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Os conservadores examinam o apoio do estado a ONGs – DW – 03/02/2025
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Nas últimas semanas, centenas de milhares de manifestantes foram às ruas para protestar contra o conservador Democratas Cristãos (CDU) Depois de votarem através de propostas para políticas de migração mais rigorosas juntamente com a extrema direita Alternativa para a Alemanha (AFD) festa.
Ao fazer isso, disseram os manifestantes, a CDU havia rasgado o “firewall“Entre os partidos tradicionais e a extrema direita que há muito tempo prevalece na Alemanha.
Os protestos foram organizados por uma variedade de organizações não-governamentais (ONGs) como “Avós contra a direita“(Grannies contra a direita), o grupo ambiental Nabu ou “Munique é colorido“(Munique é diverso).
Muitas das associações e iniciativas envolvidas nos protestos são financiadas não apenas por doações e taxas de membros, mas também por subsídios estatais. Organizações de caridade também são elegíveis para incentivos fiscais.
Mas, legalmente, a situação deles é uma caminhada na corda bamba, porque eles podem estar envolvidos em questões sociais, mas não para tomar partido na política partidária.
Cooperação com manifestantes de extrema direita na Alemanha
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Conservadores questionam o apoio do estado
Agora, se a CDU e a CSU se acreditarem, algumas ONGs violaram esse princípio com seus protestos. Por esse motivo, o especialista em finanças da CDU/CSU, Mathias Middelberg, anunciou em uma entrevista de jornal em meados de fevereiro que ele seria “muito criticamente” examinando os programas de apoio federal sobre quem estava se beneficiando deles e olhando para cortá-los potencialmente.
O bloco conservador está seguindo suas palavras. Ele fez um pedido parlamentar de informações ao governo federal.
Ele disse que o pedido foi feito por causa dos protestos contra a CDU, “que foram parcialmente organizados ou apoiados por associações de caridade ou organizações financiadas pelo estado”. A investigação de 32 páginas contém 551 perguntas sobre 17 ONGs.
Neutralidade política: uma questão de interpretação
Em sua investigação, o Grupo Parlamentar da CDU/CSU refere-se a um artigo no diário alemão de tendência conservadora Vergão em que vários especialistas em direito constitucional expressaram opiniões muito críticas sobre as manifestações.
“Associações que ajudaram a organizar as manifestações de ‘firewall’ não agiram de uma base caridosa”, argumentou Volker Boehme-nessler da Universidade Oldenburg. “As manifestações eram unilaterais. Eles foram dirigidos concretamente contra um partido, a CDU”.
Dietrich Murswieck, um especialista jurídico que ensinou na Universidade de Freiburg até 2016, é de uma visão semelhante.
“Se um grupo de conservação da natureza protestar que uma resolução parlamentar ignorou o ‘firewall’, não tem nada a ver com seu objetivo de caridade de proteger o meio ambiente”, disse ele.
Mas a Maximilian Schiffers, um cientista político da Universidade de Duisburg-Essen, tem uma visão muito diferente do preceito da neutralidade política, que também é objeto de debate nos círculos de especialistas.
“Isso não significa que as organizações precisam ser neutras em questões políticas. Eles simplesmente não têm permissão para fazer campanha para um partido em particular”, disse ele à DW.
Grannies vs. a opinião certa da AFD em fortaleza de extrema direita
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Direitos Humanos e Conservação: Questões Politicamente Neutras?
Segundo Schiffers, mesmo o Constituição alemã não é neutro “, particularmente quando estão preocupados os direitos humanos, as liberdades civis, a proteção ambiental e climática e a participação nos processos de tomada de decisão democrática”. Em vista disso, as organizações da sociedade civil também não precisavam ser neutras, disse Schiffers.
O Sociedade de Direitos Civis (GFF)que é financiado por doações e taxas de membros, também está do lado daqueles que criticam a maneira como os conservadores e a AFD fecharam as fileiras para a votação no Parlamento.
“É sempre possível apoiar os princípios democráticos e examinar objetivamente as posições adotadas por um partido que são problemáticos do ponto de vista da lei constitucional”, afirmou o comunicado à imprensa.
A GFF enfatizou que essas ações eram até desejáveis para permitir o discurso democrático aberto refletido na Constituição alemã, ou na lei básica.
Tentativa de intimidação?
Os repórteres da organização sem fronteiras (RSF), que lutam pela liberdade de imprensa em todo o mundo, foram ainda mais explícitos em suas críticas às ações tomadas pelo bloco da CDU/CSU. A diretora de seu ramo alemão, Anja Osterhaus, acusou os conservadores de tentar intimidar vozes críticas da sociedade civil.
Embora tenha admitido que as investigações parlamentares dos partidos eram um importante mecanismo de monitoramento, ela disse que estava “preocupado que o grupo parlamentar da CDU/CSU tenha usado isso significa exigir informações sobre organizações de mídia conhecidas por seu jornalismo investigativo”.
As consultas da CDU/CSU incluem perguntas sobre organizações de mídia alemãs Correto e Pesquisa de rede.
