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Procon divulga balanço da Operação Sonitus, contra comercialização de fogos de artifício com estampido

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Marília Gabriela Silva

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) divulgou, nesta terça-feira, 7, o balanço da Operação Sonitus, que teve como objetivo a fiscalização e repressão à comercialização de fogos de artifício com estampidos,  realizada em todo o estado no período de 11  20 de dezembro de 2024.

Mais de 450 caixas do produto foram apreendidas na operação. Foto: cedida

A operação foi realizada em cumprimento à Lei Estadual n° 3.939/2022, que proíbe a venda, transporte, manuseio e uso de fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos que produzam estampidos no estado. 

A lei visa reduzir os danos causados pelo barulho excessivo, que pode provocar estresse em pessoas com condições sensoriais especiais, como autistas, e causar pânico em animais. Além disso, busca diminuir o risco de incêndios e acidentes relacionados ao uso de fogos. 

Durante a operação realizada em todas as regionais do estado, foram apreendidas 456 caixas de fogos com estampido, 400 delas apenas no município de Tarauacá e 56 em Epitaciolândia. 

Fiscalização ocorreu em todas as regionais do estado. Foto: cedida

Para o chefe de fiscalização do Procon/AC, John Lynneker Rodrigues, a ação em todas as regionais reforça o comprometimento com o cumprimento da lei e a conscientização da população e dos comerciantes.

“Essa operação é contínua, visa o cumprimento integral da lei e fazer com que os direitos do consumidor acreano sejam cumpridos na sua integralidade”, destacou.

A presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque, ressalta que a ação fiscalizatória sobre o uso de fogos com estampido “é essencial para garantir que a utilização desses artefatos siga normas de segurança estabelecidas, respeite os direitos da comunidade e dos animais, e para que as festas e celebrações no estado ocorram de maneira mais segura e silenciosa, com o menor impacto para a população e o meio ambiente”.

A presidente destaca, ainda, que a operação é eficaz para identificação e punição de quem desrespeita as leis e regulamentos, garantindo que a população tenha o direito de celebrar de forma segura e responsável. 

“A conscientização também é uma ferramenta poderosa, permitindo que a sociedade entenda a importância de respeitar os limites impostos pela legislação em vigor e, assim, colabore para a construção de um ambiente mais seguro e harmonioso para todos”, pontuou.

A Operação Sonitus ressalta a importância do cumprimento das leis que promovem o bem-estar social e ambiental, além de sinalizar um compromisso com a proteção da saúde e a segurança da população acreana.

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Visita do Ministério da Saúde ao Acre reforça estratégias de combate às arboviroses

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Luana Lima

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), recebeu nesta sexta-feira, 17, a visita da equipe do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) do Ministério da Saúde. A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Contingência para Prevenção e Controle das Arboviroses, com foco em doenças como dengue, Zika e chikungunya. 

Iniciativa faz parte do Plano Nacional de Contingência para Prevenção e Controle das Arboviroses. Foto: Luan Martins/Sesacre

Nos últimos dias, a equipe do COE esteve em Cruzeiro do Sul e outros municípios do Vale do Juruá, promovendo ações técnicas para fortalecer a vigilância epidemiológica, reorganizar os serviços de saúde e apoiar as gestões locais. Essas atividades incluíram reuniões técnicas, orientações para mobilização social e eliminação de criadouros do mosquito transmissor. 

Nesta sexta-feira, a caravana do COE chegou a Rio Branco, onde uma reunião foi realizada com autoridades de Saúde do Estado e da capital. Durante o encontro, foram alinhadas estratégias baseadas no Plano de Ação 2024/2025 do Ministério da Saúde.  

“Nosso plano de intervenção está pronto e estamos monitorando os municípios para mitigar os danos”, destacou a secretária de Estado de Saúde, em exercício, Ana Cristina Moraes. Foto: Ascom/Sesacre

“A gente agora está enfrentando um período crítico. Essa sazonalidade anual tem apresentado casos elevados, especialmente em Cruzeiro do Sul, Rio Branco e Acrelândia. Nosso plano de intervenção está pronto e estamos monitorando os municípios para mitigar os danos”, destacou a secretária de Estado de Saúde, em exercício, Ana Cristina Moraes. 

O vice-prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, também comentou sobre as ações na capital. “Iniciamos um processo de limpeza urbana e controle do vetor, com foco nos bairros mais afetados, como o Segundo Distrito, Cidade Nova e Cidade do Povo. Nos últimos dias, nossas equipes removeram mais de 250 toneladas de entulho e material orgânico. Estamos nos antecipando aos impactos das chuvas e fortalecendo a vigilância epidemiológica nas regiões de maior risco”, explicou. 

