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OAB/AC decide apurar denúncias de ausência de transparência na nomeação de advogados dativos

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Seccional da OAB/AC decide realizar visitas ao juízos para verificar cumprimento da Lei

Existem informações de que juízos e varas da capital e dos municípios do Acre, estariam cometendo diversas irregularidades, como ausência de transparência na nomeação de advogados dativos; a não observância de critério para assistência judiciária gratuita; e exigência de requerimento administrativo prévio para nomeação de dativos.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) realizou na última sexta-feira, 11 de maio, Reunião Aberta da Advocacia Dativa, na qual advogados presentes discutiram os principais problemas enfrentados pelos Advogados Dativos, além de proporem soluções dos mesmos.

Dentre os diversos problemas listados esteve: o não pagamento administrativo; argumentos da Procuradoria para aplicação da tabela de correspondente; aplicação da tabela anterior acrescido de inflação; ausência de transparência na nomeação de dativos; não observância de critério para assistência judiciária gratuita; e exigência de requerimento administrativo prévio.

A reunião, de acordo com o coordenador-geral de Comissões da OAB/AC André Marques, foi o ponta pé inicial para a institucionalização do caso dos dativos. “A Seccional criará Comissão da Advocacia Dativa para realizar estudos quanto à responsabilização dos gestores públicos pelo descumprimento da lei, bem como acerca da responsabilidade pela realização das retenções legais.”

Durante a reunião, foi decidido ainda que a OAB/AC realizará visitas aos juízos para verificar o cumprimento da recomendação da corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ/AC) para realização de editais públicos para a nomeação dos dativos. “Também vamos verificar a observância da Tabela de Honorários da OAB/AC reportando ao Conselho Federal da OAB e aos órgãos administrativos competentes qualquer irregularidade”, finalizou Marques. Com informações da Assessoria Imprensa OAB/AC

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Professora da Ufac faz visita técnica e conduz conferência em Paris — Universidade Federal do Acre

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Professora da Ufac faz visita técnica e conduz conferência em Paris — Universidade Federal do Acre

A professora do campus Floresta, Maria Cristina de Souza, que também é curadora do Herbário em Cruzeiro do Sul, esteve, de 9 a 15 de abril, no Museu de História Natural de Paris, representando a Ufac. Ela conduziu, em francês, conferência sobre a diversidade e a riqueza da região do Alto Juruá e realizou visita técnica, atualizando amostras das coleções de palmeiras (Arecaceae) do gênero Geonoma. As atividades tiveram apoio dos pesquisadores Marc Jeanson, Florent Martos e Marc Pignal.

 



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Artigo aborda previsão de incêndios florestais na Mata Atlântica — Universidade Federal do Acre

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Artigo aborda previsão de incêndios florestais na Mata Atlântica — Universidade Federal do Acre

O professor Rafael Coll Delgado, do Centro de Ciências Biológicas e da Natureza, da Ufac, participou como coautor do artigo “Interações Clima-Vegetação-Solo na Predição do Risco de Incêndios Florestais: Evidências de Duas Unidades de Conservação da Mata Atlântica, Brasil”, o qual foi publicado, em inglês, na revista “Forests” (vol. 15, n.º 5), cuja dição temática foi voltada aos desafios contemporâneos dos incêndios florestais no contexto das mudanças climáticas.

O estudo também contou com a parceria das Universidades Federais de Viçosa (UFV) e Rural do Rio de Janeiro e foi desenvolvido no âmbito do Centro Integrado de Meteorologia Agrícola e Florestal, da Ufac, como resultado da dissertação da pesquisadora e geógrafa Ana Luisa Ribeiro de Faria, da UFV.

A pesquisa analisa a interação entre clima, solo e vegetação em unidades de conservação da Mata Atlântica, propondo dois novos modelos de índice de incêndio e avaliando sua capacidade preditiva sob diferentes cenários do fenômeno El Niño-Oscilação do Sul. Para tanto, foram integrados dados climáticos diários (2001-2023), índices de vegetação e seca, registros de focos de incêndio e estimativas de umidade do solo, permitindo uma análise dos fatores que influenciam a ocorrência de incêndios.

“O trabalho é fruto de cooperação entre três universidade públicas brasileiras, reforçando o papel estratégico dessas instituições na produção científica e no desenvolvimento de soluções aplicadas à gestão ambiental”, destacou Rafael Coll Delgado.

 



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Herbário do PZ recebe acervo de algas da Dr.ª Rosélia Marques Lopes — Universidade Federal do Acre

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Herbário do PZ recebe acervo de algas da Dr.ª Rosélia Marques Lopes — Universidade Federal do Acre

O Herbário do Parque Zoobotânico (PZ) da Ufac realizou cerimônia para formalizar o recebimento da coleção ficológica da Dr.ª Rosélia Marques Lopes, que consiste em 701 lotes de amostras de algas preservadas em meio líquido. O acervo é fruto de um trabalho de coleta iniciado em 1981, cobrindo ecossistemas de águas paradas (lênticos) e correntes (lóticos) da região. O evento ocorreu em 9 de abril, no PZ, campus-sede.

A doação da coleção, que representa um mapeamento pioneiro da flora aquática do Acre, foi um acordo entre a ex-curadora do Herbário, professora Almecina Balbino, e Rosélia, visando deixar o legado de estudos da biodiversidade em solo acreano. Os dados da coleção estão sendo informatizados e em breve estarão disponíveis para consulta na plataforma do Jardim Botânico, sistema Jabot e na Rede Nacional de Herbários.

Professora titular aposentada da Ufac, Rosélia se tornou referência no Estado em limnologia e taxonomia de fitoplâncton. Ela possui graduação pela Ufac em 1980, mestrado e doutorado pela Universidade de São Paulo.

Também estiveram presentes na solenidade a curadora do Herbário, Júlia Gomes da Silva; o diretor do PZ, Harley Araújo da Silva; o diretor do CCBN, José Ribamar Lima de Souza; e o ex-curador Evandro José Linhares Ferreira.

 



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