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Por que tanto tempo entre a eleição e a posse? – DW – 11/06/2024
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O Eleições presidenciais dos EUA em 2024 ocorreu em 5 de novembro, mas o vencedor não toma posse até Dia de inauguração em 20 de janeiro de 2025.
Qual é o propósito desta espera de 11 semanas? A França, por exemplo, toma posse do seu presidente apenas 10 dias após a sua eleição. No Reino Unido, o vencedor das eleições gerais é empossado no dia seguinte.
Antigo período de quatro meses
Durante mais de um século, os EUA só tomaram posse do seu presidente em Março, deixando potencialmente uma administração que foi eliminada por votação no cargo por mais quatro meses. Isso mudou em 1933, com a ratificação da 20ª alteração à Constituição dos EUA, durante o auge da crise económica da Grande Depressão. Mudou o dia da inauguração de 4 de março para 20 de janeiro.
Na altura, o país registava uma taxa de desemprego de 25%, a mais elevada registada na história dos EUA. O recém-eleito Franklin D. Roosevelt estava esperando para assumir o cargo enquanto o atual Herbert Hoover estava “quase fora da Casa Branca”, escreveu Matt Dallek, historiador e professor de gestão política na Universidade George Washington, nos EUA, em um e-mail à DW. .
A medida foi tomada “para limitar as chances de caos, instabilidade e um governo sem liderança”, disse ele.
Certificação dos resultados eleitorais
O processo da eleição presidencial dos EUA até à tomada de posse é complexo porque, como escreveu Erik Engstrom, professor de ciências políticas na Universidade da Califórnia, Davis, num e-mail à DW, “a máquina eleitoral dos EUA é muito descentralizada”.
Após o encerramento das urnas no dia das eleições, os votos são contabilizados pelos mesários em milhares de distritos eleitorais individuais em todo o país. Esses resultados são geralmente relatados em um banco de dados estadual na noite das eleições. É assim que o país descobre quem deverá vencer a corrida.
Mas embora estes resultados iniciais quase sempre reflitam um vencedor claro, ainda são considerados não oficiais e não certificados.
Após a noite eleitoral, o processo de certificação começa em cada estado. Isso envolve tarefas como examinar as cédulas que foram rejeitadas pelas máquinas de votação, contar as cédulas que chegaram após a eleição oficial – de cidadãos norte-americanos que vivem no exterior, por exemplo – e manusear quaisquer conflitos relacionadas à contagem dos votos no estado ou em seus municípios.
As eleições de 2000 entre Al Gore e o antigo Presidente dos EUA George Bush oferecem um exemplo de uma destas disputas. A campanha de Gore pediu uma recontagem dos votos na Flórida. Após vários processos judiciais em nível estadual, a Suprema Corte decidiu contra o pedido em 9 de dezembro de 2000.
Votos eleitorais
Após a resolução das disputas e a apuração dos resultados, eles são encaminhados ao governo do estado para serem certificados pelo governador.
Ao contrário da maioria dos outros países, os presidentes dos EUA não são eleitos pelo voto da maioria da população, mas por eleitores do Colégio Eleitoral dos EUA.
Quando as pessoas votam nas eleições presidenciais dos EUA, na verdade não estão a votar no presidente, mas sim nos eleitores do candidato.
Para usar o exemplo do Missouri, Kamala Harris e Donald Trump disputou 10 eleitores no estado. A mídia já anunciou que Trump obteve a maioria dos votos do estado, portanto ele vence todos os 10 eleitores. Um candidato precisa de 270 votos eleitorais para vencer uma eleição.
Então, quando o governador certifica o resultado, na verdade está certificando a chapa eleitoral.
Esses eleitores se reúnem para lançar os votos eleitorais oficiais do estado em meados de dezembro. Suas respostas são enviadas ao Congresso.
Contagem de votos no Congresso
O Congresso se reúne em 6 de janeiro para contar os votos eleitorais recebidos dos 50 estados dos EUA. O vice-presidente dos EUA preside e anuncia o vencedor. Em 2021, Donald Trump alegou falsamente que a eleição de 2020 foi “roubada” dele, o que irritou os apoiantes de Trump de extrema direita o suficiente para invadir o Capitólio dos EUA em 6 de janeiro para tentar impedir a contagem de votos. Joe Biden foi anunciado como o legítimo vencedor mais tarde naquele dia.
Ao longo das duas semanas seguintes até o dia da posse, que acontece em 20 de janeiro, o novo presidente dos EUA anunciará seu gabinete. Isto inclui as suas escolhas para Secretário de Estado, Secretário de Defesa e Procurador-Geral, por exemplo.
No caso raro de empate e ambos os candidatos receberem 269 votos no Colégio Eleitoral, ou nenhum deles receber os 270 exigidos, a Câmara dos Representantes (a câmara baixa do Congresso dos EUA) é encarregada de decidir o vencedor.
‘Um artefato histórico’
O cronograma de novembro a janeiro, desde a eleição até a posse, definido na Constituição dos EUA, também teve um componente logístico.
