Antônio Lucas Moura, pai do menino de 3 anos vítima de maus-tratos ao apanhar com cipó e ter os pés furados, em Porto Acre, no interior do estado, foi indiciado por tortura, na modalidade castigo, segundo informou o delegado responsável pelas investigações, Marcos Sobral.

Após a conclusão das investigações, o caso foi encaminhado ao judiciário da cidade de Porto Acre, no interior do estado, local onde mora a criança e os pais. O caso ocorreu em maio deste ano, quando o menino foi passar alguns dias na casa do pai e, quando voltou, apresentava várias lesões pelo corpo. Foi quando a mãe denunciou o caso na delegacia de cidade.

“Durante as investigações, a gente ouviu algumas pessoas que afirmaram que quando da entrega do garoto para o pai, o garoto não apresentava aquelas lesões”, disse o delegado sobre o fim das investigações.

O pai da criança era o principal suspeito de agredir o filho, segundo denúncia da mãe do menino, durante depoimento na delegacia, ele negou as acusações e alegou que o filho já estava ferido quando o recebeu em casa e acusou a ex-companheira de maltratar o menino. Ele foi ouvido e liberado para aguardar as investigações em liberdade.

No dia do depoimento, o homem afirmou à polícia que quando recebeu a criança ela já estava com os hematomas. Mas, a mãe foi ouvida novamente e contestou as afirmações dele.

“Afirma que quando recebeu a criança ela estava com essas cicatrizes no corpo. Esclareceu para a gente que a guarda fica, praticamente, com a mãe. Nesse tempo todo ele falou que só ficou com ela em quatro oportunidades. A última vez que ficou foi essa”, destacou Sobral, logo depois do depoimento do pai.

Criança ainda chora

Rosenilda da Cruz, mãe do menino, disse que pouco mais de dois meses do caso, o menino não está mais recebendo acompanhamento psicológico devido às dificuldades para conseguir profissional na cidade, mas afirmou que ele melhorou o comportamento agressivo.

Após a mãe da criança fazer a denúncia, o menino passou a receber acompanhamento psicológico e dos demais profissionais da rede de assistência social do município de Porto Acre.

“Ainda não fui intimada. E nesse momento ele não está sendo acompanhado porque estamos com dificuldade para conseguir consulta, ele ainda está um pouco agressivo e chora, mas em comparação ao que estava, já está bem melhor, brincando, interagindo”, disse a mãe.

Depoimento do pai

Questionado o porquê de não ter procurado a mãe quando viu o menino ferido, o homem afirmou que conversou com a mãe da criança quando foi devolvê-la.

“Esse foi um dos principais questionamentos feito a ele. Falou que procurou resolver com ela quando entregou a criança. A mãe falou que não entregou a criança daquela forma, um fica contradizendo a versão do outro. Só o que vai esclarecer isso são as testemunhas que estamos tentando coletar, o exame de corpo de delito, que já temos em mãos, as imagens são claras que a criança apresenta ferimento, mas queremos ouvir as testemunhas que viram a entrega da criança”, frisou o delegado.

Sobre os ferimentos nos pés, o pai afirmou que o filho tinha pisado em cima de espinhos em uma propriedade rural. “Os furos que apresenta nos pés ele alega que a criança estava brincando na propriedade rural, onde há espinheiros, e acabou pisando. A criança tem uma mancha de sangue no olho e o um corte no lábio. Ele afirma que foi decorrente de uma queda”, complementou Sobral.

A mãe contou que no segundo depoimento negou as acusações do ex-companheiro.

“Neguei porque é mentira. Perguntei ao delegado: como é que eu teria torturado meu filho, entreguei pro pai, ele viu tudo que estaria acontecendo, levou e passou todos aqueles dias, e quando ele me devolveu eu fazer um boletim de ocorrência com algo que eu mesma tinha feito?”

Laudo do corpo de delito

Conforme o laudo do exame de corpo de delito feito no Instituto Médico Legal (IML) de Rio Branco, a pedido do delegado responsável pelo caso, Marcos Sobral, foi concluído que pode configurar crime de maus-tratos se for apurado que as lesões foram dolosas e causadas pelo genitor.

No exame físico, o perito constatou a presença de várias lesões causadas por instrumento contundente em fase de cicatrização tanto no rosto da criança, como na região anterior e posterior do tronco, no membro superior esquerdo e na palma dos pés. O laudo concluiu ainda que houve “ofensa à integridade corporal ou à saúde da criança”.

Agressões

Rosenilda relatou que o menino foi passar 15 dias com o pai e no momento em que foi buscar a criança foi ameaçada pelo suspeito que ainda teria tentado agredir a criança mais uma vez. A criança contou como foram as agressões à uma médica que fez o atendimento no PS.

“Ele é uma criança de três anos e falou que ele [o pai] usou um cipó para bater nele. Para a médica, contou que furou os pés dele e falou que se ele contasse ia machucar mais ainda. Contou que tem dor na cabeça no corpo todo. Meu filho é uma criança animada alegre, mas agora não deixa ninguém chegar perto.”

A Polícia Civil entrou com um pedido de medida protetiva para que o pai não se aproxime da criança enquanto as investigações tiverem em andamento.

“Espero que ele pague pelo que fez com meu filho que está agressivo, não dorme à noite, agitado. Levei ele para a colônia para mudar os ares e vê se ele melhorava, e lá tinha criança, minha outra filha, e ele bateu nas outras crianças e falava coisas horríveis. Está sim [fazendo acompanhamento psicológico]. Ele era aquela criança carinhosa, mas agora, ele está assim”, contou.