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Projeto sobre pagamento de despesas por detento é enviado ao Senado

Agência Brasil, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O plenário do Senado enviará à Comissão de Direitos Humanos da Casa projeto de lei (PL) que obriga o preso a ressarcir o Estado das despesas com sua permanência no sistema carcerário. O PL foi apresentado em 2015, pelo então senador Waldemir Moka, e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de chegar ao plenário. O projeto deverá ficar por 15 dias na comissão para debates antes de voltar ao plenário, para votação.

A votação do texto estava previsto para esta terça-feira (23), mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acolheu o requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que o tema seja discutido com mais profundidade. Alcolumbre colocou o requerimento de Randolfe em votação e este foi aprovado simbolicamente (sem votação nominal, registrada em painel). Outros senadores apoiaram Randolfe e pediram um debate mais profundo sobre o tema.

“Temos que voltar esse assunto para a Comissão de Direitos Humanos, debater com profundidade. É fácil imputar responsabilidade com quem, muitas vezes, o Estado não teve nenhuma para [responsabilidade] com ele”, disse Rose de Freitas (Pode-ES). “Sabemos que há, além da sanção jurídica, a sanção social. Dificilmente, a pessoa arranja emprego [após deixar a prisão]. Quem vai ser condenado com isso vai ser toda a família. Vamos encaminhar para a Comissão de Direitos Humanos”, acrescentou Fabiano Contarato (Rede-ES).

Até mesmo os senadores favoráveis ao projeto, como Major Olímpio (SP) e Soraia Thronicke (MS), ambos do PSL, concordaram com o encaminhamento da matéria à CDH. “A matéria é importantíssima, fundamental para a aplicação da justiça”, disse Olímpio. O senador chegou a pedir a apreciação também da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas a demanda não foi à frente.

Soraia lembrou que o projeto é direcionado aos condenados por corrupção e lavagem de dinheiro, dentre outros crimes financeiros. “O projeto diz que os que têm condições financeiras devem ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção. Os que não têm é outra história”, disse a senadora. Ela chegou a pedir a relatoria do projeto na CDH.

O texto original afirma que, no caso de condenados sem condições econômicas, o ressarcimento ao Estado não deve prejudicar a indenização dos danos provocados pelo crime, desde que determinados judicialmente; a assistência à família e pequenas despesas pessoais. “Entretanto, aquele que reúne condições econômicas, como, por exemplo, os condenados por corrupção, lavagem de dinheiro ou crimes financeiros, deve promover o ressarcimento ao Estado […]”, diz o texto do PL.

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ACRE

Vídeo mostra afogamento de homem em rio do interior do Acre

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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No interior do Acre, um homem morreu afogado neste final de semana, durante pescaria no rio que banha o município, segundo vídeos e informações que circulam em grupos de Whatsapp.

No vídeo, gravado por uma das pessoas que estavam à beira do barranco, o jovem pescador atravessa “à nado” o rio bastante caudaloso e remansoso até a outra margem. Em seguida, durante a natação de retorno é pego por um forte remanso e não consegue concluir a travessia.

As pessoas que estavam presentes no momento do fato, nada fizeram para salvar o rapaz. Mais notícias a qualquer momento. 

Veja os vídeos:

 

 

 

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ACRE

Namorado de estudante que transmitiu suicídio ao vivo em 2017 tira a própria vida em Rio Branco

Ac24horas, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Em julho de 2017, a cidade de Rio Branco se viu perplexa com o caso da jovem estudante Bruna Andressa Borges, de 19 anos, que transmitiu seu suicídio ao vivo em uma rede social. A comoção foi ainda maior quando o pai e a mãe da jovem em um ato de extremo desespero também cometeram suicídio alguns dias depois.

Mais de dois anos após os tristes episódios, Thiago da Silva, de 20 anos, que era namorado de Bruna, foi encontrado sem vida na casa onde morava no bairro das Placas, na capital acreana. Todos os indícios apontam para um suicídio. A polícia não deu mais informações sobre o caso.

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