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Prefeita de Tarauacá licita quase R$ 8 milhões em combustível, suficiente à 50 voltas ao mundo

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A prefeita de Tarauacá, Maria Lucineia Nery de Lima Menezes (PDT), autorizou a publicação no Diário Oficial do Estado, edição nº. 13.203, fls. 173-175, da Ata de Registro de Preços nº 001/2022, relativa ao Processo nº 4109/2021, para aquisição de combustível.

Segundo a publicação, trata-se de “Registro de Preços aquisição conforme a demanda de combustíveis e derivados do petróleo, destinados atender a frota de veículos próprios e alugados das Secretarias Municipais da Prefeitura de Tarauacá”.



A ata tem validade de 12 (doze) meses, o que significa que a municipalidade estima que gastará quase R$ 8 milhões em combustíveis e gás, em 2022. 

Só de gás liquefeito 13 kg (recarga), estima-se que gastará R$ 51.697,10, referente à possível aquisição de 437 recargas de gás, e 40 unidades de vasilhames de botija de gás de 13kg.

A compra inclui ainda gasolina comum, diesel comum e biodiesel S10 (veja, clique aqui).

Calculados os dados divulgados, tem-se 337 mil litros de gasolina comum, ao preço de R$ 7,38;  mais 132 mil litros de diesel comum, ao preço de R$ 6,38; mais 115 mil de gasolina comum, no valor de R$7,38; mais 573 mil litros de óleo diesel comum, no preço de R$ 6,38; mais 580 mil litros de biodiesel S10, no valor de R$ 6,40.

No total, estima-se que supostamente serão consumidos 452 mil litros de gasolina; 705 mil litros de diesel comum; e, por fim, 580 mil litros de biodiesel S10. Total geral de 1.737.000,00 (um milhão, setecentos e trinta e sete mil) litros de combustível. 

O valor total estimado para registro da preço foi de R$7.332.440,35 (sete milhões trezentos e trinta e dois mil quatrocentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos).

Os licitantes vencedores foram POSTO RI – MATRIZ, POSTO RI – PONTÃO, ambos do empresário Raimundo Nonato Soares Damasceno, e F L J Empreendimentos LTDA (Auto Posto Figueredo), do empresário FLÁVIO FERNANDES FIGUEIREDO.

VOLTAS AO REDOR DO MUNDO

O planeta terra possui 12.742 km de diâmetro. Segundo o site de pesquisa Wikipédia, uma volta ao mundo equivale à 40 mil quilômetros. Cada volta ao mundo estima-se que custaria R$29.520 mil reais, tomando como base 10 km por cada litro ao preço de 7,38 reais. Assim, cada volta ao mundo, estima-se 4.000 mil litros de combustível.

Salvo engano, a quantidade de combustível comprada pela Prefeitura de Tarauacá, 1.737.000,00 litros, seria suficiente para dar 58 voltas ao mundo, aproximadamente. 

Após a publicação da matéria, a prefeitura publicou manifestação no site institucional, e enviou nota à redação. Leia abaixo.

Nota de Esclarecimento

A Prefeitura de Tarauacá, por meio da Procuradoria-Geral do Município, sob o comando da procuradora Letícia Matos, esclarece que em relação às atas de registros preços questionadas pela imprensa acerca do montante de R$ 800 mil reais em toners/cartuchos e R$ 7,3 milhões em combustíveis para o exercício de 2022 são apenas uma estimativa, ou seja, o serviço de registro de atas de preços é apenas uma das fases do processo licitatório.

O sistema de registro de preços é um procedimento licitatório que serve para registrar os preços de fornecedores para futuras compras pela Administração.

A oficialização dessas atas de registro de preço não estabelece, obrigatoriamente, que a Prefeitura de Tarauacá gastará todo esse montante no exercício de 2022. A ata serve apenas para uma estimativa.

“Esse pregão foi feito apenas para fazer um registro de preços sob demanda, ou seja, são valores caso haja necessidade, a Prefeitura contrate. A partir do momento em que alguma pasta precisar desses serviços, eles realizam um requerimento e pagam pela quantidade utilizada, ou seja, os valores questionados pela imprensa, só serão pagos se a gestão utilizar em sua totalidade”, esclarece à procuradora, Letícia Matos.

GOVERNO GLADSON CAMELI

Gladson Cameli nomeia Fábio Rueda como representante do governo do AC em Brasília

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Nomeação do médico e suplente de deputado federal foi oficializada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (22).

Capa: Fábio Rueda, do União Brasil, é nomeado chefe da Representação do Governo do Acre em Brasília — Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados. 

O político Fábio Rueda, do União Brasil, foi nomeado para o cargo de chefe de Representação do governo do Acre em Brasília. A oficialização foi publicada nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial do Acre (DOE).

