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Procon Acre destaca avanços, desafios e conquistas na defesa do consumidor em 2024
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2 anos atrásem
Marília Gabriela Silva
Em 2024, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Acre) destacou-se em várias frentes para proteger os direitos dos consumidores e fomentar relações de consumo mais equilibradas. Por intermédio de suas divisões regionais no Alto e Baixo Acre, Purus, Tarauacá-Envira e Vale do Juruá, a autarquia exerce o encaminhamento das ações finalísticas de atendimento, fiscalização e orientação, educação para o consumo, audiências e atendimento aos superendividados.
Até outubro de 2024 o órgão totalizou cerca de 18.460 serviços prestados aos acreanos, compreendendo ações de fiscalização, educação para o consumo, audiências, atendimentos comuns, atendimento a consumidores superendividados, dentre outros.
Desde de que Deusimar Versoza comprou seu novo guarda-roupas, começou a enfrentar dificuldades, como, por exemplo, na demora da montagem de seu produto, instalação de peças provisórias que não foram substituídas, dentre outros. Mesmo após diversas tentativas junto à empresa para tentar solucionar o problema, a cliente recebeu a notícia de que a loja não poderia fazer mais nada para tentar resolver a situação.

Foi então que Deusimar decidiu desistir da compra e, em abril deste ano, procurou o Procon/AC para auxiliá-la no processo e, assim, tentar reaver todo o valor investido.
Com a intermediação do Procon, por meio da aplicação do art. 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que trata sobre os direitos do consumidor em caso de vícios em produtos ou serviços, a consumidora obteve a restituição imediata da quantia paga pelo bem móvel adquirido.
“Assim que entrei em contato, imediatamente, o Procon entrou em contato com a empresa, para solucionar o problema. Parabenizo o Procon pelo excelente trabalho”, afirmou.
Ações de Fiscalização
Com o objetivo de harmonizar as relações de consumo e garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, o Núcleo de Fiscalização do Procon segue um calendário de ações em estabelecimentos comerciais, que são desenvolvidas durante o ano, na capital e interior do estado, em especial próximo às principais datas comemorativas que aquecem o comércio, por intermédio do Programa Rota da Qualidade, em parceria com Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/AC), como as operações de Volta às Aulas, Carnaval, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Namorados, Dia das Crianças, Black Friday e ainda o Natal.

Durante o ano, a operação fiscalizatória, por meio do programa Rota da Qualidade, atua nos postos de combustíveis de todo o estado, conforme determinação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), por meio da parceria firmada entre o órgão federal e o Procon/AC, visando assegurar a qualidade dos combustíveis comercializados no mercado acreano.
Em outubro deste ano, o Procon, em parceria com o Ipem, por meio do Programa Rota da Qualidade, realizou, pelo quarto ano consecutivo, a visita aos municípios isolados Santa Rosa do Purus, Jordão, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo. Os fiscais visitaram os comércios em geral, postos de gasolina e pontões (postos flutuantes), com o objetivo de verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor e orientar fornecedores quanto à necessidade de adequação às normas.

Taine Vieira, dona de um dos pontões visitados em Porto Walter, e que recebeu o prêmio Rota da Qualidade no ano passado, destacou mais uma vez a importância da visita dos técnicos para a melhoria na qualidade dos serviços prestados à comunidade local.
“A gente gostaria de agradecer o pessoal do Procon que esteve aqui no nosso município. Graças a Deus, o nosso pontão hoje se encontra cem por cento, para melhor atender os clientes”, enfatizou.
Além do calendário anual, são executadas operações específicas que obedecem às demandas recebidas pela autarquia, como no caso da fiscalização conjunta da Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), Sistema Nacional do Consumidor (SNDC), Ministério Público, defensorias públicas e entidades civis de defesa do consumidor, nos aeroportos do estado para apurar eventuais problemas encontrados por passageiros de companhias aéreas.

