categoria inativa
Policiais federais são filmados agredindo acadêmico de medicina na madrugada em Epitaciolândia
Na madrugada do dia 1º do mês de abril, por volta das 3h40 da madrugada, sistema de segurança de um comércio localizado na Rua Dom Júlio Mattioli da cidade de Epitaciolândia, filmou dois homens abordando um carro o agredindo fisicamente o motorista.
A cena mostra quando dois homens que estavam num carro modelo Renault, pedem ao condutor do carro modelo VW encostar. Com o carro estacionado, os dois param no meio da rua, saem do carro, para em seguida retirar o motorista à força.
O motorista do carro VW, é um acadêmico de medicina G.W.F.V. de 21 anos de idade. Este passa a ser atingido fisicamente com vários golpes no rosto e empurrado para a calçada, onde novamente é agredido de várias formas.
A ação truculenta dos homens, identificados como agentes federais, são lotados na delegacia localizada no mesmo município. Segundo foi informado pela vítima das agressões, tudo aconteceu só pelo fato de ter passado muito próximo pelos dois que estavam com o carro estacionado em frente a um posto de gasolina, onde várias pessoas ficam consumindo álcool, escutando som alto, até altas horas da madrugada, principalmente nos finais de semana.
“Eu passei por eles que estavam com o carro quase no meio da rua. Só que não vi que havia passado tão perto e foi abordado, ouvir palavras baixo calão e me mandaram embora dali. Não reagi, pedi desculpas e fui embora”, contou o estudante.
“Quando estava indo embora após fazer o retorno em frente ao posto, lembrei que estava com amigos e resolvi voltar para encontrá-los. Fiz o mesmo itinerário, mas, fui visto por eles novamente e foi quando fui abordado pelos dois. Expliquei para eles que sabia dos meus direitos e de nada adiantava. Até dizer que sou filho de um oficial da Polícia Militar, mesmo assim, as agressões continuavam”, disse.
A sessão de espancamento e ofensas se inicia às 3h44 da madrugada do domingo por cerca de cinco minutos ao menos, até a chegada de uma viatura da Polícia Militar. O estudante machucado pediu ajuda e ações dos policiais e os agentes federais se apresentaram, e praticamente nada foi feito.
Após alguns minutos, segundo o estudante, passaram a dizer que ele estaria circulando no local do posto em alta velocidade e dando “cavalo de pau”, fato esse negado por ele. “Mesmo questionando as ações deles, fui apenas aconselhado pelos militares a ir embora e foi conduzido para o carro pelo federal”, contou. Às 3h54, cerca de 10 minutos depois, todos foram embora do local.
Dois nomes foram passados juntamente com imagens dos agentes. A delegacia da Polícia Federal foi procurada para que se pronunciasse através de um dos delegados responsáveis. Com a presença da nova Superintendente da Polícia Federal no Acre, Diana Calazans Mann, onde estava conhecendo a delegacia na cidade de Epitaciolândia, ficou marcado para outra hora, mas, não foi realizado o contato de retorno.
A oficial da Polícia Militar, mãe do jovem, disse que as providencias já estão sendo tomadas junto aos órgãos competentes como; Ministério Público Federal (MPF), Corregedoria da Polícia Federal, Ministério Público do Acre (MP/AC), Corregedoria da Polícia Militar do Acre, além de ter denunciado o caso na delegacia.
“Trabalhei por 30 anos na Polícia Militar do Acre e estou saindo com o nome limpo, por sempre cumprir com minhas obrigações e vi que irmãos de farda não tomaram atitudes no momento que deveriam. Já estou procurando meus direitos e de meu filho que foi tratado como um animal e poderia estar morto hoje”, desabafou a oficial da PM.
categoria inativa
Juíza se declara também suspeita para julgar processo que pede suspensão de concurso público
Após divulgação da notícia pelo Acre.com.br, o Instituto Brasileiro de Concurso Público – Ibracop, se habilita no processo e pede a manutenção do concurso da Prefeitura de Tarauacá.
Imagem de capa: Foto pública – magistrada Dra Joelma Ribeiro Nogueira [Reprodução – https://www.tjac.jus.br/noticias/juizes-substitutos-assumem-unidades-judiciarias-durante-periodo-de-ferias-de-titulares/ ou https://www.tjac.jus.br/wp-content/uploads/2012/juizes_em_trabalh_jul09_4.jpg]
Após o magistrado titular da Comarca de Tarauacá, Dr. Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, declarar-se suspeito para julgar o mandado de segurança nº. 0701069-82.2020.8.01.0014 (leia aqui) com pedido de liminar, contra a Prefeitura de Tarauacá e o Instituto Brasileiro de Concurso Público – Ibracop, foi a vez da magistrada Dra Joelma Ribeiro Nogueira também declarar-se suspeita.
