Venâncio Mondlane, líder da oposição em Moçambique, diz que não tem planos de aderir O novo governo do presidente Daniel ChapoMoçambique está enfrentando um dos maiores desafios políticos depois A recusa de Mondlane em ceder a Chapo desencadeou protestos generalizados. Grupos de direitos humanos acusam a polícia de matar centenas de manifestantes. Milhares fugiram para países vizinhos. Em entrevista à DW, Mondlane diz estar aberto ao diálogo, mas acusa o governo de hipocrisia.

DW: Sr. Mondlane, o Conselho Constitucional de Moçambique reconheceu Daniel Chapo como o presidente legítimo. Você vê esta decisão como uma derrota para você e seu movimento de protesto?

Venancio Mondlane: A FRELIMO só conseguiu vencer as eleições através de fraudefalsificação e manipulação. O partido no poder abusou das forças policiais em prol dos seus interesses e encorajou-as a usar força excessiva. Esta violência, pela qual a FRELIMO é conhecida há muito tempo, não é novidade para mim. Tem sido praticado de forma consistente nas últimas três décadas, desde que o nosso país tinha um sistema multipartidário.

Quais foram os impactos dos protestos que organizou na sociedade e na democracia em Moçambique?

Já podemos dizer que nosso movimento obteve grande sucesso. Em primeiro lugar, sensibilizámos o povo moçambicano para o facto de o direito à desobediência civil ser um direito garantido que devemos sempre defender. É agora mais evidente do que nunca que a busca do povo pela verdade e pela justiça não é um luxo, mas um direito fundamental garantido na nossa Constituição. Os protestos abriram os olhos de muitas pessoas. Este é um sucesso que continuará a ter um impacto positivo na nossa sociedade nos próximos anos e décadas.

Outro sucesso do nosso movimento de protesto é que a fraude da FRELIMO foi exposta. Isto levou a que missões internacionais de observação eleitoral, especialmente os observadores eleitorais da União Europeia, mantivessem as suas dúvidas sobre a legitimidade das eleições. Além disso, apenas dois chefes de estado estrangeiros estiveram presentes na posse de Daniel Chapo – os do África do Sul e Guiné-Bissau. Nem mesmo o presidente do Ruandaque construiu uma relação particularmente estreita com a FRELIMO nos últimos anos, participou. Isto significa que conseguimos arrancar o véu que cobria a FRELIMO, permitindo que o mundo inteiro fosse confrontado com a corrupção da FRELIMO.

Outro sucesso é o facto de termos conseguido organizar uma verdadeira demonstração de unidade nacional. A esmagadora maioria da sociedade respondeu aos nossos apelos e cantou o hino nacional moçambicano em uníssono, de mãos dadas. Participaram pessoas de todas as classes sociais, sejam vendedores ambulantes ou cidadãos ricos de Maputo. Todos estavam presentes nas ruas.

Todos estes juntos são grandes sucessos que não podem ser exagerados. A FRELIMO nunca conseguiu algo assim em 50 anos. Pelo contrário, o partido no poder dividiu-nos em tribos, clãs ou regiões. Conseguimos corrigir estes erros históricos cometidos nos últimos 50 anos.

Apesar da decisão do Conselho Constitucional de declarar a FRELIMO e o seu candidato vencedores das eleições, uma coisa tornou-se clara: o povo continua determinado a continuar a lutar pela verdade e pela justiça. E nossa luta está longe de terminar!

Como você pretende dar continuidade a esse movimento de protesto?

Queremos continuar a encorajar as pessoas a exigirem os seus direitos civis. Um exemplo concreto: os cidadãos de Moçambique têm o direito de ter uma palavra a dizer na exploração dos recursos naturais do país, como a extracção de ouro, petróleo ou outros recursos minerais. Encorajaremos as pessoas nas áreas afectadas a capacitarem-se com os recursos nas suas áreas de assentamento e comunidades residenciais e a encetar negociações e celebrar contratos directamente com as empresas mineiras, sem passar por quaisquer intermediários no governo.

Você está dizendo que as autoridades governamentais têm se mostrado ineficazes na representação adequada dos interesses da população na exploração dos recursos naturais?

Exatamente. E temos que mudar isso. Algumas pessoas afirmam que as nossas propostas não são constitucionais. Isso não é verdade. A constituição moçambicana estipula que as pessoas que vivem em áreas com recursos naturais devem ser capazes de assumir a exploração desses recursos nas suas próprias mãos, se o Estado não o fizer adequadamente.

DW: Qual é o próximo passo do seu movimento de protesto?

Continuaremos a criticar publicamente as políticas desastrosas deste regime. É claro para mim que esta política não mudará por si só. Ouvi recentemente que o presidente nomeou novos juízes administrativos supremos sem consultar os outros partidos. Eu pergunto: onde estão as reformas que ele anunciou? Onde está a sua abertura e vontade de inovar, que sempre enfatiza? Sempre se diz que ele é jovem, aberto a novas abordagens e um advogado aberto à reforma e ao diálogo. Mas vejam os seus primeiros atos oficiais como presidente: é um desastre absoluto! Tudo isso nos mostra que nada mudará com ele. Não haverá reformas com ele!

Você está dizendo que um diálogo (com o presidente Chapo) que é repetidamente anunciado teria poucas chances de sucesso?