Vice-prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, também comentou sobre as ações na capital. Foto: Luan Martins/Sesacre

O Acre está entre os sete estados priorizados nesta etapa inicial devido à alta incidência de arboviroses neste período sazonal. A ação faz parte de um esforço nacional que destina R$ 1,5 bilhão para o fortalecimento das medidas de controle em todo o país.  

De acordo com Weslley Vitor da Silva, coordenador-geral de Resposta às Emergências em Saúde Pública, o COE foi ativado um mês antes do previsto. “A situação epidemiológica no país já indicava agravamento, e antecipamos nossas ações para apoiar os estados e municípios. Estamos trabalhando de forma integrada para prevenir e dar suporte técnico”, afirmou. Ele ressaltou que o pico de casos ainda é esperado para os próximos meses, exigindo maior mobilização. 

“A situação epidemiológica no país já indicava agravamento, e antecipamos nossas ações para apoiar os estados e municípios”, afirmou Wesley Silva. Foto: Ascom/Sesacre

A caravana do COE Nacional visitou, além do Acre, os estados do Amapá, Amazonas, Espírito Santo, São Paulo, Paraná e Roraima. A proposta é apoiar as gestões locais na vigilância epidemiológica, assistência à população e na reorganização dos serviços de saúde. 

Ações preventivas e inovações tecnológicas

O Plano de Ação para Redução da Dengue e outras Arboviroses 2024/2025 inclui novas tecnologias para o controle do vetor, como:  

Wolbachia: Método que infecta o mosquito da dengue com uma bactéria  

Insetos estéreis: Machos do Aedes aegypti esterilizados, recomendados para áreas de preservação ambiental e comunidades indígenas.

Borrifação residual intradomiciliar: Utilizada em áreas de grande circulação de pessoas, como creches, escolas e asilos estações.

Disseminadoras de Larvicidas: Previsão de implantação de 150 mil unidades na primeira fase do projeto. 

Bacillus Thuringiensis Israelensis (BTI): Utilizado para monitorar e controlar a disseminação do mosquito. 

Cenário Epidemiológico

No Acre, já foram registrados neste início de ano 1.555 casos prováveis de dengue, sem óbitos e sem casos graves até o momento. O coeficiente de incidência da doença é de 176,6 casos por 100 mil habitantes. Os casos se concentram nas primeiras semanas do ano, com um pico na 1ª semana epidemiológica, atingindo 840 casos. Após este pico, observa-se uma queda significativa na frequência dos casos nas semanas seguintes.

No Acre, já foram registrados neste início de ano 1.555 casos prováveis de dengue. Foto: Cedida

Em 2024, o Brasil registrou 6,6 milhões de casos prováveis de dengue e 6 mil óbitos, segundo o painel de atualização de casos de arboviroses do Ministério da Saúde. Até a última quarta-feira, 8 de janeiro, foram notificados 10,1 mil casos prováveis e 10 óbitos estão em investigação em 2025. Do total de casos, 50% estão concentrados nos estados de São Paulo e Minas Gerais, enquanto a região Sudeste responde por 61,8% das ocorrências.

A integração entre os governos federal, estadual e municipal segue como um pilar essencial para a contenção das arboviroses. O Ministério da Saúde reforça a importância da colaboração e participação ativa da população na eliminação de focos do mosquito transmissor, visando a proteção da saúde pública. 

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Juntos pelo Acre leva cidadania a famílias no município de Manoel Urbano na região do Purus

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Jairo Carioca

Após cinco dias de viagem de barco pelo rio Purus, o senhor Ednei Souza, 48 anos, conseguiu sua certidão de nascimento pelas mãos da vice-governadora e titular da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis. Ele foi um dos atendidos na primeira edição do Programa Juntos pelo Acre, edição que aconteceu durante toda esta sexta-feira, 17, na escola estadual Nazira Anute de Lima, no município de Manoel Urbano (Ac), regional do Purus.

Ednei Souza se emocionou ao receber o registro de nascimento das mãos da vice-governadora Mailza Assis. Foto: Sabrina Salomon/Seict

“A entrega desse registro de nascimento ao Ednei simboliza bem o que é o programa Juntos pelo Acre. Por determinação do nosso governador Gladson Cameli, nossa missão é a de cuidar das pessoas. Estamos unidos de forma intersetorial com o esforço de várias secretarias trazendo mais uma edição de cidadania”, disse a vice-governadora.