No início de 2024, a corretiv, que também recebe dinheiro do estado, relatou uma reunião em Potsdam com a participação de figuras extremistas e conservadoras de direita. A reunião foi supostamente realizada para discutir planos para realizar deportações em massa de pessoas com formação em imigração da Alemanha. As revelações desencadearam manifestações em massa em todo o país contra o extremismo de direita e o AFD.
Merz da Alemanha pretende um negócio de coalizão rápida
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O líder parlamentar do SPD chama de ‘falta’
O debate sobre apoio do estado a organizações de caridade também está prejudicando as relações entre o bloco CDU/CSU e seus parceiros em potencial em um governo de coalizão, o Social -democratas (SPD). Na sexta -feira, o Primeiras conversas exploratórias entre as partes foram mantidos em Berlim seguindo o 23 de fevereiro Eleições.
Lars Klingbeil, que co-lidera o SPD e lidera seu partido parlamentar, acusou a CDU e a CSU de “jogo sujo”.
“O sindicato (Bloco da CDU/CSU) deve pesquisar muito rapidamente sobre se ele ficará com isso”, disse ele.
Mas as palavras do líder parlamentar dos conservadores, Thorsten Frei, não dão motivos para acreditar que isso será.
A FREI disse à emissora de serviço público ARD que ninguém queria intimidar ninguém, exceto que era “normal” assistir para onde e a quem o dinheiro público e os cortes de impostos estavam indo.
Este artigo foi originalmente escrito em alemão.
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Ufac realiza formatura de alunos do CAp pela 1ª vez no campus-sede — Universidade Federal do Acre
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30 de janeiro de 2026A Ufac realizou a cerimônia de certificação dos estudantes concluintes do ensino médio do Colégio de Aplicação (CAp), referente ao ano letivo de 2025. Pela primeira vez, a solenidade ocorreu no campus-sede, na noite dessa quinta-feira, 29, no Teatro Universitário, e marcou o encerramento de uma etapa da formação educacional de jovens que agora seguem rumo a novos desafios acadêmicos e profissionais.
A entrada da turma Nexus, formada pelos concluintes do 3º ano, foi acompanhada pela reitora Guida Aquino; pelo diretor do CAp, Cleilton França dos Santos; pela vice-diretora e patronesse da turma, Alessandra Lima Peres de Oliveira; pelo paraninfo, Gilberto Francisco Alves de Melo; pelos homenageados: professores Floripes Silva Rebouças e Dionatas Ulises de Oliveira Meneguetti; além da inspetora homenageada Suzana dos Santos Cabral.

Guida destacou a importância do momento para os estudantes, suas famílias e toda a comunidade escolar. Ela parabenizou os formandos pela conquista e reconheceu o papel essencial dos professores, da equipe pedagógica e dos familiares ao longo da caminhada. “Tenho certeza de que esses jovens seguem preparados para os próximos desafios, levando consigo os valores da educação pública, do conhecimento e da cidadania. Que este seja apenas o início de uma trajetória repleta de conquistas. A Ufac continua de portas abertas e aguarda vocês.”

Durante o ato simbólico da colocação do capelo, os concluintes reafirmaram os valores que orientaram sua trajetória escolar. Em nome da turma, a estudante Isabelly Bevilaqua Rodrigues fez o discurso de oradora.
A cerimônia seguiu com a entrega dos diplomas e as homenagens aos professores e profissionais da escola indicados pelos concluintes, encerrando a noite com o registro da foto oficial da turma.
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Especialização em Enfermagem Obstétrica tem aula inaugural — Universidade Federal do Acre
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27 de janeiro de 2026O curso de especialização em Enfermagem Obstétrica teve sua aula inaugural nesta terça-feira, 27, na sala Pedro Martinello do Centro de Convenções, campus-sede da Ufac. O curso é promovido pela Universidade Federal de Minas Gerais, com financiamento do Ministério da Saúde, no âmbito da Rede Alyne; a Ufac é um dos 39 polos que sedia essa formação em nível nacional.
A especialização é presencial, com duração de 16 meses e carga horária de 720 horas; tem como objetivo a formação e qualificação de 21 enfermeiros que já atuam no cuidado à saúde da mulher, preparando-os para a atuação como enfermeiros obstetras. A maior parte dos profissionais participantes é oriunda do interior do Estado do Acre, com predominância da regional do Juruá.
“Isso representa um avanço estratégico para o fortalecimento da atenção obstétrica qualificada nas regiões mais afastadas da capital”, disse a coordenadora local do curso, professora Sheley Lima, que também ressaltou a relevância institucional e social da ação, que está alinhada às políticas nacionais de fortalecimento da atenção à saúde da mulher e de redução da morbimortalidade materna.
A aula inaugural foi ministrada pela professora Ruth Silva Lima da Costa, com o tema “Gravidez na Adolescência e Near Miss Neonatal na Região Norte: Dados da Pesquisa Nascer no Brasil 2”. Ela é doutora em Ciências da Saúde pela Fiocruz, enfermeira da Ufac e docente da Uninorte.
