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Para especialistas, Bolsonaro adota visual simples como tática

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Pronunciamentos transmitidos na internet têm improviso e estética que reforçam apelo popular.

O brasileiro nunca havia visto um presidente da República em cenas tão prosaicas. Ao longo da campanha eleitoral, Jair Bolsonaro (PSL) se expôs em fotos e vídeos com uma informalidade incomum para um postulante ao comando do Executivo.

A vitória em 28 de outubro, pelo menos até o momento, não alterou o estilo do capitão reformado do Exército.



Nas redes sociais pode-se ver o presidente eleito preparando café em meio a uma pilha de louça suja ou comendo pão com leite condensado no café da manhã, sem prato ou toalha de mesa. Em frente ao varal de sua casa, no Rio, gravou o inflamado discurso transmitido num telão na avenida Paulista antes do segundo turno. Numa entrevista para TV viam-se ao fundo dois baldes, um botijão de gás e uma mangueira enrolada.

Após o atentado que sofreu em Juiz de Fora (MG), em 6 de setembro, Bolsonaro fez todo o resto da campanha dentro de sua casa. Postava, quase diariamente, vídeos para se comunicar com os eleitores. 

O cenário, com raras exceções, era sempre o mesmo: Bolsonaro sentado numa mesa na sala de sua casa, tendo de um lado uma tradutora de libras e de outro alguém de seu grupo político ou de sua família. No fundo, no que se tornou uma marca registrada de suas aparições, uma bandeira do Brasil, colada em posição torta na parede com fita adesiva.

Dias antes do segundo turno, uma raquete de matar mosquito aparecia sobre a mesa. No pronunciamento após ser eleito, em 28 de outubro, também compunham o quadro um copo de plástico com água e uma jarra de vidro vazia. Ao lado de sua mulher, Michelle, via-se uma parte de um prato, cheio de farelos. 

Algumas vezes a iluminação se apagava por segundos durante a gravação. Em outras, um celular tocava no meio dos discursos.

Bolsonaro parece ter feito de sua campanha uma ode ao improviso, mas o estilo desleixado, quando não tosco, é resultado de uma sofisticada estratégia, afirmam especialistas em política e campanhas eleitorais.

“É uma estética pensada para atingir uma classe média que ascendeu no governo Lula e agora tem receio de cair novamente. Então Bolsonaro se apresenta como uma pessoa de hábitos simples, alguém do meio popular que chegou longe na política. Esse apelo foi muito bem construído, é muito sofisticado”, diz a historiadora Heloisa Starling, professora de história da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

Tudo foi muito bem calculado, ressalta a historiadora: os vídeos caseiros, de produção barata, sem qualquer recurso técnico, passavam ao eleitor a impressão de uma campanha autêntica, sem caixa dois, feita por voluntários. 

“No entanto algumas coisas acabam soando artificiais. Você, sendo um candidato à Presidência, não mostraria uma foto sua comendo pão numa mesa bagunçada ou colocaria uma prancha para apoiar os microfones das emissoras de TV”, diz, em referência à entrevista coletiva na casa do presidente eleito.

O cientista político Juliano Domingues, pesquisador de mídia e política, também percebe na estética Bolsonaro uma maneira de se afirmar como político antissistema. “Isso inclui negar o tratamento estético e a linguagem típicos da comunicação política mainstream para transparecer como um político verdadeiro e autêntico, um cidadão comum”, avalia.

Para Starling, o presidente que mais se assemelha a Bolsonaro nesse aspecto é Jânio Quadros. “Jânio também se esforçava para parecer um homem comum, também investia num visual propositalmente desleixado. Usava termos puídos, gravatas tortas, passava talco na roupa para parecer caspa, tirava um pão de dentro do terno, fingia desmaiar nos comícios”, enumera ela.

Fora a estratégia visual, ambos compartilham o conservadorismo no campo dos costumes e a pauta de combate à corrupção.

Lula também, com seu destacado talento para discursos e suas recorrentes metáforas futebolísticas, foi um presidente de estilo mais informal. Tornou-se icônica a fotografia do ex-presidente, numa praia na Bahia, carregando uma caixa de isopor na cabeça.

Starling e Domingues, contudo, apontam diferenças em relação ao petista e ao capitão reformado nesse aspecto.