A ação nacional também compreendeu a realização de uma pesquisa com usuários de transportes aéreos no Brasil, para conhecer o perfil de quem viaja de avião e suas experiências com esse tipo de serviço.
Alerta à população e fiscalização durante enchentes
Durante o período de cheias enfrentado pelos acreanos, o Procon/AC realizou alertas à população, bem como ações de fiscalização para coibir a alta injustificada em produtos no comércio.
A alta excessiva de preços dos produtos considerados essenciais em situações de emergência, como desastres naturais, por exemplo, viola o direito do consumidor à proteção contra práticas abusivas, conforme assegura o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que prevê, no art. 39, inciso X, “a proibição de elevar, sem justa causa, o preço de produtos ou serviços”.
Com a ação do Procon e de parceiros como o Ministério Público, os preços de diversos produtos que estavam sendo comercializados, por exemplo no município de Tarauacá, na época das enchentes, foram normalizados.
Divulgação do ranking das empresas mais reclamadas durante o ano de 2023 e entrega do Prêmio Rota da Qualidade
Na data em que foi comemorado o Dia do Consumidor, 15 de março, o Procon Acre divulgou o ranking das dez empresas mais reclamadas do ano de 2023, dentre as quais, Energisa, Claro, Banco Bradesco, OI, Banco Pan, Banco do Brasil, Telefônica Brasil, Tim, Banco BMG e Banco Daycoval. E ainda, como parte das programações da Semana do Consumidor, o governo do Estado, por meio do Procon/AC, em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC), realizou, na sede do Procon, a 3ª edição da premiação do Programa Rota da Qualidade, premiando empresas que se destacaram no cumprimento da legislação consumerista.

O Programa Rota da Qualidade atua em todo estado e é um programa governamental, criado com o objetivo de harmonizar as relações de consumo entre fornecedores e consumidores. É coordenado pela Casa Civil e executado por meio do Procon, em parceria com o Ipem.
Dando sequência à programação da Semana do Consumidor, o Instituto também promoveu, durante o período, um mutirão de atendimentos para renegociação de dívidas, na sede da autarquia, e no Via Verde Shopping, em Rio Branco, com o intuito de oportunizar aos consumidores a quitação de seus débitos com os credores.
Procon realiza palestras sobre educação para o consumo em escolas de Tarauacá
Abordando temas voltados ao consumo consciente e à educação financeira, o Procon realizou, durante o mês de abril, palestras para cerca de 460 alunos das escolas Professor José Augusto de Araújo e João Ribeiro, em Tarauacá. Com a presença do mascote do Procon, o Proconsu, os alunos puderam aprender como tomar decisões financeiras mais conscientes e responsáveis.

As palestras também ocorrem nas demais regionais do estado e são realizadas por meio do Núcleo de Educação para o Consumo do Procon, tendo como um de seus principais objetivos prevenir o endividamento excessivo e promover a construção de hábitos saudáveis de gestão financeira desde cedo, preparando os jovens para enfrentar desafios econômicos com confiança e segurança.
O aluno Caio Leite Aires participou da palestra e acredita que os conhecimentos adquiridos servirão para melhorar a organização de sua vida financeira, tanto agora como no futuro. “Gestão financeira é o que estamos querendo aprender agora, para saber o que a gente pode precisar, o que vamos utilizar na nossa vida”, destacou.
Professora da Escola João Ribeiro, Maria Rosineide Alves afirmou que a palestra foi inspiradora para auxiliar os participantes a cuidar melhor de suas finanças, bem como do benefício Pé de Meia que passaram a receber do governo federal.
“É a primeira vez que eles vão ter dinheiro em mãos, então é muito importante que saibam administrar bem esse recurso”, observou.
Procon e Polícia Militar promovem Festival de Pipas e ações de conscientização contra uso de linhas cortantes
O Festival de Pipas foi desenvolvido durante o período de férias escolares, com o intuito de prevenir acidentes no uso de linhas cortantes, além de promover a conscientização sobre riscos e a divulgação de práticas seguras.

O Procon/AC tem desempenhado um papel fundamental por meio de fiscalização e ações orientativas em comércios de todo o estado, com foco especial na orientação e prevenção da comercialização de linha chilena, um material altamente perigoso e proibido por lei.
Na Expoacre, Procon realiza ações junto aos consumidores e lança CDC digital via QR Code
O instituto realizou durante todos os dias da Expoacre, em Rio Branco, ações de educação, atendimento, orientação e fiscalização. Ao todo foram aproximadamente três mil serviços públicos prestados durante o período da Expoacre aos consumidores, que puderam fazer registros de reclamações e receber orientação acerca de seus direitos e deveres.

