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O peso de Arthur Lira na especulada reforma minist…

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Daniel Pereira

Passada a eleição municipal, conselheiros e aliados de Lula retomaram a pressão por uma reforma ministerial. Diante da derrota da esquerda e o fortalecimento do Centrão nas urnas, e da queda da popularidade do governo em pesquisas recentes, eles alegam que o presidente precisa dar um freio de arrumação na equipe e aproveitar as eventuais mudanças na Esplanada para fortalecer a base de apoio no Congresso e, principalmente, tentar amarrar uma série de partidos a seu projeto de reeleição.

Há uma avaliação, por exemplo, de que Lula tem de estreitar laços com PSD, União Brasil e Republicanos, que controlam ministérios, mas não têm compromisso com o petista para 2026. Há quem defenda também mais espaço para o PP, cujos quadros principais — o senador Ciro Nogueira (PI) e o deputado Arthur Lira (AL), presidente da Câmara — apoiaram a fracassada campanha de Jair Bolsonaro em 2022.

Auxiliares de Lula não garantem que a reforma será realizada, mas afirmam que ela é provável. Eles acrescentam que, se for realizada, levará em consideração, entre outros, o peso político de Arthur Lira.

Primeiro-ministro

Parlamentar mais poderoso do país, Lira é um dos líderes do Centrão e costurou o acordo suprapartidário que transformou em barbada a eleição do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para sucedê-lo no comando da Câmara, a partir de fevereiro de 2025. Petistas da velha-guarda, como João Paulo Cunha, defendem que o alagoano seja convidado para assumir um ministério. O governo, assim, teria uma senhora ajuda para aumentar sua influência entre os deputados.

O problema é qual pasta entregar para o parlamentar. No ano passado, ao articular a ampliação do espaço do Centrão na gestão Lula, Lira sonhou com a Saúde, mas conseguiu para os colegas de grupo os ministérios do Esporte e de Portos e Aeroportos. Assessores presidenciais dizem que o deputado dificilmente aceitaria um posto desse tipo, de envergadura menor — e que Lula dificilmente aceitaria acomodá-lo na Saúde, por mais que faça ressalvas à atuação de Nísia Trindade. Essa incompatibilidade de expectativas é um nó a ser desatado.

Outro entrave diz respeito à próxima corrida presidencial. Se fizer a reforma, Lula cobrará dos novos ministros mais empenho no debate político com a oposição, ajuda para conseguir votos no Congresso e comprometimento com sua campanha à reeleição. A dúvida no Palácio do Planalto é se Lira aceitará, com dois anos de antecedência, fechar compromisso pela defesa de mais um mandato para o petista.



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PGR pede ao STF prisão de sobrinho de Bolsonaro qu…

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PGR pede ao STF prisão de sobrinho de Bolsonaro qu...

Meire Kusumoto

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira, 1°, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Leonardo Rodrigues de Jesus, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Léo Índio, como é conhecido, fugiu para a Argentina após virar réu no Supremo pelo envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O julgamento foi realizado no mês passado pela Primeira Turma da Corte.

Na manifestação enviada ao STF, Gonet afirmou que o sobrinho de Bolsonaro violou as medidas cautelares que deveria cumprir ao responder ao processo em liberdade.

“Ao se evadir para a Argentina, Leonardo Rodrigues de Jesus deliberadamente descumpriu medida cautelar alternativa à prisão, a evidenciar sua insuficiência, o descaso com a aplicação da lei penal e desrespeito às decisões emanadas pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou o procurador.

Na semana passada, Léo Índio deu uma entrevista para a Rádio Massa FM, de Cascavel (PR), e confirmou que está no país vizinho há 20 dias porque tem medo de ser preso.

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Conforme a acusação, ele participou dos atos de 8 de janeiro e fez publicações nas redes sociais durante as invasões.

Com a decisão que o tornou réu, o sobrinho de Bolsonaro vai responder pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado da União.

Durante o julgamento da denúncia, a defesa negou que Léo Índio tenha cometido crimes e defendeu a rejeição da denúncia. Na semana passada, os advogados confirmaram a fuga.