É “uma espécie de artefato histórico”, disse à DW Michael Berkman, professor de ciência política na Universidade Estadual da Pensilvânia, nos EUA.
“(Demorou) muito tempo para vir a Nova Iorque para a inauguração dos 13 estados originais”, disse ele, referindo-se às 13 colónias que existiam quando a Constituição dos EUA foi fundada em 1789.
O tempo de viagem até ao centro do governo dos EUA, na altura localizado na cidade de Nova Iorque, desempenhou um grande papel na forma como todo o governo e os seus processos foram concebidos, explicou.
Editado por: Carla Bleiker
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Em caravana, ministro da Educação, Camilo Santana, visita a Ufac — Universidade Federal do Acre
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25 de fevereiro de 2026A Ufac recebeu, nesta quarta-feira, 25, na Reitoria, campus-sede, a visita do ministro da Educação, Camilo Santana, no âmbito da caravana Aqui Tem MEC, iniciativa do Ministério da Educação voltada ao acompanhamento de ações e investimentos nas instituições federais de ensino.
Durante a agenda, o ministro destacou que a caravana tem percorrido instituições federais em diferentes Estados para conhecer a realidade de cada campus, dialogar com gestores e a comunidade acadêmica, além de acompanhar as demandas da educação pública federal.
Ao tratar dos investimentos relacionados à Ufac, a reitora Guida Aquino destacou a obra do campus Fronteira, em Brasileia, que conta com R$ 40 milhões em recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A estrutura terá seis cursos, com salas de aula, laboratórios, restaurante universitário e biblioteca.
Abordando a visita, Guida ressaltou a importância da universidade para o Estado e a missão da educação pública. “A Ufac é a única universidade pública federal de ensino superior do Acre e, por isso, tem papel estratégico na formação e no desenvolvimento regional. A educação é que transforma vidas, transforma o país.”

Outro tema tratado durante a agenda foi a implantação do Hospital Universitário no Acre. Camilo Santana afirmou que o Estado é o único que ainda não conta com essa estrutura e informou que o governo federal dispõe de R$ 50 milhões, por meio do Novo PAC, para viabilizar adequações e a implantação da unidade.
Ele explicou que a prioridade continua sendo a concretização de uma parceria para doação de um hospital, mas afirmou que, se isso não ocorrer, o MEC buscará outra alternativa para garantir a instalação do serviço no Estado. “O importante é que nenhum Estado desse país deixe de ter um hospital universitário”, enfatizou.

Guida reforçou a importância do projeto e disse que o Hospital Universitário já poderia ser celebrado no Acre. Ao defender a iniciativa, contou que a unidade contribuiria para qualificar o atendimento, reduzir filas de tratamento fora de domicílio e atender melhor pacientes do interior, inclusive em casos ligados às doenças tropicais da Amazônia. Em tom crítico, declarou: “O cavalo selado, ele só passa uma vez”, ao se referir à oportunidade de implantação do hospital.
Após coletiva de imprensa, o ministro participou de reunião fechada com pró-reitores, gestores, políticos e parlamentares da bancada federal acreana, entre eles o senador Sérgio Petecão (PSD) e as deputadas Meire Serafim (União) e Socorro Neri (PP).
A comitiva do MEC foi formada pela secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; pelo secretário de Educação Superior, Marcus Vinicius David; e pelo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro.
Laboratório de Paleontologia
Depois de participar de reunião, Camilo Santana visitou o Laboratório de Paleontologia da Ufac. O professor Edson Guilherme, coordenador do espaço, apresentou o acervo científico ao ministro e destacou a importância da estrutura para o avanço das pesquisas no Acre. O laboratório foi reformulado, ampliado e recentemente reinaugurado.

Aberto para visitação de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, exceto feriados, o local reúne fósseis originais e réplicas de animais que viveram no período do Mioceno, quando o oeste amazônico era dominado por grandes sistemas de rios e lagos. A entrada é gratuita e a visitação é aberta a estudantes e à comunidade em geral.
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A Pró‑Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Federal do Acre (Ufac) é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação e supervisão das atividades acadêmicas relacionadas ao ensino de graduação. Sua atuação está centrada em fortalecer a formação universitária, promovendo políticas e diretrizes que assegurem a qualidade, a integração pedagógica e o desenvolvimento dos cursos de bacharelado, licenciatura e demais formações presenciais e a distância. A Prograd articula ações com as unidades acadêmicas, órgãos colegiados e a comunidade universitária, garantindo que os currículos e práticas pedagógicas estejam alinhados aos objetivos institucionais.
Entre as principais atribuições da Prograd estão a coordenação da política de ensino, a supervisão de programas de bolsas voltadas à graduação, a análise e encaminhamento de propostas normativas e a participação em iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior.
A Prograd é organizada em três diretorias, cada uma com funções específicas e complementares:
Diretoria de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino — responsável por ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento de metodologias, à regulação e ao apoio pedagógico dos cursos de graduação.
