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Procon realiza Operação Volta às Aulas para orientar lojistas e garantir os direitos dos consumidores
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Emely Azevedo
O governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), deu início à Operação Volta às Aulas, uma ação anual que combina educação e fiscalização. Iniciada em dezembro de 2024, a operação segue até fevereiro de 2025, com foco em papelarias, livrarias e lojas de confecção de uniformes escolares. A iniciativa abrange todas as cinco regionais do estado e tem como objetivo assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC), além de incentivar práticas de consumo consciente durante o período de compras escolares.
As equipes do Procon/AC estão verificando a precificação, a clareza das informações prestadas aos consumidores e a legalidade dos itens exigidos nas listas escolares fornecidas por instituições particulares. Além disso, a operação oferece orientações tanto para lojistas quanto para consumidores, reforçando a importância de relações comerciais justas e equilibradas.
De acordo com o chefe de fiscalização do Procon/AC, John Lynneker Rodrigues, o objetivo vai além de fiscalizar: “O principal objetivo dessa operação é garantir que os direitos previstos na legislação consumerista sejam respeitados e que os consumidores possam fazer suas compras de maneira segura e consciente”, afirmou.
A presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque, destacou o caráter preventivo e educativo da ação, que integra o Programa Governamental Rota da Qualidade. “A Operação Volta às Aulas reforça o compromisso do governo do Acre em proteger os consumidores e promover relações comerciais mais equilibradas e justas no estado”, concluiu.
Dicas para compras conscientes
Para ajudar os consumidores a realizarem compras seguras e econômicas, o Procon/AC preparou algumas orientações:
- Planejamento financeiro: Faça uma lista dos itens necessários antes de ir às compras e aproveite materiais que ainda possam ser reutilizados do ano anterior.
- Pesquise preços: Compare os valores em diferentes estabelecimentos, pois as diferenças podem ser significativas.
- Atenção às exigências das escolas: Materiais de uso coletivo, como papel higiênico, copos descartáveis e itens de higiene, não podem ser cobrados nas listas escolares. Em caso de dúvidas, procure o Procon/AC.
- Evite compras por impulso: Produtos com personagens licenciados ou de marcas famosas costumam ter preços mais elevados. Avalie se o custo-benefício compensa.
Consumidores que identificarem irregularidades ou se sentirem lesados podem buscar orientação e registrar denúncias junto ao Procon/AC. O atendimento presencial ocorre nas OCAs de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Brasileia e Xapuri, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30. Também é possível utilizar os canais oficiais: Disque-Denúncia: 151, pelo WhatsApp no número (68) 3223-7000, por meio de ligações para o telefone da unidade da OCA Rio Branco: (68) 3215-2447, ou pelos canais oficiais: e-mail procon.acre@ac.gov.br ou plataforma online consumidor.gov.br.
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Educação realiza aula inaugural do curso magistério intercultural indígena
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21 de janeiro de 2025 Stalin Melo
Por meio do Departamento de Educação Escolar Indígena, a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) realizou na manhã desta terça-feira, 21, a aula inaugural do curso de ensino médio no magistério intercultural para professores indígenas. A aula foi realizada na Escola Família Agrícola (EFA) Jean Pierre Mingan, localizada no km 9 do ramal Progresso, em Acrelândia.
Da aula inaugural participaram o secretário de Educação e Cultura, Aberson Carvalho, o secretário adjunto de Ensino, Tião Flores; a presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Elizete Machado; a representante da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas, Nedina Yawanawa, além de diversos chefes de departamentos da SEE.
O curso conta com a participação de professores indígenas de dez etnias, entre as quais Jaminawa, Huni-Kui, Manchineri, Madja, Kaxinawá e Asshaninka de diversos municípios como Jordão, Santa Rosa do Purus, Feijó, Tarauacá, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Assis Brasil, Manoel Urbano e Sena Madureira.
O curso de ensino médio de magistério intercultural será realizado em seis módulos, sendo o primeiro com a abertura nesta terça-feira, o qual irá perdurar até o dia 28 de fevereiro. Ao todo, 102 professores indígenas que possuem o ensino fundamental participarão da formação, que terá duração de três anos.
O secretário de Educação (SEE), Aberson Carvalho, destacou a importância da formação magisterial intercultural. “O desafio da educação indígena é muito grande e precisamos respeitar a cultura, a língua e devemos compreender que a ciência e o conhecimento tradicionais são importantes no dia-a-dia da sala de aula. Em breve estaremos formando todos esses profissionais, dando melhores condições à nossa educação indígena”, destacou.
De acordo com o professor Charles Falcão, chefe do Departamento de Educação Escolar Indígena, há uma lacuna muito grande na formação dos professores. “São professores que estão atuando, que tem o ensino fundamental e a gente precisa melhorar a qualidade do ensino”, disse.
