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Prefeita Marilete luta por liberação de emenda para revitalizar Praça da Municipal

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Prefeita Marilete aguarda liberação de recurso da Praça da Municipal para autorizar ordem de serviço.

A Prefeita Marilete Vitorino, tem se esforçado para conseguir a liberação de vários convênios para o município de Tarauacá. Sua peregrinação em Brasília (DF), nos ministérios e gabinetes de deputados federais e senadores é constante. 

Em sua última agenda em Brasília, a gestora visitou o Ministério da Defesa (Calha Norte), para tratar sobre liberação do recurso da Praça da Municipal, e foi garantido à Prefeita Marilete que até dia 20 setembro será pago o Convênio.

Atualmente, a liberação das emendas parlamentares constituem o principal entrave para os gestores municipais, que geralmente ficam à mercê e até reféns do procedimento. 

Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, todos os procedimentos já foram feitos pela equipe técnica do Município, entretanto, a ordem de serviço só pode ser autorizada após a liberação da emenda, ou seja, com dinheiro na conta da Prefeitura.

Projeto vai transformar Praça da Municipal em um dos principais pontos culturais de TarauacáProjeto vai transformar Praça da Municipal em um dos principais pontos culturais de TarauacáProjeto vai transformar Praça da Municipal em um dos principais pontos culturais de Tarauacá

CIDADES

Prefeitura de Tarauacá esclarece sobre ação que foi impetrada contra decreto municipal

A Prefeitura de Tarauacá esclarece à população sobre o habeas corpus coletivo nº. 1002510-24.2020.4.01.3000, ajuizado perante a 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Justiça Federal no Acre, na segunda-feira, 20.

Nesta terça-feira, 21, a magistrada concedeu medida liminar (provisória), afirmando que “seja assegurada a qualquer pessoa, notadamente os profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, o seu direito de ir e vir dentro e fora do perímetro que compreende o município de Tarauacá“.

Na Ação, ajuizada pela OAB/AC, a pedido de advogado residente no município,  esta pediu “concessão de salvo conduto para que seja assegurado a qualquer pessoa, notadamente os profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, o seu direito de ir e vir dentro e fora do perímetro que compreende o município de Tarauacá“.

O Município ainda não foi formalmente notificado. A Procuradoria Geral do Município tomou conhecimento da decisão pelas redes sociais. Entretanto, tão logo intimada recorrerá da decisão através dos recursos legais cabíveis.

A Prefeitura entende perfeitamente a decisão, mais o momento que o mundo está enfrentando é delicado. O Município não dispõe de UTIs, infraestrutura hospitalar adequada, leitos disponíveis, equipes especializadas, equipamentos de proteção individual (EPIs), ventiladores pulmonares, ou outros recursos necessários ao tratamento de pessoas infectadas.

O Município de Tarauacá não apresentou nenhum caso confirmado da Covid-19  graças à união do povo, compreensão de empresários e esforços conjugados do Poder Público Estadual e Municipal, com a parceria do Poder Judiciário Estadual.

As medidas que foram adotadas recebeu o total apoio da população e do Poder Legislativo Municipal, porque são determinações necessárias para impedir a contaminação generalizada dentro do município.

Concluindo, o Município informa que medidas administrativas e jurídicas serão implementadas para garantir a proteção dos munícipes, sem esquecer a importante participação da população, empresários, instituições e Poder Judiciário, nessa luta contra o COVID-19.

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ACRE

Prefeitura de Tarauacá agradece equipes, empresário, e segue firme com medidas preventivas até 30 de abril

Tarauacá é um dos poucos municípios sem casos positivos do COVID-19, e a prioridade da Gestão municipal é salvaguardar os munícipes com medidas preventivas.

Por esse motivo, foram instaladas duas barreiras sanitárias provisórias na entrada do município, uma na Avenida Avelino Leal e outra no Bairro Corcovado. Até 30 de abril é proibido entrar no município.

Para manter essa medida preventiva, consistente na proibição de ingresso no município, até 30 de abril, as equipes enfrentam diuturnamente situações desafiadoras. A principal delas: a resistência, a falta de consciência da gravidade do Covid-19 e a desobediência de cidadãos em respeitar a barreira sanitária.

Apesar desses desafios, a medida será mantida até 30 de abril. Por isso, o Município quer registrar agradecimento à todas as equipes de servidores que estão trabalhando na linha de frente, mantendo as barreiras sanitárias, instituídas pelo Decreto nº. 33, de 14/04/2020.

Leia a publicação na íntegra clicando aqui.

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