No último dia da feira, a instituição realizou, no auditório do Galpão Institucional, uma solenidade em comemoração aos 34 anos do Código de Defesa do Consumidor com o lançamento do CDC digital via QR Code, tornando a consulta e acesso ao documento ainda mais fácil e rápida.
Procon promove campanha orientativa sobre consumo de crédito, prevenção e tratamento do superendividamento
Para garantir a proteção e a defesa dos consumidores acreanos, o Procon realizou, em julho deste ano uma campanha para orientar a população e instituições financeiras acerca das principais mudanças ocorridas na legislação em relação ao crédito rotativo, visando à prevenção e ao tratamento do superendividamento.
Tendo em vista que os serviços bancários estão entre os principais assuntos demandados por parte dos consumidores, o instituto realizou tratativas com os principais bancos e agentes financeiros que atuam no Acre, devido às principais mudanças ocorridas recentemente na legislação em relação ao crédito rotativo e ao superendividamento, visando assegurar o cumprimento da legislação consumerista, bem como a melhoria dos serviços prestados à população.
Procon empossa novos membros do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor do Acre e debate criação de escola especializada
O Procon promoveu, em setembro, a 8ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), onde foram empossados os novos conselheiros para o mandato de 2024-2026.
O trabalho desenvolvido pelo conselho é fundamental para o fortalecimento da defesa do consumidor não apenas no Acre, mas também para todo o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) no país.
Na 9ª reunião do conselho foi aprovada a alteração do Projeto Procon Educa, que visa implementar a Escola Estadual de Defesa do Consumidor no estado, aprovado por unanimidade pelos membros do conselho.
A iniciativa tem por finalidade proporcionar o aprimoramento das relações no mercado de consumo, bem como garantir pleno acesso à informação sobre os direitos e deveres dos consumidores, que se encontram previstos na norma consumerista, para exercício da cidadania; e educação, para os fornecedores, sobre as boas práticas da relação de consumo.
Servidores do Procon participam de capacitação da Agência Nacional do Petróleo em Manaus
Servidores do instituto participaram, durante uma semana, no mês de setembro, de um treinamento promovido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), em Manaus (AM), para aprimoramento dos serviços de análise técnica dos combustíveis derivados do petróleo prestados no estado.

A capacitação teve como foco a utilização de ferramentas laboratoriais modernas e a interpretação de resultados técnicos, com o objetivo de dotar os fiscais de habilidades práticas que possam ser empregadas diretamente em campo, garantindo uma fiscalização mais exata e alinhada aos direitos do consumidor.
Procon do Acre participa do Seminário Febraban de Relacionamento com o Consumidor
O governo do Estado do Acre, por meio Procon, participou, nos dias 29 e 30 de outubro, da 20ª edição do Seminário Febraban de Relacionamento com o Consumidor, Semarc Nacional 2024, em São Paulo.
O evento contou com representantes dos órgãos de proteção do consumidor de todo o país, do Banco Central e de instituições financeiras, e debateu temas inerentes às políticas de defesa do consumidor com tema principal “Avanços e desafios na proteção e defesa do consumidor: a tecnologia aplicada à experiência do consumidor bancário”.
Procon do Acre promove Fórum de Procons da Região Norte
O Procon realizou em novembro, em Rio Branco, o Fórum de Procons da Região Norte. O evento reuniu representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) e de Procons da Região Norte para tratar sobre temas atuais e de relevância inerentes aos direitos do consumidor.

O evento teve como um de seus principais objetivos propiciar o aprimoramento e o fortalecimento da Defesa do Consumidor para os consumidores brasileiros, por meio da união de todos os Procons que atuam na Região Norte. A reunião contou com quatro painéis, onde foram debatidos diversos temas como o Sistema Proconsumidor, Superendividamento, Energia Elétrica, Telefonia/Internet, Serviços Bancários e Aviação Civil.
Governo do Acre promove 1º Workshop do Direito do Consumidor da Região Norte
O governo do Acre, por meio do instituto, realizou no dia 6 de novembro, o 1º Workshop de Defesa do Consumidor da Região Norte, em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), no auditório da entidade, em Rio Branco.