A presidente do CEE, Elizete Machado, destacou a importância do curso, informando que este é o segundo plano que chega para a aprovação no conselho. “A equipe do secretário buscou e hoje resultou neste curso de ensino médio, que prima pela qualidade do ensino e só quem vai ganhar é a própria comunidade indígena com professores capacitados”, disse.
A representante da Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas, Nedina Yawanawa, também falou sobre a importância da formação dos professores. “Estamos felizes com essa retomada [da formação], pois é uma formação que muito almejamos e trata-se de um esforço conjunto e estamos felizes com o apoio da SEE”, afirmou.
O professor José Francisco Ferreira Lima, da aldeia Paz, da etnia Shawádawa, de Porto Walter, falou sobre a expectativa de realizar o curso. “Estamos com uma expectativa boa, porque estamos nos reencontrando, trazendo novas pessoas, e meu sonho é fazer uma faculdade de Educação Física”, disse.
O professor Marcos Tadeu Pereira de Amorim, da aldeia São José, também da etnia Shawádawa de Porto Walter, também tem a expectativa que seja um bom curso. Ele tem como meta fazer uma faculdade de Matemática. “Esse curso é importante para a gente ter mais conhecimento e levar para os alunos”, frisou.
Durante a abertura da aula inaugural do curso de ensino médio no magistério intercultural, o professor Jessé Dantas, do Departamento de Educação de Jovens e Adultos (EJA), realizou a entrega de certificados de ensino fundamental para diversos professores que realizaram exame de proeficiência no ano passado.
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Investimentos do governo do Acre impulsionam aumento de 30% no número de voos em aeródromos estaduais
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21 de janeiro de 2025 Gabriel Freire
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), anunciou nesta segunda-feira, 21, um aumento de 30% no número de voos nos aeródromos do estado, que alcançou um total de 16.864 procedimentos. A presidente do Deracre, Sula Ximenes, atribuiu esse crescimento aos investimentos realizados pelo governo na revitalização e manutenção de pistas e terminais de passageiros.
“Trata-se do resultado direto dos investimentos do governo na infraestrutura aeroportuária. O governador Gladson Cameli está comprometido com a melhoria dos aeródromos e, sob sua liderança, estamos empenhados em garantir mais segurança e eficiência nas operações”, afirmou.
Com um investimento de R$ 19 milhões e um plano de recuperação dos aeródromos aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em 2021, o governo tem promovido a integração regional e cumprido o compromisso de reduzir o isolamento via transporte aéreo.
Em 2022, foram registrados 579 voos, um período marcado pela execução de obras em ritmo acelerado. Com a implantação de iluminação nos aeródromos em 2023, o número saltou para 7.123 voos. Em 2024, o crescimento continuou, totalizando 9.162 voos. A tendência inicial previa que o total de voos chegaria a 8 mil, mas o resultado superou as expectativas, destacando os avanços na infraestrutura aeroportuária e o aumento da utilização dos aeródromos acreanos.
Outro fator que contribuiu para o aumento nas operações foi o fortalecimento do Transporte Fora de Domicílio (TFD), que atende pacientes em busca de tratamento médico em outras cidades. As manutenções realizadas incluem intervenções como tapa-buracos nas pistas de pouso e decolagem, além da limpeza das instalações de apoio. As iniciativas reforçam o compromisso do governo em melhorar a infraestrutura do transporte aéreo, promovendo maior acessibilidade, integração regional e qualidade de vida às famílias acreanas.
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Governo e Prefeitura de Tarauacá promovem mutirão de limpeza contra a dengue
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21 de janeiro de 2025 Gabriel Freire
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), em parceria com a Prefeitura de Tarauacá, iniciou nesta segunda-feira, 21, o mutirão Todos contra a Dengue. A iniciativa busca combater o mosquito Aedes aegypti e melhorar a saúde da população.
A presidente do Deracre, Sula Ximenes, destacou a importância do trabalho conjunto. “Estamos unindo esforços para fortalecer a saúde pública e garantir qualidade de vida em Tarauacá, atendendo à determinação do governador Gladson Cameli”, afirmou.
O mutirão utiliza maquinário pesado e conta com equipes formadas por servidores estaduais e municipais. Nos próximos dias, a ação será ampliada para todos os bairros, seguindo o cronograma elaborado pela prefeitura.
O prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno, destacou a necessidade de medidas emergenciais para controlar a dengue no município e convocou a população a participar da mobilização.
“Começamos pelos bairros Senador Pompeu e Luís Madeiro, onde vive mais de 60% da população do município. Além da limpeza, nossos agentes visitam as residências para orientar os moradores e distribuir materiais de combate à proliferação. Seguimos trabalhando unidos nesse mutirão de limpeza da cidade, e o esforço de todos é essencial”, afirmou.
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