Não sei se ele está realmente pronto para esse diálogo. Se você analisar sua escolha de palavras quando fala sobre diálogo, fica claro que suas palavras são caracterizadas por extrema hipocrisia. Ele diz que está basicamente aberto ao diálogo e disposto a ouvir a todos. Mas estas são palavras de alguém que não acredita no que diz. Você pode ver isso em suas expressões faciais e gestos. Suas declarações são palavras vazias e eufemísticas com as quais ele quer que a imprensa acredite que ele está disposto a dialogar. Mas, na realidade, há muita arrogância por trás deles. Você pode dizer que ele realmente não quer um diálogo.

Tenho a impressão de que ele deseja acima de tudo uma coisa: o domínio total sobre as autoridades estatais, as forças armadas e todas as outras instituições públicas. Essa é a única coisa que ele quer.

Houve algum passo inicial ou tentativa de reconciliação entre você e Daniel Chapo?

Não. Não houve medidas concretas até agora. Estou pronto para o diálogo. Nas minhas aparições públicas nas redes sociais, tenho afirmado repetidamente que estou disponível para uma conversa e levantado questões específicas que gostaria de trazer à mesa de negociações.

Vê algum sinal de vontade de diálogo entre o partido no poder, a FRELIMO, e o presidente?

Não vejo nenhuma abertura, nada…

Acha que a FRELIMO aprendeu alguma lição com esta crise?

Não. Não aprendeu nada. Pelo contrário, o partido tornou-se mais radical e ainda mais violento. Actualmente estão a organizar uma verdadeira caça às bruxas contra membros da oposição.

Esta entrevista foi inicialmente conduzida em português

Editado por: Chrispin Mwakideu

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne na manhã desta sexta-feira (24) com ministros para ouvir as propostas para um pacote de medidas para baratear os alimentos.

Devem participar do encontro no Palácio do Planalto os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário).

Com exceção de Haddad, os outros ministros já haviam se reunido na Casa Civil no dia anterior, para fechar o pacote que seria apresentado a Lula. A Fazenda foi representada pelo secretário de Política Econômica, Guilherme Mello.

Esses dois últimos foram duramente cobrados por Lula em reunião ministerial na segunda-feira (20) para apresentarem medidas relacionadas aos alimentos.

A inflação dos alimentos se tornou um ponto de desgaste para o governo Lula nos últimos meses.

A primeira semana com foco nessa questão, no entanto, acabou marcada por ruídos com o mercado e também por críticas ao governo nas redes sociais. O primeiro ruído aconteceu quando o ministro Rui Costa (Casa Civil) disse que o governo vai buscar um “conjunto de intervenções” para baratear o preço dos alimentos. Ele afirmou ainda que recebeu sugestões de associação de supermercados e que deve acatá-las, mas sem detalhar as medidas.

“No final do ano passado, [Lula] fez reunião com redes de supermercado e eles sugeriram algumas medidas. Vamos implementá-las agora no primeiro bimestre. A partir dessas reuniões, ouvindo produtores, buscar medidas que consigam reduzir preço dos alimentos”, disse.

A palavra “intervenção” costuma ser associada a medidas como tabelamento e controle de preços, por isso houve reação do mercado. O governo então passou a agir para reverter desgastes e cobrou integrantes da Esplanada para que não vazem medidas, sem terem sido aprovadas.

Rui Costa então concedeu entrevista para esclarecer e sugeriu a todos trocar a palavra “intervenção” por “medidas” para evitar ruídos de comunicação.

Além da entrevista, o ministro também usou as redes sociais para corrigir a sua fala da manhã: “Reafirmo: não haverá intervenções do governo, mas a adoção de MEDIDAS para baratear os alimentos que estão na mesa do povo brasileiro”, escreveu.

Ministros passaram a repetir publicamente que não haveria qualquer tipo de intervenção. Nos bastidores, o Planalto também passou a divulgar que não haveria pirotecnia, descartando medidas como importação de alimentos, entre outras.

O reforço se deu também após integrantes do governo afirmarem nos bastidores que, entre medidas propostas pela Abras (Associação Brasileira de Supermercados), estavam analisando a mudança na regra da data de validade dos alimentos. A proposta prevê a adoção do modelo chamado “best before” (consumir preferencialmente antes de). Nele, o produto pode perder frescor ou nutrientes após certa data, mas pode ainda ser seguro para uso. O modelo usado no Brasil considera a data de validade. Dentro desse período, o produto é considerado seguro para consumo.

Rui e outros ministros passaram a negar publicamente que a medida estava em análise.

Também pegaram mal no Palácio do Planalto os rumores de que algumas pastas estavam pensando em criar uma rede de abastecimento popular de alimentos, proposta que passou a ser negada com veemência por interlocutores palacianos.

Nesta sexta-feira (24), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que a inflação medida pelo IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15) desacelerou a 0,11% em janeiro, mas ainda revela pressão dos preços de alimentos. A variação veio após avanço de 0,34% em dezembro.

Apesar da trégua, o índice de janeiro ficou acima da mediana das projeções do mercado financeiro. Analistas consultados pela agência Bloomberg esperavam leve deflação (queda) de 0,02%.

O intervalo das previsões ia de recuo de 0,10% a avanço de 0,50%. Havia perspectiva de deflação devido ao alívio pontual nas contas de luz com o desconto do bônus de Itaipu em janeiro.

Com o novo resultado, o IPCA-15 passou a acumular inflação (alta) de 4,50% em 12 meses. Nesse recorte, o índice registrava avanço de 4,71% até dezembro.