“Aquela foto do isopor foi um flagra, não algo deliberado em busca de visibilidade. No caso de Lula, havia uma preocupação com a imagem, fruto de uma necessidade de se enquadrar na estética esperada de um chefe de Estado. Era uma forma de ele superar as críticas que tinham como fundo o preconceito de classe”, diz Domingues.

“No caso de Bolsonaro, linguagem estética é fundamental na disputa. Trata-se de um marketing do populista. Beira ao tosco em se tratando dos protocolos e formalidades que envolvem uma aparição pública de um presidente da República.”

O consultor político Felipe Soutello identifica nas imagens do presidente eleito uma “estética da realidade”, semelhante a um reality show da TV. Destaca a “evidente inteligência” da campanha de Bolsonaro, exemplo de maior sucesso de um político brasileiro nas redes sociais.

“No começo parecia ter sido uma coisa mais intuitiva, mas, a partir do momento em que se mostrou eficiente, passou a ser trabalhada como estratégia de comunicação, com o objetivo de trazer uma imagem do brasileiro real. Ele canalizou um sentimento de indignação de parcela da população que não se sentia representada e deu voz a esse sentimento. Isso encantou as pessoas e criou um vínculo com o eleitor muito difícil de ser quebrado.” Marco Rodrigo Almeida. Folha SP.

Veja o vídeo de registros feitos pela assessoria do presidente eleito, neste domingo (11), no Rio.

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Inscritos no Cadastro Único já podem consultar BÔNUS de R$ 200 do programa Pé de Meia HOJE (25/03)

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Em uma era onde a educação é a chave para desbloquear inúmeras portas de oportunidades, o Ministério da Educação (MEC) lança um farol de esperança para jovens estudantes do ensino médio, inscritos no Cadastro Único, através do programa Pé de Meia. Esta iniciativa visa endereçar uma das maiores barreiras enfrentadas pelos estudantes: a permanência no sistema educacional.

Com o lançamento do Pé de Meia, no dia 20 de março, torna-se um marco significativo para aqueles que buscam não apenas continuar seus estudos mas também se preparar para desafios futuros, como o ENEM.



O programa representa uma nova era de apoio governamental, colocando a educação no centro das atenções e prometendo não deixar nenhum jovem para trás. Com o bônus de R$ 200 disponibilizado mensalmente e a perspectiva de um acumulado significativo ao longo dos anos, o Pé de Meia se posiciona como um verdadeiro game-changer na luta contra a evasão escolar.

O papel central do Cadastro Único

Cadastro Único, uma ferramenta essencial para a inclusão social e o acesso a programas governamentais, desempenha um papel fundamental na implementação do Pé de Meia. Através dele, o governo consegue identificar e inscrever estudantes que se encontram em situação de vulnerabilidade e, consequentemente, são os mais beneficiados por este programa. A integração do Pé de Meia com o Cadastro Único não apenas facilita o processo de seleção dos beneficiários mas também garante que o apoio chegue a quem realmente precisa.

A inscrição no Cadastro Único é o primeiro passo para os estudantes que desejam se beneficiar do programa, evidenciando a importância desta plataforma como um elo entre os jovens e as oportunidades oferecidas pelo governo federal. Esta iniciativa sublinha a necessidade de políticas públicas que sejam acessíveis e incluam todos os segmentos da população, especialmente aqueles que estão à margem da sociedade.

Um olhar detalhado no funcionamento do Pé de Meia

A mecânica do Pé de Meia é simples, porém impactante. Durante dez meses a cada ano letivo, o programa deposita R$ 200 na conta de cada aluno elegível, inscrito no Cadastro Único, matriculado na rede pública de ensino. Além do apoio mensal, os estudantes que avançarem de ano recebem um bônus de R$ 1.000, totalizando uma soma considerável ao final de três anos. Para manter a elegibilidade, os alunos devem cumprir dois critérios básicos: manter uma frequência mínima de 80% nas aulas e ser aprovado ao final do ano.

O programa foi recebido com entusiasmo por todas as redes de ensino dos estados, que prontamente aderiram à iniciativa e enviaram as listas de alunos matriculados. A Caixa Econômica Federal, em uma operação logística sem precedentes, é responsável por abrir as contas para os estudantes, garantindo que o auxílio chegue diretamente a quem precisa. Para os menores de 18 anos, é solicitada uma autorização dos pais ou responsáveis, um processo que foi simplificado e pode ser realizado através do aplicativo Caixa Tem.

