Na manhã desta segunda-feira (26), no auditório da Prefeitura de Rio Branco, teve início a edição 2018 da campanha 16 Dias De Ativismo Pelo Fim Da Violência Contra Mulher. A promotora de Justiça Dulce Helena de Freitas, titular da 13ª Promotoria de Justiça Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), esteve presente no evento.

A campanha 16 dias de ativismo é uma campanha de mobilização e sensibilização entre sociedade e governos feita através de debates, palestras e passeatas, realizada anualmente no período de 25 de novembro até 10 de dezembro, em mais de 160 países.

O objetivo é denunciar e erradicar as várias formas de violência contra as mulheres, além de informar e orientar sobre os Direitos Humanos das Mulheres. No Brasil, a campanha ganhou cinco dias extras: começa no Dia Nacional da Consciência Negra (20/11) e se estende até o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10/12).

Em Rio Branco, a programação inclui rodas de conversa, palestras, caminhada, e outras ações de divulgação com distribuição de material informativo. “Reunimos a Rede de Atenção e Proteção à Mulher para dar início a esses 16 dias de ativismo, que significa o enfrentamento à violência contra a mulher. Isso é algo que deve ser extinto na nossa sociedade e todos nós devemos nos mobilizar com relação a isso”, destacou a prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, na abertura do evento.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, apoia a campanha. Em atenção também à recomendação do CNMP, o MPAC participou, no dia 25 de novembro, do Dia Laranja Pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas, que alerta para a importância da prevenção e da resposta à violência de gênero.

Violência Psicológica

Nesta edição, o MPAC promoverá, como parte das ações, o Fórum Violência Psicológica Contra a Mulher: Reconhecimento e Visibilidade. O evento será realizado no dia 05 de dezembro, a partir das 13h, no auditório do MPAC.

A promotora de Justiça Dulce Helena destacou a importância do tema. “Participo diariamente de audiências e vejo que as pessoas reconhecem unicamente a violência física. É importante alertar também para a violência psicológica, que normalmente não é reconhecida, mas vai minando o campo das vítimas e é um trabalho muito árduo, muito difícil de se materializar essa violência nas vítimas e muito difícil de ser reconhecida”, explicou.

Ela destacou o esforço da 13ª Promotoria de Justiça Criminal para tipificar o delito de violência psicológica. “Fizemos uma recomendação, a princípio para os órgãos de Segurança Pública, para que se pudesse materializar essa violência, e o Acre foi um dos poucos estados que reconheceu essa materialidade do delito. Já fizemos três denúncias e estamos esperando o julgamento”, salientou.

A promotora de Justiça convidou os participantes da Rede de Proteção e a população em geral a participarem do Fórum. “É muito importante que todos participem, para que assim possam ajudar as vítimas a romperem esse silêncio”, finalizou. MPAC.