(Agência Brasil)



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Câmara aprova Guarda Municipal armada no Rio

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Câmara aprova Guarda Municipal armada no Rio

Valentina Rocha

A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou, em 1ª discussão, na tarde desta terça-feira, 01, em sessão extraordinária, a proposta de emenda à Lei Orgânica (PELOM 23/2018), que autoriza o uso de arma de fogo pela Guarda Municipal para realizar ações de policiamento ostensivo.

O projeto, apresentado pelo vereador Dr. Gilberto (SDD) e outros 20 coautores, prevê que os agentes deverão receber treinamento específico e poderão utilizar também armas de menor potencial ofensivo. A nova proposta é um substitutivo de um Projeto de Emenda à Lei Orgânica protocolado em 2018, que já havia entrado em pauta 23 vezes mas não chegou a ser votado.

“Nós estamos passando por um momento muito crítico em termos de segurança pública e, creio eu, que qualquer força de segurança que venha somar com certeza vai melhorar muito a qualidade de vida do cidadão carioca”, afirmou o vereador Dr. Gilberto (SDD).

As bancadas do PSOL e do PT votaram contra. A líder do PSOL, Thais Ferreira (PSOL), criticou a proposta no plenário: “O projeto de armamento da guarda municipal no Rio de Janeiro ou em qualquer outro lugar, diante do colapso de segurança pública que a gente vive, é apenas populismo punitivista”.

Paes recuou no projeto

A sessão ocorre depois do atual prefeito Eduardo Paes (PSD) retirar sua proposta, que previa a transformação da Guarda na Força de Segurança Municipal e sugeria a criação de um grupamento de elite, a Força de Segurança Armada – formado por guardas e agentes com contrato temporário de até seis anos, ponto importante de divergência entre os vereadores e a prefeitura.



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Deputado pede para Receita renovar o Perse com foc…

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Deputado pede para Receita renovar o Perse com foc...

Nicholas Shores

O deputado Julio Lopes (PP-RJ) pediu recentemente ao secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a renovação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)

Criado originalmente para compensar os efeitos da pandemia sobre o setor de eventos, o programa foi turbinado com um orçamento de 15 bilhões de reais e a previsão de durar até dezembro de 2026.

Os incentivos fiscais a empresas beneficiárias do Perse consumiram esse orçamento rapidamente, chegando já em março deste ano ao limite de verba disponibilizada para o programa.

Lopes afirma que é “incoerente” encerrar um benefício sem antes alcançar empresas de pequeno porte que ainda não conseguiram retomar o nível de faturamento pré-pandemia.

Enquanto isso, segundo o deputado, o iFood aparece como primeiro colocado na lista de beneficiários com maiores valores em renúncias fiscais.

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“É de fundamental importância que o Perse seja continuado para que as pequenas empresas consigam se recuperar e continuem mantendo e gerando mais empregos para o setor”, afirmou Julio Lopes.

“É preciso ainda que o critério de atendimento do programa seja revisto imediatamente para evitar que somente as maiores empresas sejam beneficiadas”, acrescentou.

Em nota ao Radar, o iFood afirmou que sua adesão ao Perse “cumpriu todos os critérios estabelecidos pela legislação, que contemplou a atividade de intermediação em seu escopo inicial, e foi confirmada pela Justiça em primeira instância” e acrescentou que a empresa deixou de usar o benefício a partir de 2025.

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“A decisão judicial obtida pelo iFood afastou todas as restrições impostas pela nova lei do PERSE (14.859), de 2024, o que inclui o teto de isenções. Portanto, na avaliação da empresa, os benefícios fiscais obtidos pelo iFood não deveriam ser contabilizados no teto e a sua participação não limitaria a adesão de outras empresas”, declarou a plataforma.

O iFood disse ainda que “teve um papel importante na pandemia e investiu na manutenção do setor de Bares e Restaurantes, quando a plataforma ainda operava em déficit, ou seja, tendo que investir dinheiro para custear os pedidos”, e direcionou “mais de 400 milhões de reais em fundos de assistência a restaurantes e entregadores parceiros”.



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