O evento teve como objetivo principal proporcionar um debate contínuo e aberto entre os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) sobre os principais problemas enfrentados na Região Norte ligados às relações de consumo. O encontro também visou discutir os desafios impostos pela inovação, tecnologias e vulnerabilidades do consumidor, para garantir a proteção e educação dos seus direitos e atuar na promoção de um consumo mais consciente e responsável.
Servidores do Procon concluem curso sobre sistema ProConsumidor
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor realizou o curso de Capacitação do Sistema ProConsumidor para servidores, ministrado por representantes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC).
O ProConsumidor é uma ferramenta desenvolvida pela Senacon para ser utilizada pelos Procons e outras entidades públicas dedicadas à proteção do consumidor. Por meio desse sistema, é possível registrar reclamações, realizar denúncias e acompanhar consultas relacionadas a processos em andamento.
Obras da nova sede do Procon/AC avançam e inauguração é prevista para janeiro de 2025
Em 2025, o Procon/AC alcançará um marco significativo com a inauguração de sua nova sede em Rio Branco. O edifício, projetado com uma estrutura moderna, acessibilidade completa e energia sustentável, será pioneiro entre os prédios públicos do Estado ao incorporar essas características.

A nova instalação oferecerá condições aprimoradas para o atendimento ao público, além de espaços adequados para capacitação e iniciativas educativas.
A obra é executada por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop) e conta com recursos próprios do Estado, com o investimento de R$ 5,5 milhões.
A presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque, enfatiza que em 2024 o Procon/AC se destacou pela sua atuação firme na defesa dos direitos dos consumidores, com ações contínuas de fiscalização, educação e orientação, e a inauguração da nova sede “simboliza um importante marco na gestão da autarquia, enquanto a implementação de inovações tecnológicas, como o CDC digital e o projeto da Escola Estadual de Defesa do Consumidor, reforçam seu compromisso com a modernização e a melhoria no atendimento ao público”, ressalta.
A presidente destaca, ainda, que o trabalho dos servidores, realizado em parceria com as instituições, é fundamental para garantir um mercado mais justo, equilibrado e transparente para os consumidores acreanos.
“O futuro é promissor, com expectativas de avanços na eficiência, maior abrangência e resultados positivos para os cidadãos do Acre”, salienta.
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Bancada federal acreana aprova indicação de emenda para Ufac — Universidade Federal do Acre
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18 de novembro de 2026A Ufac foi contemplada, nesta quarta-feira, 18, em Brasília, com a indicação de uma emenda exclusiva da bancada federal acreana para o Orçamento da União de 2027. O valor da emenda ainda será definido. Entre as prioridades da universidade estão a implantação de uma residência estudantil em Rio Branco e a construção de laboratórios para novos cursos.
O reitor Josimar Ferreira destacou a responsabilidade na aplicação dos futuros recursos. Segundo ele, entre as prioridades estão a inclusão e a permanência dos estudantes, a expansão da universidade e a criação de novas estruturas físicas necessárias para melhorar o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação.
Josimar considera a residência estudantil em Rio Branco um projeto estratégico de assistência acadêmica. A gestão também aponta a necessidade de ampliar espaços e construir laboratórios para os cursos pactuados no programa Universidades Transformadoras, do Ministério da Educação, entre eles, Farmácia, Terapia Ocupacional e Fisioterapia. A definição das ações dependerá do valor da emenda e dos compromissos já assumidos pela Ufac com obras em fase de conclusão.
No Orçamento da União de 2026, a Ufac havia sido contemplada com uma emenda da bancada federal acreana no valor de R$ 31,6 milhões. Segundo a Pró-Reitoria de Planejamento, a emenda previa R$ 18,1 milhões para custeio e R$ 13,5 milhões para investimentos.
Nessa terça-feira, 17, em Brasília, o reitor participou da reunião em que a bancada ouviu representantes de instituições públicas, prefeitos e secretários sobre as prioridades para o orçamento. Segundo Josimar, a Reitoria vinha apresentando as demandas da Ufac em visitas aos parlamentares. Em agradecimento à bancada, ele destacou a importância do apoio para o funcionamento e a manutenção da universidade, os investimentos em infraestrutura e as atividades de ensino, pesquisa e extensão.