A nomeação ocorreu duas semanas após a aprovação de um projeto de lei, de autoria do governo, que visava à reconstituição deste cargo a partir do desmembramento da Diretoria de Relações Federativas da Secretaria de Estado de Planejamento. A ideia, segundo o projeto, é fortalecer as articulações entre o governo local e o federal.

Naquela ocasião, a matéria foi apreciada e aprovada pelos deputados das comissões de Constituição de Justiça (CCJ), Orçamento e Finanças e Serviço Público da Aleac. A proposta destacou que esta Representação do Governo em Brasília não acarretaria em aumento da despesa global com pessoal do Poder Executivo.

Rueda é médico, com especialidades em cirurgia geral e cardiovascular e chegou a assumir o cargo de deputado federal por quatro meses, em razão do afastamento de Eduardo Velloso (União), em dezembro de 2023, por problemas pessoais. Após a volta de Velloso, Rueda saiu do cargo em 12 de abril.

Nas eleições de 2022, ele conseguiu 12.608 votos, ficando como 1º suplente.

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ACRE

Operação Ptolomeu: análise de denúncia do MPF contra Gladson Cameli é suspensa pelo STJ

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Ministra acolheu argumento da defesa sobre falta de acesso às provas colhidas durante investigação. MPF e Polícia Federal têm prazo de 48h para apresentar material à Justiça.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a análise da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o governador do Acre, Gladson Cameli, agendada para o próximo dia 22, e pediu a apresentação de provas por parte do órgão federal. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (8) e atende a uma petição impetrada pelos advogados do governador junto à Corte de Justiça.

No dia 30 de novembro do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STJ que o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), fosse imediatamente afastado do cargo. O pedido também seria analisado no próximo dia 22.

Além da suspensão do prazo, a ministra determinou que seja enviado um ofício ao MPF para que apresente, no prazo de 48 horas, fontes de e-mails apresentados como provas contra o governador.

Também foi requisitado, por meio de ofício, que a Polícia Federal encaminhe, no mesmo período, ‘a íntegra, em meio digital, dos laudos periciais mencionados pelo acusado, das quebras de sigilo bancário, fiscal e demais procedimentos cautelares relacionados ao caso Murano’.

Em dezembro do ano passado, a Corte Especial do STJ decidiu pelo desmembramento da denúncia apresentada pelo MPF sobre suposto esquema criminoso liderado pelo governador do Acre, Gladson Cameli, envolvendo crimes de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

g1 tenta contato com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e com a Polícia Federal.

Argumentos

 

Na petição, os advogados do governador alegaram que a denúncia é baseada em supostos “prints” de ‘conversas mantidas por “e-mail” e aplicativo de mensagens e que a integralidade do conteúdo extraído dos aparelhos apreendidos na fase inquisitorial não foi juntada aos autos.

A defesa afirma também que não teve acesso a laudos, aos conteúdos extraídos também de computadores e outras mídias apreendidas e nem ao conteúdo da quebra do sigilo bancário.

“No entanto, o inteiro teor dos supostos diálogos e a integralidade do conteúdo extraído de tais aparelhos celulares não foram juntados aos autos, impedindo esta defesa técnica de analisar, por exemplo, o contexto em que teriam ocorrido as aludidas conversas e a preservação da cadeia de custódia dos equipamentos apreendidos e de seu conteúdo”, destacaram os advogados do gestor.

Denúncia

 

A denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o governador Gladson Cameli aponta que a empresa Murano Construções – sendo o irmão do governador, Gledson Cameli, um dos sócios dessa empresa – e empresas subcontratadas teriam pago propina ao chefe do executivo estadual em valores que superam os R$ 6,1 milhões, por meio do pagamento de parcelas de um apartamento em bairro nobre de São Paulo e de um carro de luxo.

“Embora a denúncia trate apenas dos crimes praticados no âmbito do contrato firmado pelo governo estadual do Acre com a empresa Murano, há provas de que o esquema se manteve mesmo após o encerramento da contratação. Foram identificados oito contratos com ilegalidades, e a estimativa é que os prejuízos aos cofres públicos alcancem quase R$ 150 milhões”, diz o Ministério Público Federal (MPF).

Ao longo de quase 200 páginas, o MPF apresentou amplo material probatório dos crimes praticados e que tiveram como ponto de partida a fraude licitatória, o que consistiu na adesão da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Estado do Acre a uma ata de registro de preços vencida pela empresa Murano, que tem sede em Brasília (DF), e nunca havia prestado serviços no Estado do Acre.

