ACRE
OAB/AC visita parlatório no presídio Francisco de Oliveira Conde
Após parceria com IAPEN, ambiente foi revitalizado. Além de outras mudanças favoráveis à classe.
Após parceria firmada entre Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) e Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN), a OAB/AC realizou a reforma do parlatório do presídio Francisco de Oliveira Conde. Além da reforma, outras conquistas significativas foram realizadas, como maior cordialidade entre agentes penitenciários e advogados; advogados e defensores públicos não possuem mais limitação de horário para ingresso e solicitação, de segunda a domingo – sendo que às quartas-feiras (visita íntima) e sábados e domingos (visita de familiares) aos clientes, a OAB/AC recomenda que o atendimento do advogado seja realizado após às 16h30, devido o grande fluxo de pessoas na Unidade Prisional.
A OAB/AC também recomenda que os atendimentos noturnos sejam realizados após às 18h somente em caso de urgências, dispensando justificativa prévia.
Outra grande mudança é que agora são disponibilizados diariamente sete agentes penitenciários para, de forma exclusiva, conduzir o detento até o parlatório para ser entrevistado pelo advogado. Quando houver a impossibilidade de o cliente sair do pavilhão, o advogado poderá ser encaminhado até onde se encontra o encarcerado. Ou seja, remoção do preso mais rápida, atendendo às solicitações da classe.
Segundo o presidente da OAB/AC, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, as mudanças atendem os anseios da classe. “Todas solicitações da classe foram atendidas. Então é uma grande conquista da classe, tendo à frente da parceria a presidente da Comissão de Prerrogativas, Helane Christina, que tanto se empenhou em sanar as reivindicações”, afirmou.
“Através do acordo entre OAB/AC e IAPEN foram derrubados todos os problemas. A parceria inclusive fortaleceu o cumprimento de Alvarás de Soltura. Quando advogado estiver com o Alvará, não havendo justificativa secundária, salvo questões de segurança, ele deverá ser cumprido imediatamente. Mesmo sabendo de todas as dificuldades dos agentes penitenciários, por falta de efetivo, ainda assim não mediram esforços para resolver os problemas dos advogados que há anos passavam pelas mesmas situações. É uma vitória sem tamanho. Deixo meus cumprimentos ao diretor do IAPEN, Aberson Carvalho, e ao diretor-geral da Unidade Prisional Rames Mesquita que nos ajudaram para que todas essas mudanças fossem possíveis.” Ressaltou a presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas, Helane Christina.
Na última terça-feira, 17, o presidente da OAB/AC, a vice-presidente Marina Belandi, o gerente-geral da OAB/AC Adauto Feitoza e a presidente da Comissão de Prerrogativas Helane Christina realizaram visita ao parlatório no Francisco de Oliveira Conde. A visita foi acompanhada diretor-geral da Unidade Prisional Rames Mesquita, e o coordenador-geral administrativo Aldemar Neto. Por Assessoria OAB/ACRE.
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