Mailza cumpriu agendas acompanhada dos titulares da secretaria de governo, Luiz Calixto e secretaria da Mulher, Márdhia El-Shawwa. O primeiro compromisso foi na Câmara Municipal, ao lado do prefeito do município, Toscano Velozo, ela recebeu boas-vindas por meio de uma canção interpretada por jovens Kaxinawás durante a Conferência Municipal do Meio Ambiente. Em seu discurso, a vice-governadora destacou a importância de preservação das florestas e a defesa dos costumes dos povos tradicionais.

Grupo de Jovens Kaxinawás entoou cântico de boas-vindas à vice-governadora Mailza Assis durante conferência do meio ambiente. Foto: Sabrina Salomon/Seict

“Quero parabenizar o prefeito Toscano Velozo e a secretária de meio ambiente do município, Osilete Teixeira, a equipe do Estado que colabora com este evento, o senhor Adão Kaxinawá que representa as comunidades indígenas. Esse é um evento que define políticas públicas para preservação do meio ambiente. Este ano o Brasil lidera as negociações climáticas através da COP 30. Certamente, daqui sairão diretrizes que vão fortalecer o trabalho sustentável que tem dado ao Acre visibilidade mundial quando o assunto é meio ambiente”, acrescentou.

Na escola estadual Nazira Anute de Lima, uma multidão aguardava a vice-governadora para abertura do programa Juntos Pelo Acre. Ela foi recepcionada pelo deputado estadual Tanízio Sá, vereadores, professores, coordenadores pedagógicos e secretários municipais. Até chegar ao dispositivo de honra, foi bastante requisitada para selfies.

“Hoje é um dia muito especial para a nossa população onde o Estado através da senhora, vice-governadora, estende uma mão amiga, uma mensagem de esperança. Quero agradecer à todos que ajudaram na organização desse evento e pela parceria do governo com Manoel Urbano”, disse o prefeito Toscano Velozo.

População urbana e da zona rural, indígenas, participaram da primeira edição do programa Juntos pelo Acre em Manoel Urbano. Foto: Sabrina Salomon/Seict

O titular da Secretaria de Estado de Governo (Segov), Luiz Calixto, falou da importância de realizar novas edições do programa Juntos pelo Acre nos demais municípios. Ele elogiou o trabalho do deputado estadual Tanízio Sá na Assembleia Legislativa em defesa de Manoel Urbano. “Saibam que este parlamentar trabalha muito por esse município e as demais cidades da região. Prefeito conte com a parceria do nosso governador Gladson Cameli e da vice-governadora Mailza”, garantiu Calixto.

A titular da secretaria da mulher, Márdhia El-Shawwa, falou sobre os serviços oferecidos pelo ônibus lilás, uma iniciativa de sensibilização contra a violência doméstica e garantias de direitos às mulheres. “Estamos lado a lado com a vice-governadora que tem sido uma referência na luta pelos direitos das mulheres e por ações que buscam melhorar a qualidade de vida da população”, disse El-Shawwa.

O presidente da Câmara Municipal de Manoel Urbano, vereador Cleiton Nogueira, agradeceu o trabalho da SEASDH e as ações desenvolvidas no município. “Estamos muito felizes em receber a vice-governadora em nosso município com ações tão importantes para nossa população”, agradeceu Nogueira.

Várias homenagens foram prestadas a vice-governadora durante a solenidade de abertura do evento. Foto: Sabrina Salomon/Seict

Mais de uma tonelada de vestuários e brinquedos foram entregues à população carente

Por meio da parceria da SEASDH e a Receita Federal, 700 kits de roupas masculinas e femininas foram entregues à população carente cadastradas em programas sociais por meio do programa Vestuário Social. Dona Maria Raimunda Silva, uma das beneficiadas, agradeceu o governo do Estado. “São roupas de qualidade, só temos que agradecer por essa ajuda”, disse.

Acompanhada das autoridades estaduais e municipais, a titular da SEASDH visitou as demais salas de atendimento. Mailza se emocionou com populações ribeirinhas que viajaram durante dias para participar do programa. De acordo o defensor público Gerson Boaventura, que coordena os serviços da Defensoria Pública Estadual, “o pedido de registro tardio é uma das demandas mais procuradas nesta edição”.

Titular da SEASDH elogiou o trabalho conjunto das equipes do Estado e da prefeitura na organização do evento. Foto: Sabrina Salomon/Seict

Na sala de surpresa, Mailza se sentou no meio das crianças. Ela destacou o trabalho das equipes da prefeitura que ajudaram a mobilizar e apoiar o governo para construir a logística de entregas. “A gente se sente feliz ao fazer o que mais gosta. Não é tarefa fácil organizar esse volume de presentes por faixa etária, sexo, enfim, todos estão de parabéns, o município e as equipes da SEASDH que lideram o Juntos pelo Acre”.