Em Tarauacá, Juiz se declara suspeito para julgar processo que pede suspensão do concurso público
Em decisão desta sexta-feira, 18, a magistrada repetiu a decisão do colega juiz e, nos mesmos e exatos termos, declarou-se suspeita para julgar a causa, e determinou a remessa dos autos para o próximo substituto legal, na linha de substituição, possivelmente a magistrada Dra Ana Paula Saboya Lima ou Dr Marcos Rafael Maciel de Souza (magistrados da Comarca de Feijó).
Veja a decisão abaixo:
Na decisão desta sexta-feira, 18, a magistrada não tipificou a suspeição declarada, não explicou detalhes ou pormenores ou as razões da decisão. Conforme o art. 145 do Novo CPC, o juiz será suspeito quando for:
- amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados;
- que receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois de iniciado o processo, que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou que subministrar meios para atender às despesas do litígio;
- quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive;
- interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes.
Logo, não ficaram claras as motivações pessoais dos dois magistrados da comarca ao se declararem suspeitos.
O mandado de segurança foi impetrado pela advogada Sussianne Souza Batista, filha do vice-prefeito de Tarauacá, Francisco Feitosa Batista (PDT), e o bacharel em direito Luan Kayllon Cavalcante Chaves, na terça-feira, dia 15.
Após divulgação da matéria pelo Acre.com.br, o Instituto Brasileiro de Concurso Público – Ibracop, se habilitou nos autos e contestou o processo.
“Portanto, diante da comprovação inequívoca da inexistência de abusividade na cobrança dos valores praticados nas taxas de inscrições, bem como inexistente qualquer ofensa aos preceitos basilares de direito administrativo e princípios da proporcionalidade, razoabilidade e isonomia, além de óbice ao acesso a cargo público, deve ser julgado totalmente improcedente o pedido liminar proposto, assim como o mérito da questão“, pediu o Instituto Brasileiro de Concurso Público – Ibracop, responsável pela realização do concurso.
A Prefeitura de Tarauacá, que também é ré (se diz impetrada) nos autos, ainda não se manifestou oficialmente sobre o processo.
Por Acre.com.br
categoria inativa
Em Tarauacá, Juiz se declara suspeito para julgar processo que pede suspensão do concurso público
Decisão proferida na manhã desta quinta-feira, 17, o magistrado declarou sua suspeição para julgar o processo, encaminhando-o para seu substituto.
Imagem de capa: Foto pública. Magistrado Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, titular da Comarca de Tarauacá [Reprodução: 02.05.2018, www.tarauaca.ac.gov.br].
A advogada Sussianne Souza Batista, filha do vice-prefeito de Tarauacá, Francisco Feitosa Batista (PDT), e o bacharel em direito Luan Kayllon Cavalcante Chaves, ajuizaram na terça-feira, dia 15, o Mandado de Segurança nº. 0701069-82.2020.8.01.0014 com pedido de liminar, contra a Prefeitura de Tarauacá e o Instituto Brasileiro de Concurso Público – Ibracop.
Advogada pede suspensão do concurso público da Prefeitura de Tarauacá; juiz decidirá
Na petição inicial, a advogada afirmou: “Vislumbra-se de plano que o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) é desarrazoado e desproporcional“, diz trecho dos autos. Ao longo do processo, a advogada cita vários e vários exemplos de outras cidades, onde a Justiça interveio para suspender o concurso e reduzir o valor da taxa de inscrição, quando cobrada abusivamente.
Na ação, a advogada impugna o valor da taxa cobrada dos inscritos, dita abusiva, pede a suspensão do concurso público, e que a Prefeitura seja condenada a restituir eventual diferença aos inscritos, por ocasião da sentença.
Na decisão desta quinta-feira, 17, o juiz assim proferiu: “Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo, nos termos do artigo 145,§1º do Código de Processo Civil.Remetam-se os autos, imediatamente, ao substituto legal, com o fim de analisar os pedidos do feito“.
Conforme o art. 145 do Novo CPC, o juiz será suspeito quando for:
- amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados;
- que receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois de iniciado o processo, que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou que subministrar meios para atender às despesas do litígio;
- quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive;
- interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes.
Na decisão desta manhã, o magistrado não tipificou a suspeição declarada, não explicou detalhes ou pormenores ou as razões da decisão.
Com essa decisão, a previsão é que o processo seja decidido pela juíza Joelma Ribeiro Nogueira, ou Ana Paula Saboya Lima ou Marcos Rafael Maciel de Souza (magistrado da Comarca de Feijó).
Por Acre.com.br
ACRE5 dias agoProaes lança plataforma para cadastro da assistência estudantil — Universidade Federal do Acre
ACRE5 dias agoJosimar Ferreira inicia gestão de 4 anos como reitor da Ufac — Universidade Federal do Acre
ACRE12 horas agoPodcast da Ufac entrevista novo reitor Josimar Ferreira — Universidade Federal do Acre
Você precisa fazer login para comentar.