Diretoria de Apoio à Formação Acadêmica — dedicada a acompanhar e apoiar as atividades acadêmicas dos estudantes, incluindo estágios, mobilidade estudantil e acompanhamento da formação acadêmica.
Diretoria de Apoio à Interiorização e Programas Especiais — voltada à gestão de programas especiais, políticas de interiorização e ações que ampliam o acesso e a permanência dos alunos em diferentes regiões.
A Prograd participa, ainda, de iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior, integrando docentes, estudantes e gestores em fóruns, encontros e ações que visam à atualização contínua dos processos formativos e ao atendimento das demandas sociais contemporâneas.
Com compromisso institucional, a Pró‑Reitoria de Graduação contribui para que a UFAC cumpra seu papel educativo, formando profissionais críticos e comprometidos com as realidades local e regional, garantindo um ambiente acadêmico de excelência e responsabilidade social.
Ednacelí Abreu Damasceno
Pró-Reitora de Graduação
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Orientação sobre revalidação e reconhecimento de diplomas — Universidade Federal do Acre
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24 de fevereiro de 2026Orientações para abertura de processo administrativo e procedimentos acerca da revalidação de diploma de graduação e reconhecimento de diplomas de pósgraduação stricto sensu emitidos por instituições estrangeiras, conforme a Resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.
Abertura do Processo
I – Preenchimento do Formulário Padrão (conforme modelo disponibilizado);
II – Documentos pessoais exigidos:
• Cópia do documento de identidade para brasileiros ou naturalizados, e, se estrangeiro, cópia da identidade e do visto permanente, expedido pela Superintendência da Polícia Federal, ou passaporte com visto permanente, concedido pela autoridade competente;
• Comprovante de residência;
• Comprovante de quitação com o serviço militar, para brasileiros do sexo masculino;
• Comprovante de quitação com o serviço eleitoral, para brasileiros e naturalizados;
III – Documentos acadêmicos exigidos:
• Para revalidação, conforme Art. 10, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.
• Para reconhecimento, conforme Art. 33, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.
IV – Preenchimento do Termo de aceitação, exclusividade e autenticidade, conforme modelo disponibilizado pelo NURCA;
V – Solicitação de abertura de processo no Protocolo Geral da UFAC, direcionado ao NURCA, com a apresentação da documentação exigida nos itens de I a IV;
Submissão da documentação na Plataforma Carolina Bori – Link: http://plataformacarolinabori.mec.gov.br
O interessado deve submeter a documentação no formato .pdf, agrupando diferentes documentos em arquivo único conforme indicado abaixo:
Arquivo 1 em .PDF:
1. Formulário Padrão preenchido (conforme modelo disponibilizado);
2. Documentos pessoais exigidos:
a) Cópia do documento de identidade para brasileiros ou naturalizados, e, se estrangeiro, cópia da identidade e do visto permanente, expedido pela Superintendência da Polícia Federal, ou passaporte com visto permanente, concedido pela autoridade competente;
b) Comprovante de residência;
c) Comprovante de quitação com o serviço militar, para brasileiros do sexo masculino;
d) Comprovante de quitação com o serviço eleitoral, para brasileiros e naturalizados;
Arquivo 2 em PDF:
1. Diploma e Histórico (Itens I e II do Artigo 10 ou Itens II e IV do artigo 33 da Resolução nº 003, de 14 de março de 2017);
Arquivo 3 em PDF:
1. Documentos acadêmicos exigidos excetuando-se os do Arquivo 2:
a) Para revalidação, conforme Art. 10, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.
b) Para reconhecimento, conforme Art. 33, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017, excetuando item III (vide Arquivo 5).
Arquivo 4 em PDF:
1.Termo de aceitação, exclusividade e autenticidade, preenchido conforme modelo disponibilizado pelo NURCA; da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.
Arquivo 5 em PDF:
a) Para os casos de reconhecimento: Exemplar digital da tese ou dissertação com registro de aprovação da banca examinadora e documentações complementares, conforme item III do Art. 33 da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.
Fluxo do Processo
VI – Recebimento do processo pelo NURCA e encaminhamento para o Centro pertinente, que constituirá Comissão;
VII – Retorno do processo ao NURCA no prazo de 15 dias;
VIII – Sendo favorável o parecer da Comissão, será autorizada a emissão de GRU, bem como, o seu devido pagamento (R$ 1.200,00 – graduação; mestrado – R$ 1.500,00 e doutorado R$ 2.000,00), devendo ser incluída a via original ou cópia autenticada por servidor da UFAC no processo de revalidação.
a) Em caso de parecer negativo, o processo será disponibilizado para consulta, retirada de documentação e/ou ajuste quando for pertinente.
IX – Retorno do processo ao Centro para a Comissão concluir a revalidação no prazo restante dos seis meses.
Termo de Aceitação, Exclusividade e Autenticidade
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Links Úteis
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