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Policlínica Tucumã oferece atendimento de alta complexidade e planejamento familiar

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Kenno Vinicius

Atendendo o público gratuitamente, a Policlínica Tucumã é um centro de saúde de referência em Rio Branco. Com foco na saúde materna, infantil e no planejamento familiar, a unidade oferece serviços que vão desde atendimentos pediátricos a procedimentos especializados como a vasectomia e a laqueadura.

Unidade localizada no conjunto Tucumã realizou 56.269 procedimentos laboratoriais em 2024. Foto: Josciney Bastos/Secom

A Policlínica Tucumã funciona como uma unidade de média complexidade, oferecendo atendimentos especializados para gestantes e crianças em situação de risco. De acordo com Luciana Carvalho, gerente-geral da Policlínica Tucumã, a unidade realiza atendimentos focados em gestantes de alto risco e pediatria de alto risco, além de outras especialidades como endocrinologia e reumatologia.

Luciana explica que a unidade também trabalha com uma parceria de telemedicina com o Hospital Albert Einstein, assim, oferecendo consultas especializadas a distância. “Nosso trabalho aqui é garantir que o paciente receba o atendimento que precisa com a maior qualidade possível. Tudo é feito com muito cuidado, desde o atendimento às gestantes de alto risco até o acompanhamento remoto com nossos especialistas via telemedicina”, afirma Luciana.

Planejamento Familiar: vasectomia e laqueadura

Trabalhando com serviços de planejamento familiar, a Policlínica do Tucumã oferece procedimentos de vasectomia e laqueadura. Para a realização desses procedimentos é preciso seguir um protocolo de encaminhamento de uma unidade de saúde.

Esse sistema garante que o atendimento seja realizado apenas para aqueles que realmente necessitam. Após isso, os pacientes são encaminhados para a Policlínica para dar continuidade ao processo.

Paciente Jaqueline Sousa realiza acompanhamento de gravidez de risco na unidade. Foto: Josciney Bastos/Secom

“Todo o atendimento aqui é regulado, ou seja, o paciente precisa ser encaminhado. Não temos atendimento por demanda espontânea. Isso é importante para garantir que todo o processo seja feito da forma correta e que o paciente tenha a melhor assistência”, explica Luciana.

Apesar de ser uma cirurgia simples, a vasectomia é pouco requisitada na unidade devido a especulações sobre a operação. “Algo que também deve ser trabalhado pela atenção primária é a questão da educação, a forma comunicativa de fazer entender que vasectomia é um procedimento simples”, observa a gerente.

Jaqueline Souza, de 30 anos, está em uma gravidez de risco e está sendo acompanhada pelo atendimento especializado da Policlínica do Tucumã. Ela começou seu acompanhamento com 26 semanas de gestação, após a identificação de um problema cardíaco no bebê. “O atendimento é muito bom. O suporte que eles dão, tanto no atendimento médico quanto na questão de exames, é de alta qualidade”, afirma Jaqueline.

A paciente que está com 31 semanas de gestação, foi encaminhada pela Urap da Vila Ivonete, onde passou a ser acompanhada por especialistas. “Agora, com o acompanhamento aqui, posso continuar com os mesmos profissionais, mas sem custo, o que tem feito toda a diferença para nós”, diz Jaqueline, que antes estava sendo atendida por unidades particulares.

Após dar a luz ao seu filho e enfrentar uma gravidez de risco, Sirlene Regina realizará uma laqueadura por meio da Policlínica. Foto: Josciney Bastos/Secom

Moradora do município de Bujari, Sirlene Regina Marques também está sendo acompanhada durante sua gravidez de risco. Atualmente, com 31 semanas de gestação, ela iniciou o acompanhamento após a detecção de problemas no bebê. “O atendimento aqui é muito bom. Os profissionais são qualificados. Sou sempre bem atendida”, compartilha a paciente.

A unidade também oferece suporte à Sirlene para sua decisão futura: após o nascimento do filho, ela realizará uma laqueadura, sendo, neste momento, bem orientada e preparada para o futuro procedimento.

Unidade realiza em média 6.873 atendimentos mensais. Foto: Josciney Bastos/Secom

Serviços especializados e interconsultas

Oferecendo serviços especializados em áreas como endocrinologia e neuropediatria, a unidade também realiza interconsultas. Esse serviço acontece quando o médico identifica que o paciente necessita de uma consulta com outra especialidade e encaminha internamente, sem precisar procurar outros locais.

Outro serviço oferecido pela Policlínica do Tucumã é a telemedicina. Por meio de um monitor, os pacientes podem realizar interconsultas com especialistas de outras localidades.

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