Impacto e expectativas

As expectativas em torno do Pé de Meia são altas, e com razão. Cerca de 2,5 milhões de alunos estão previstos para serem contemplados pela iniciativa, que promete não apenas manter os jovens na escola mas também incentivá-los a olhar para o futuro com esperança e determinação. Desde o dia 20, os alunos inscritos no Cadastro Único poderão começar a movimentar suas contas e planejar seus próximos passos com um pouco mais de segurança financeira.

O programa não só oferece suporte financeiro imediato mas também encoraja os jovens a reenvisar suas trajetórias educacionais. Com o Pé de Meia, o MEC e o governo federal reafirmam seu compromisso com uma educação inclusiva e acessível, garantindo que a juventude do Brasil tenha as ferramentas necessárias para construir um futuro promissor.

Estratégias para ir bem no ENEM: Dicas Práticas

Para alcançar um desempenho de destaque no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), a preparação estratégica é essencial. Inicialmente, estabeleça um plano de estudo que cubra todas as áreas do conhecimento abordadas no exame, dedicando tempo tanto para revisão dos conteúdos já dominados quanto para o aprofundamento naqueles com maior dificuldade.

Utilize os materiais e provas anteriores disponibilizados pelo INEP para familiarizar-se com o formato das questões e identificar temas frequentes. Além disso, desenvolver habilidades de gestão do tempo é crucial, especialmente para a prova de redação, onde estruturar seus argumentos de forma clara e coerente dentro do tempo disponível faz toda a diferença.

Incorporar pausas regulares e atividades de lazer em sua rotina de estudos pode ajudar a manter o equilíbrio emocional e evitar o esgotamento. Por fim, não subestime a importância de uma boa noite de sono e uma alimentação balanceada, especialmente na véspera do exame. Tais práticas não só melhoram a concentração e a memória, mas também garantem que você esteja fisicamente preparado para enfrentar o desafio do ENEM.

Por: Cadu Costa /Gov.com/CadÚnico 

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No Mês da Mulher, STJ institui Comissão para Igualdade de Gênero

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A foto histórica Mulheres do STJ, produzida na última quarta-feira (6), assinala um momento marcante não só pela imagem e pela adesão, mas pelo anúncio da instituição da Comissão para Igualdade de Gênero no Superior Tribunal de Justiça. Servidoras, colaboradoras e estagiárias da corte ganham de presente, no Mês da Mulher, uma ação prática em defesa dos seus direitos.​​​​​​​​​

FOTO DE CAPA: No Salão de Recepções, ministras, servidoras, colaboradoras e estagiárias posam para o registro fotográfico da força feminina do STJ.
 

“A instalação da Comissão de Gênero reflete nosso compromisso de lançar luzes sobre a realidade e as necessidades do gênero feminino no âmbito deste tribunal, identificando e propondo ações capazes de incrementar sua segurança, seu acolhimento e seu empoderamento”, afirmou a presidente, ministra Maria Thereza de Assis Moura, em discurso diante da multidão de companheiras.



“A regulamentação da comissão reafirma, portanto, o nosso compromisso de combater todas as formas de discriminação e garantir que os direitos das mulheres sejam protegidos e respeitados”, enfatizou a ministra.

A criação da Comissão para Igualdade de Gênero, que faz parte do Programa Humaniza STJ e integra o Comitê Gestor de Diversidade, Respeito e Solidariedade, está alinhada com um dos principais objetivos da atual gestão da corte: promover o respeito aos direitos humanos.

Desde agosto de 2022, quando Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes assumiram a gestão do STJ, foram realizados seminários e reuniões, desenvolvidas ações de comunicação social e publicados atos normativos sobre temas importantes relacionados aos direitos humanos, como os direitos das mulheres, dos indígenas e da população LGBT+, o combate ao racismo e a real inclusão das pessoas com deficiência.

Um dos eventos – sucesso de público – foi o Seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: teoria e prática, promovido nos dias 6 e 7 de março do ano passado, no auditório do STJ. Após os debates, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução 492, de 17/3/2023, que estabeleceu diretrizes para a adoção do protocolo nos julgamentos de todo o Poder Judiciário.

Diversidade para empoderar de verdade

Os trabalhos da Comissão para Igualdade de Gênero serão presididos pela servidora Renata Seixa Vianna, e acompanhados pela coordenadora do Comitê de Diversidade, Respeito e Solidariedade, Solange Rossi, com o apoio da juíza auxiliar da Presidência, Maria Paula Cassone, que integra o Comitê de Governança do Humaniza STJ.

