Apesar das alegações de que a sua vitória eleitoral é ilegítima, o partido Georgian Dream planeia votar para o novo presidente em 14 de dezembro, usando regras que aprovou em 2017.

Os legisladores georgianos concordaram em escolher um novo presidente numa votação parlamentar em 14 de dezembro.

O parlamento marcou a data numa sessão de terça-feira, em meio a um boicote da oposição, que afirma que as eleições do mês passado foram manipulado. A posse de um novo presidente promete cimentar o domínio do partido governante Georgian Dream, que foi declarado vencedor.

A data foi escolhida de acordo com as novas regras impostas pelo Georgian Dream em 2017, que são criticadas por serem destinadas a garantir a vitória de um legalista. Pela primeira vez, o presidente será escolhido por colégio eleitoral em vez de voto popular.

A tomada de posse do novo líder para um mandato de cinco anos, em vez dos atuais seis anos, terá lugar no dia 29 de dezembro, segundo o decreto parlamentar acordado terça-feira.

Eleição contestada

Protestos antigovernamentais convocados pelo titular Presidente Salomé Zourabichvili persistem em Tbilisi, com os partidos da oposição a continuarem a contestar os resultados das eleições parlamentares de 26 de Outubro. O mandato de seis anos do chefe de Estado pró-Ocidente termina no próximo mês.

Os legisladores da oposição recusaram-se a ocupar os seus assentos no novo parlamento, que se reuniu para a sua primeira sessão na segunda-feira. Zourabichvili declarou a nova legislatura “inconstitucional” e pretende anular os resultados eleitorais.

Os observadores eleitorais europeus disseram que a votação ocorreu numa atmosfera “divisiva”, marcada por casos de suborno, votação dupla e violência.

De acordo com os resultados oficiais, o Georgian Dream obteve 54 por cento dos votos, o que lhe confere um quinto mandato desde 2012. O partido nega as acusações de fraude eleitoral.

Novas regras

Ao abrigo do novo processo, um colégio eleitoral de 300 membros, composto por todos os 150 deputados e representantes das autoridades locais e regionais, escolherá o novo presidente em votação aberta e sem debate prévio na câmara parlamentar. O papel do presidente é em grande parte cerimonial, mas tem influência, especialmente no que diz respeito à imagem internacional da Geórgia.

Os candidatos devem ser nomeados por pelo menos 30 membros do órgão de seleção, sobre o qual a Georgian Dream terá controlo porque detém a maioria tanto no parlamento nacional como nos conselhos regionais e locais.

Para vencer no primeiro turno, o candidato deve obter dois terços dos votos. Se este limite não for atingido, um segundo turno será realizado no mesmo dia, sendo suficiente uma maioria simples.

Os poderes do próximo presidente também serão reduzidos no âmbito da reforma constitucional.

O presidente continuará a ser o chefe de Estado, o comandante-em-chefe e o representante oficial da Geórgia na cena mundial, mas deixará de ter o direito de conduzir negociações com países estrangeiros ou de declarar a lei marcial sem a aprovação do primeiro-ministro.

Especialistas em direito constitucional disseram que as decisões tomadas pelo novo parlamento são inválidas porque ainda não houve nenhuma decisão sobre o esforço legal de Zourabichvili para anular os resultados das eleições de Outubro.

Muitos georgianos consideraram as eleições como um referendo sobre a candidatura do país à adesão à União Europeia.

Os críticos acusaram o Georgian Dream – estabelecido por Bidzina Ivanishvili, um bilionário que fez fortuna na Rússia – de se tornar cada vez mais autoritário e inclinado para Moscovo.