O objeto da licitação feita pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (campus Ceres /GO) era a prestação de “serviços comuns de engenharia referentes à manutenção predial”. Já no Acre, a empresa foi responsável pela execução de grandes obras rodoviárias, tarefas executadas, conforme a denúncia, por companhias subcontratadas, uma delas a Rio Negro Construções, que tem como sócio Gledson Cameli, irmão do governador.

Em nota divulgada na época, o governador disse que confiava na justiça, se mantinha à disposição para quaisquer esclarecimentos.

“Diante das publicações recentes veiculadas na imprensa acreana e nacional acerca de denúncia da Procuradoria-Geral da República, e, consequente, pedido de afastamento do exercício do mandato, o governador Gladson Cameli mantém sua confiança na Justiça, mantendo-se à disposição para quaisquer esclarecimento, bem como permanece cumprindo suas obrigações como chefe do Poder Executivo do Estado do Acre”.

Gladson de Lima Cameli (PP) e outras doze pessoas são suspeitas pelos crimes de organização criminosa, corrupção nas modalidades ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a licitação. Iniciadas em 2019, as práticas ilícitas descritas na denúncia teriam causado prejuízos de quase R$ 11,7 milhões aos cofres públicos.

Além da condenação de forma proporcional à participação individual no esquema criminoso, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos pediu o afastamento do governador até o fim da instrução criminal. Somadas, as penas pelos crimes podem ultrapassar 40 anos de reclusão.

A denúncia foi apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), foro para processamento de autoridades como governadores, e está restrita a um dos fatos apurados na Operação Ptolomeu: irregularidades envolvendo a contratação fraudulenta da empresa Murano Construções LTDA, que teria recebido R$ 18 milhões dos cofres públicos para a realização de obras de engenharia viária e de edificação. Além do governador, também foram denunciados a ex-mulher de Cameli, dois irmãos do chefe do Poder Executivo, servidores públicos, empresários e pessoas que teriam atuado como “laranjas” no esquema.

Se efetivado o afastamento de Cameli, a vice-governadora Mailza Assis assume o comando do estado e se torna a segunda governadora do Acre após 40 anos.

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DENÚNCIA

Agente de trânsito é flagrado dormindo dentro de viatura em horário de trabalho no Acre; RBTrans investiga

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Flagrante ocorreu na noite dessa quarta-feira (10) na Avenida Getúlio Vargas, em Rio Branco. RBTrans disse que vai abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Capa: Veículo estava parado na Avenida Getúlio Vargas, no Centro de Rio Branco — Foto: Reprodução.

Um agente de trânsito foi flagrado por um pedestre dormindo dentro de uma viatura da Superintendência de Transportes e Trânsito de Rio Branco (RBTrans) na noite dessa quarta (10). O veículo estava estacionado na Avenida Getúlio Vargas, em frente à Praça da Revolução, onde foi montada a decoração natalina.

A área é interditada no período da noite para o acesso dos moradores à ornamentação na praça.

As imagens foram compartilhadas e viralizaram nas redes sociais. A reportagem não conseguiu falar com o pedestre que flagrou a situação. No vídeo, ele diz que o veículo e o ar-condicionado estavam ligados e o condutor dormindo tranquilamente.

Olha aí o que flagrei lá na praça. Caminhonete e o ar-condicionado ligados e o cara dormindo, apagado. Cheguei na frente da caminhonete, tirei essas fotos todas e ele dormindo, apagado. Depois, o parceiro dele foi lá, cutucou ele e mandou acordar. Cheguei na tora (sic) no agente: ‘ei, amigão! tem como pedir pra ele desligar o carro ali porque vocês não estão em ação, isso é dinheiro público jogado fora“, descreveu.

Segundo o denunciante, o colega do agente que estava dormindo afirmou que não tinha nada a ver com a situação. O pedestre disse que ainda questionou o servidor público sobre a participação no ocorrido. “Como não tem, está na viatura também. Quando sai uns dez metros, ele cutucou o cara para acordar. Vou divulgar nos grupos tudinho, onde der para fazer a denúncia, vou fazer“, alertou.

Procedimento administrativo será aberto

Em nota, a RBTrans disse que ‘não compactua com o comportamento do servidor flagrado dormindo no interior da viatura. Esse incidente é considerado um fato isolado e não representa a conduta dos demais agentes desta instituição’.

Servidor público estava dormindo dentro da viatura da RBTrans na noite dessa quarta-feira (11) — Foto: Reprodução

Servidor público estava dormindo dentro da viatura da RBTrans na noite dessa quarta-feira (11) — Foto: Reprodução

O comunicado diz ainda que serão tomadas as providências necessárias para a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). “Também investigará se o agente em questão enfrenta algum problema de saúde física, mental ou psicológica. A autarquia prioriza o bem- estar integral de seus servidores e assegura o cumprimento do devido processo legal”, conclui.

 

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