O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) ativou a operação de três linhas de transmissão e uma subestação de energia na semana passada para ampliar a capacidade de escoamento de energia do Nordeste para o restante do país, em especial o Sudeste, onde está concentrada a maior demanda de eletricidade. As estruturas estão localizadas no Ceará.

O anúncio do ONS –antecipado pelo jornal Valor Econômico– tenta, de certa forma, amortecer a pressão de empresas geradoras de energia renovável, que nas últimas semanas aumentaram as críticas à estratégia do Operador de cortar a geração de energia em parques do Nordeste. A prática, conhecida como curtailment, busca evitar uma produção de eletricidade maior do que a demanda do país e acima da capacidade máxima de escoamento das atuais linhas de transmissão da região.

Esse procedimento já era comum no setor, mas se intensificou após o apagão do ano passado. A partir do evento, o ONS estabeleceu novos limites de intercâmbios de energia entre as diferentes regiões do país, a fim de garantir maior segurança ao sistema elétrico.

Mas, como a Folha mostrou no mês passado, empresas de geração de energia eólica e solar têm cobrado do governo o ressarcimento pelos cortes de energia, em especial daqueles parques do Ceará e Rio Grande do Norte.

As empresas do setor pedem na Justiça uma fatura que já chega a R$ 1,2 bilhão, o que pode onerar ainda mais os consumidores de energia. Segundo a Abeeólica, o corte de geração entre agosto e setembro foi equivalente a três meses de geração de energia da hidrelétrica de Itaipu.

As empresas de renováveis afirmam que, como não são responsáveis pelos cortes, devem ser ressarcidas pela perda de receita. Mas a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) entende que a regulamentação não prevê ressarcimento nesse caso.

O assunto foi um dos mais comentados nesta terça-feira (22) durante um evento organizado pela indústria do setor eólico em São Paulo. Nele, executivos e representantes do governo federal defenderam uma solução rápida para os cortes.

“Temos que tratar esse assunto como um assunto de 2024, ele não pode se propagar nos próximo anos […]. A gente entende que às vezes há uma política de segurança a todo custo, mas mesmo que se aplique uma política de segurança da operação do sistema a qualquer custo, isso não pode ser ao nosso custo; tem que ser devidamente negociado”, afirmou Fernando Elias, presidente do Conselho de Administração da Abeeólica, na abertura do evento.

Acompanhavam a fala dele, por exemplo, o secretário nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Thiago Barral, um dos maiores especialistas no tema dentro do governo federal. Ele já tratava sobre o tema em 2021, quando ainda era presidente da EPE (Empresa de Planejamento Energético).

Também presente no evento, a presidente da Abeeólica, Elbia Gannoum, celebrou o anúncio do ONS. “Isso muito nos ajuda neste momento muito frágil que estamos vivendo, que são os cortes de geração que estão acontecendo no Nordeste”, disse. “A gente sabe que o corte de geração é uma característica das economias que fizeram uma forte expansão em energias renováveis não despacháveis, como eólica e solar, e o mundo inteiro está tentando buscar soluções para isso, e nós vamos trazê-las”, acrescentou.