TARAUACÁ
Presidente da Câmara nomeia mais 2 novos assessores com salário de R$1,5 mil

PUBLICADO
2 anos atrásem

Os novos nomeados, ELISEU DA SILVA SOUSA e CHEILA SANTOS PORTELA, vão receber o salário retroativo ao dia 03 de março de 2022. O Jornal, porém, não conseguiu confirmar se os nomeados já estavam trabalhando desde 03/03/2022.
O Acre.com.br publicará em breve a lista completa com os nomes dos novos assessores nomeados de cada vereador.
Nesta terça-feira, 15, o presidente da Câmara de Vereadores de Tarauacá, Francisco Feitoza Batista (PDT), mesmo partido da prefeita Maria Lucineia Nery de Lima Menezes (PDT), nomeou mais 2 (dois) novos assessores, para cargos estratégicos dentro da estrutura organizacional da Câmara.
As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Acre – DOE, edição nº. 13.243, fls. 68/69, desta terça-feira, 15/03/2022 (clique e veja as nomeações aqui). Os salários são de R$1,5 mil.
As nomeações seguem a nova estrutura organizacional criada pela Lei Municipal nº 1.008, de 27/12/2021, que “Faz alteração da Lei 846/2015 e revoga parcialmente a Lei 710/2011 na Câmara Municipal de Tarauacá, referente ao Plano de Classificação Empregos e Salários do Poder Legislativo Municipal”.
A Lei Municipal nº 1.008, de 27/12/2021, não prevê exigência de nível superior ou nível técnico como critério à posse e exercício dos cargos. A nomeação segue critério de escolha pessoal do vereador.
Os novos nomeados deverão trabalhar nos gabinetes dos vereadores Carlos Alberto Reis de Souza (PCdoB) e Francisco Feitoza Batista (PDT), respectivamente (para ver as nomeações, clique aqui).
Cheila S. Portela estava nomeada no gabinete da prefeita. A exoneração foi publicada no DOE, edição nº. 13.248, de 21/03/2022 (veja aqui).
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ACRE
Em Tarauacá, homem é encontrado morto embaixo da ponte

PUBLICADO
4 meses atrásem
5 de agosto de 2023
Identificado o homem encontrado morto embaixo da ponte do Rio Tarauacá na tarde de sexta-feira ((4)). A policia civil acaba de informar que trata-se José Ribamar Mendes Pereira, morador do baixo Rio Tarauacá, Comunidade Esperança. José tem 38 anos e é filho de Cipriano Cassimiro Pereira e Maria Auxiliadora Pereira Mendes.
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JUSTIÇA
Justiça de Tarauacá concede à pessoa com deficiência direito à benefício assistencial

PUBLICADO
4 meses atrásem
27 de julho de 2023
A assistência social será prestada as pessoas com deficiência que comprovem não possuírem meios de proverem seu sustento
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá julgou procedente o pedido de uma mulher para a concessão de benefício assistencial de prestação continuada pela sua deficiência física. Deste modo, o INSS deve rever o indeferimento administrativo e conceder o amparo social no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00.
De acordo com os autos, a autora do processo teve a solicitação negada em razão de ter ocorrido um parecer contrário da perícia médica, por não enquadramento na lei, isto é, o entendimento foi que não se tratava de impedimento a longo prazo ou que representasse barreira para participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Durante o trâmite processual, ela foi novamente submetida à perícia médica e o laudo atestou as deformidades nas articulações interfalangicas, na coluna dorsal e lombar. Além disso, a paciente faz uso regular de medicamentos para diabetes mellitus tipo 2 e hipertensão arterial sistêmica, deste modo o quadro clínico resulta em uma incapacidade total e permanente para o trabalho. Por Gecom TJAC.
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AMÉM!
Maranguape sanciona lei concedendo auxílio-alimentação de R$ 1.550 aos vereadores de Tarauacá

PUBLICADO
5 meses atrásem
19 de julho de 2023
Três leis aprovadas pelos vereadores da Câmara Municipal de Tarauacá foram sancionadas pelo prefeito em exercício, Raimundo Maranguape de Brito (PSD), e publicadas no Diário Oficial do Estado, na terça-feira, 18 de julho.
A prefeita Maria Lucineia Nery de Lima Menezes (PDT), encontrava-se viajando para Brasília-DF, por isso o vice-prefeito sancionou as leis.
Segundo informações da prefeitura, a prefeita reassumiu o cargo dia 17, porém, anteriormente estava ausente para “participar de uma reunião na Secretaria de Estado de Obras Públicas, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, na cidade de Rio Branco – AC, e na oportunidade, a mesma se deslocou até cidade de Brasília – DF, para cumprir agendas na busca de liberação de recursos nos Ministérios da Previdência Social e Ministério das Comunicações, e ainda, participar de reuniões com a bancada de Deputados Federais do Estado do Acre, afim de liberação de emendas parlamentares“.
A primeira lei, concedeu o mesmo benefício aos servidores da Câmara Municipal no valor de R$ 1.000,00. A segunda lei, cria novos cargos e salários na estrutura organizacional da Câmara de Vereadores, com salários de até R$3 mil reais. A terceira lei, concedeu auxílio-alimentação aos vereadores de Tarauacá, no valor de R$ 1.550,00 mil.
As leis passaram a valer a partir desta terça-feira, 18, data da publicação.
Veja a publicação, clique aqui.
Auxílio-alimentação dos servidores da Câmara:
Nova lei que cria cargos e salários na Câmara de Vereadores:
Auxílio-alimentação dos vereadores:
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