logo após a eclosão do escândalo, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, apesar de não ser alvo da operação, assumiu a “inteira responsabilidade” pela indicação do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a operação da PF.

Entre as críticas da oposição, parlamentares relacionaram o caso do INSS a escândalos de corrupção de governos anteriores do PT e argumentaram que o partido não aprendeu nada com os erros do passado. Os oposicionistas ignoraram, no entanto, o fato de as irregularidades detectadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal terem começado em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, e seguiram até 2024, segundo ano do governo Lula.

“As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social”, disse a PF.

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Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.

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Ricardo Lewandowski: Frase do dia: Ricardo Lewando…

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Matheus Leitão

Ricardo Lewandowski: Frase do dia: Ricardo Lewando… | VEJA

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“Trata-se de uma operação de proteção aos aposentados, porque foi uma fraude contra pessoas que estão em uma fase mais adiantada da vida e, por isso, foram vítimas fáceis de criminosos que se apropriaram das pensões e das aposentadorias” (Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, comentando operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral nesta quarta-feira, 23, para combater esquema nacional de descontos não autorizados e ilegais em aposentadorias e pensões)


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