A composição do grupo, com sete mulheres, contempla a diversidade de marcadores sociais como raça, deficiência, orientação sexual e identidade de gênero. Além de Renata Vianna, fazem parte Giselle Coutinho, Rowena Neves, Clarissa Sturzbecher, Fernanda Daher Gomes, Julierne Velez e Fernanda Zago.

“Esperamos contar com a participação de todos. A comissão não é restrita às suas integrantes. Estamos à disposição para sugestões sempre”, ressalta a presidente Renata Vianna.

A Comissão para Igualdade de Gênero vem ao encontro do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”, e da Resolução CNJ 255, de 4/9/2018, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. Também segue a Resolução STJ/GP 22, de 28/6/2023, sobre a política de governança institucional; e as Instruções Normativas STJ/GP 16, de 13/4/2023, do Programa Humaniza STJ de Governança Institucional de Direitos Humanos, e STJ/GDG 18, de 16/8/2023, que define o funcionamento dos colegiados administrativos do tribunal.

Veja mais fotos no Flickr.

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Ente federado pode cobrar do plano de saúde despesa realizada com segurado por ordem judicial

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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei 9.656/1998 permite que os entes federados, ao cumprirem diretamente ordem judicial para prestar atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), possam requerer na Justiça o ressarcimento das despesas pela operadora do plano de saúde privado do qual o paciente seja segurado.

Com esse entendimento, o colegiado determinou que uma operadora ressarcisse o Estado do Rio Grande do Sul pela cirurgia bariátrica de uma segurada, realizada em cumprimento de decisão judicial. Segundo o processo, após verificar que a paciente possuía plano de saúde, o ente público procurou a operadora para reaver o valor do procedimento. Sem êxito nessa tentativa, ajuizou ação de cobrança.



O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), contudo, ao examinar o artigo 32 da Lei 9.656/1998, compreendeu que somente poderiam ser objeto de reembolso os serviços prestados voluntariamente no âmbito do SUS, e não aqueles realizados por força de ordem judicial. A corte também decidiu que o ente federado não poderia ser considerado credor, mas apenas o Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Lei não faz ressalva quanto ao cumprimento de ordem judicial

O relator do caso no STJ, ministro Gurgel de Faria, lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou a constitucionalidade do artigo 32 da Lei 9.656/1998, no julgamento do Tema 345. “Verifica-se que não há na fonte normativa nenhuma ressalva quanto ao ressarcimento nas hipóteses em que os serviços do SUS sejam realizados em cumprimento a ordem judicial”, disse.

Na sua avaliação, o artigo admitiu, de maneira ampla, a possibilidade de ressarcimento do serviço prestado em instituição integrante do SUS, independentemente de execução voluntária ou de determinação judicial.

Ente pode cobrar valor diretamente de operadora de saúde

O relator considerou possível o Estado do Rio Grande do Sul ajuizar a ação para cobrar diretamente o valor da cirurgia, não dependendo de procedimento administrativo na Agência Nacional de Saúde (ANS) – rito previsto na lei para os casos em que o paciente, segurado de plano privado, por razões de urgência ou emergência, usufrui de serviço do SUS.

Nesses casos, explicou, cabe à Agência Nacional de Saúde (ANS) – na via administrativa, seguindo as normas infralegais que disciplinam a matéria – definir o acertamento do serviço prestado, calcular o valor devido, cobrar o ressarcimento da operadora de saúde, recolher os valores ao FNS e, posteriormente, compensar o ente público que arcou com os custos.

Segundo Gurgel de Faria, quando o procedimento decorre de determinação da Justiça, não faz sentido seguir o rito administrativo por via da ANS, pois a própria ordem judicial para prestação do serviço do SUS já traz implicitamente os elementos necessários ao ressarcimento em favor do ente público que a cumpriu.

“O procedimento administrativo (protagonizado pela ANS e com destinação final ao FNS) é uma das vias de ressarcimento – a prioritária, que atende os casos ordinários –, mas não é o único meio de cobrança. Ele não exclui a possibilidade de que o ente federado, demandado diretamente pela via judicial, depois se valha da mesma via para cobrar os valores que foi obrigado diretamente a custear”, concluiu.

Leia o acórdão no REsp 1.945.959.

Esta notícia refere-se ao(s) processo(s): REsp 1945959

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