A segunda edição do programa “Encontros Regionais” do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi aberta na manhã desta segunda-feira (25/11), no Polo de Bacabal, com a presença de juízes, juízas, servidores e servidoras que atuam nas 26 unidades judiciais e administrativas das 11 comarcas integrantes do polo. A abertura realizada no salão do júri do fórum de Bacabal contou com workshop comportamental, palestra sobre o Prêmio CNJ de Qualidade, e uma oficina sobre a padronização de tabelas processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Participaram da solenidade de abertura a juíza auxiliar da Presidência, Tereza Nina, com atuação na Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia (Coace), representando o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho; o juiz auxiliar da Presidência, Gladiston Cutrim; o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), juiz Rodrigo Nina; e o diretor do fórum de Bacabal, juiz Marcello Frazão Pereira.

A juíza Tereza Nina descreveu os objetivos principais do programa, que busca estabelecer um diálogo franco entre a Administração do tribunal e seu público interno, alcançando, também, os integrantes do Sistema de Justiça, em especial advogadas, advogados, promotoras e promotores de Justiça, e defensoras e defensores públicos. “Cada região tem a sua realidade, a partir desse encontro conseguimos entender e dimensionar as dificuldades enfrentadas por cada comarca, cada unidade que integra este polo, e assim buscar melhorias estruturais e garantir bem-estar no ambiente de trabalho”, pontuou.   

Magistrada Tereza Nina discursa durante abertura do evento, ao lado de juízes

Tereza Nina falou dos pilares da atual gestão Biênio 2024/2026, que busca cuidar, acolher e capacitar, de forma permanente, juízas, juízes, servidoras e servidores.

O presidente Froz Sobrinho sempre fala que para cuidarmos das pessoas que nos procuram precisamos estar bem internamente. Para que isso aconteça é necessário cuidar e capacitar o nosso público”, finalizou.

O juiz Marcello Frazão reforçou o convite para que todos e todas participem ativamente da programação dos quatro dias do encontro. “A presença de vocês aqui é o testemunho da importância desse evento para todas as comarcas do nosso polo. Em nome dos colegas juízes, juízas, servidores e servidoras de Bacabal, sejam bem-vindos”, destacou. 

PROGRAMAÇÃO

O professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Anderson Miranda, interagiu com o público por meio do workshop comportamental “Transformando desafios em oportunidades: a importância do servidor público na construção de um futuro melhor”. O docente realizou dinâmicas interativas com recursos virtuais, trabalhando com o público de forma individual e coletiva. Apresentou reflexões sobre liderança, Serviço Público na atualidade, e a importância de servidoras e servidores públicos comprometidos com a eficiência da Justiça.  “É preciso ressignificar o termo servidor público, pois não há propósito maior do que servir, vocês concordam? Então a partir dessa premissa podemos restabelecer nosso compromisso com um Serviço Público eficiente e de qualidade”, frisou.

Professor Anderson desenvolve dinâmica durante workshop comportamental

A Estratégia e o Prêmio CNJ de Qualidade foi o tema principal da palestra ministrada pela assessora especial de Planejamento e Gestão Estratégica, Bianca Soares. A servidora falou sobre o método atual de ranqueamento do CNJ, que estabelece parâmetros para medir o nível de eficiência dos tribunais de todo o país, e as ações necessárias para alcançar os índices máximos de pontuação. 

As “metas audaciosas” previstas no planejamento estratégico do TJMA também foram abordadas durante a apresentação:

• I – Torna-se o tribunal de médio porte mais produtivo até o final de 2026, considerando o índice de produtividade comparada da Justiça;
• II – Atingir o Selo Diamante do CNJ até 2026.

Bianca Soares fala sobre o Prêmio CNJ de Qualidade

“Neste ano cumprimos a meta global do CNJ e ficamos entre os sete primeiros tribunais do país, mas precisamos seguir trabalhando para confirmar o Selo Ouro que, dentre outros benefícios, incrementa a Gratificação por Produtividade Judiciária paga aos servidores e servidoras das unidades que cumprirem as metas estabelecidas”, ressaltou. 

A palestra “Gestão de Tabelas Processuais Unificadas – TPU”, com o chefe da Divisão de Regras de Negócios do PJe do TJMA, Ricardo Dias, tratou sobre as tabelas processuais adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que contribuem para a organização e padronização de processos em todo o país, baseadas em um sistema de classificação unificado que garante a uniformidade e fidedignidade de atos processuais, além de proporcionar maior transparência e garantir o acesso e compreensão dos procedimentos processuais.

Ricardo Dias ressaltou que as TPU´s garantem a consistência e integridade dos atos processuais, por meio da padronização da linguagem e formatação, eliminando erros e ambiguidades, além de garantir um sistema de controle e auditoria, que rastrea alterações e garante confiabilidade e transparência. Ele frisou que o não uso das TPU´s no âmbito judiciário pode pode implicar em incoerência de dados, dificuldades na avaliação de produtividade, atrasos na prestação de contas, impactando na tomada de decisões estratégicas e na gestão de recursos.

Ricardo Dias ministra palestra sobre as tabelas processuais do CNJ

Nesta segunda e terça-feiras (25 e 26/11) o projeto Conciliação Itinerante atende a população da comarca de Lago da Pedra; já no prédio da UFMA Bacabal, o Judiciário realiza um curso sobre Regularização Fundiária. As iniciativas ocorrem de forma simultânea às atividades realizadas no fórum de Bacabal, e integram o programa Encontros Regionais. 

A abertutra do evento também contou com a presença do auxiliar da Presidência, juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior; de juízes e juízas das comarcas de Bacabal; Lago da Pedra; Pedreiras; São Mateus; e Vitorino Freire; e da diretora de Recursos Humanos do TJMA, Diana Bastos.

Clique e acesse a programação completa e atualizada do evento.

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