A reunião deliberativa desta quarta-feira ocorreu na Liderança do Republicanos, no Senado Federal, sob a coordenação do senador Alan Rick (AC). A deputada federal Socorro Neri (PP-AC) é a vice-coordenadora da bancada. Ao apresentar o resultado, o senador anunciou oito emendas e, em seguida, três de continuidade, totalizando 11 indicações. A emenda destinada à Ufac foi a sétima anunciada.
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Nutricionista do RU da Ufac participa de simpósio em Vitória — Universidade Federal do Acre
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18 de novembro de 2026A nutricionista do Restaurante Universitário (RU) da Ufac, servidora Cynara Pessôa Fontes da Silva, participou de mesa-redonda sobre trabalho, saúde e sustentabilidade no campo durante o 4º Simpósio Internacional em Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável, ocorrido de 12 a 14 de novembro, em Vitória, com o tema “Direito à Saúde e Seguridade Social: Desafios e Oportunidades para a Construção de Sociedades Mais Justas”.
O evento foi realizado pela Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (Emescam). No dia 14, Cynara integrou a mesa “Trabalho, Saúde e Sustentabilidade no Campo: Desafios Contemporâneos para as Políticas Públicas”, ao lado de Glenda Blaser Petarli, nutricionista da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), e de Monica Cattafesta, professora do curso de Nutrição da Ufes e do mestrado da Emescam. Monica presidiu a mesa, que teve como articuladora a mestranda da Emescam, Julia Maria da Silva Rui.
O simpósio também contou com a exposição do pôster “Gênero, Trabalho e Território: A Construção de Autonomia por Mulheres na Amazônia Acreana”, de autoria de Cynara e Débora Pereira Galvêas Negri. O trabalho apresentou a experiência da agricultora Maria Paulino da Silva, que produz mel em Rio Branco e compartilha seus conhecimentos sobre a atividade com mulheres de sua comunidade.
Em outra publicação, intitulada “Mulheres Rurais entre Políticas Públicas, Território e Agenda-2030”, Cynara e Monica Cattafesta abordaram o tema com base em entrevistas com 11 agricultoras de Rio Branco.
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Cursos de Letras fazem abertura de semana e colóquio de literatura — Universidade Federal do Acre
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17 de novembro de 2026O programa de extensão Estudos de Língua e Literatura Inglesa (Elli), da Ufac, realizou a abertura da 2ª Semana e do 6º Colóquio de Literatura, com o tema “Vozes Digitais”. O evento começou nesta terça-feira, 17, no auditório do Centro de Educação, Letras e Artes (Cela), e segue até quinta-feira, 19, reunindo estudantes da capital e dos polos do interior do Acre, como Acrelândia e Tarauacá, para discutir como a literatura circula e é produzida nos ambientes virtuais.
A abertura contou com a conversa do dramaturgo e poeta Bobby Baq sobre poesia em um universo algorítmico. Ao longo dos próximos dias, a programação reúne mesas-redondas, oficinas e palestras, incluindo a participação da professora Bárbara Gallardo (Universidade do Estado de Mato Grosso) nesta quarta-feira, 18, e do professor Rildo Cosson (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) no encerramento, na quinta-feira, 19. As atividades integram os diferentes cursos de Letras —Inglês, Português, Espanhol, Francês e Libras— além de Artes Cênicas, promovendo a reflexão sobre o consumo literário contemporâneo.
“O tema foi escolhido pelos próprios alunos para analisarmos como a literatura circula hoje em um mundo conectado e como os livros chegam até nós de formas diferentes do passado”, destacou a coordenadora do evento, Maysa Cristina Dourado.
Também compuseram o dispositivo de honra na abertura o diretor de Ações de Extensão, José Reinaldo Cajado de Azevedo (representando o reitor Josimar Ferreira); o professor Henrique Silvestre (representando a pró-reitora de Graduação); o diretor do Cela, Selmo Azevedo Apontes; o coordenador do curso de Letras/Inglês, Carlos André Alexandre de Melo; a professora Ceilda Pereira da Silva (representando a coordenação de Letras/Português); e o representante do Centro Acadêmico de Letras/Inglês, Ryan Nascimento da Costa.
(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)
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