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Calendário 2026 do Acre: Veja o calendário do Governo e Judiciário que vai ditar o ritmo do ano
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20 de janeiro de 2026Clique aqui para baixar o calendário estadual completo: Decreto 11.809, Calendário 2026 Acre, ed. 14.173-B, de 22.12.2025
Há quem organize a vida por metas, há quem organize por boletos… e existe um grupo que planeja o ano inteiro por uma régua silenciosa, porém poderosa: o calendário oficial. Desde início de janeiro, essa régua ganhou forma no Acre com dois instrumentos que, na prática, definem como o Estado vai pulsar em 2026 — entre atendimentos, plantões, prazos, audiências e aquele respiro estratégico entre uma data e outra.
De um lado, o Governo do Estado publicou o Decreto nº 11.809, de 22 de dezembro de 2025, fixando feriados e pontos facultativos de 2026 para os órgãos do Poder Executivo, do dia 1º de janeiro ao último dia do ano, com a ressalva de que serviços essenciais não podem parar.
Do outro, o Tribunal de Justiça do Acre respondeu com a sua própria cartografia do tempo: a Portaria nº 6569/2025, que institui o calendário do Poder Judiciário acreano para 2026, preservando o funcionamento em regime de plantão sempre que não houver expediente. O texto aparece no DJe (edição nº 7.925) e também em versão integral, como documento administrativo autônomo.
Clique aqui para baixar o calendário forense completo: DJE – Portaria 6.5692025, edição 7.925, 22.12.2025
O “mapa do descanso” tem regras — e tem exceções
No calendário do Executivo, as datas nacionais aparecem como pilares já conhecidos (como Confraternização Universal, Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência, Natal), mas o decreto também reforça a identidade local com feriados estaduais e pontos facultativos típicos do Acre.
Chamam atenção duas engrenagens que costumam passar despercebidas fora da rotina pública:
- ponto facultativo não é sinônimo de folga garantida — a chefia pode convocar para expediente normal por necessidade do serviço;
- quando o servidor é convocado nesses dias, o decreto prevê dispensa de compensação para quem cumprir horário no ponto facultativo.
No Judiciário, a lógica é parecida no objetivo (manter o Estado funcionando), mas diferente na mecânica. A Portaria do TJAC prevê expressamente que, havendo necessidade, pode haver convocação em regime de plantão, respeitando-se o direito à compensação de horas, conforme regramento administrativo interno.
Quando o município faz aniversário, a Justiça muda o passo
O “calendário do fórum” também conversa com o mapa das cidades. A Portaria prevê que, em feriado municipal por aniversário do município, não haverá expediente normal nas comarcas correspondentes — apenas plantão. E, quando o município declara ponto facultativo local, a regra traz até prazo de comunicação no interior: pelo menos 72 horas de antecedência para informar se haverá adesão.
É o tipo de detalhe que não vira manchete — mas vira realidade para quem depende de balcão, distribuição, atendimento e rotina de cartório.
Um ano que já começa “com cara de planejamento”
Logo na largada, o Executivo lista 1º de janeiro como feriado nacional e já prevê, para 2 de janeiro, ponto facultativo (por decreto específico citado no anexo). Também aparecem o Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas como pontos facultativos, desenhando, desde cedo, o recorte de semanas que tendem a ser mais curtas e mais estratégicas.
No Judiciário, a Portaria organiza o mesmo período com olhar forense — e, além de datas comuns ao calendário civil, agrega as rotinas próprias do Poder Judiciário, preservando a prestação jurisdicional via plantões e regras de compensação.
Rio Branco também entra no compasso de 2026
Para além do calendário estadual e do Judiciário, a capital também oficializou seu próprio “mapa do tempo”: o Prefeito de Rio Branco editou o Decreto Municipal nº 3.452, de 30/12/2025, estabelecendo os feriados e pontos facultativos de 2026 para os órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, com referência expressa ao calendário do Estado.
Na prática, a cidade reforça o mesmo recado institucional: serviços essenciais não param, funcionando por escala ou plantão, e os gestores ficam autorizados a convocar servidores em dias de ponto facultativo, sem exigência de compensação para quem cumprir expediente. No anexo, aparecem datas que impactam diretamente a rotina da população, como o Carnaval (16 a 18/02, ponto facultativo), o Dia do Servidor Público (28/10, ponto facultativo) e o Aniversário de Rio Branco (28/12, feriado municipal) — fechando o ano com a véspera de Ano Novo (31/12, ponto facultativo).
Clique aqui para baixar o calendário municipal completo: DOE, edição 3.452, de 30.12.2025 – Calendário Prefeitura de Rio Branco-AC
Por que isso importa
O calendário oficial é mais do que uma lista de “dias marcados”: ele é o roteiro do funcionamento do Estado. Para o cidadão, significa previsibilidade; para advogados e jurisdicionados, significa atenção ao modo como cada órgão funcionará em datas críticas; para gestores, significa logística e escala; e para o próprio Acre, significa um desenho institucional que equilibra tradição, trabalho e continuidade.
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