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Qual tamanho que queremos para o nosso Estado?

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É preciso uma discussão madura sobre desestatização.

Vinicius Poit

Operários trabalham na fábrica estatal de preservativos Natex, em Xapuri (AC)
Operários trabalham na fábrica estatal de preservativos Natex, em Xapuri (AC) – Yasuyoshi Chiba – 7.out.14/AFP
Fiquei completamente inconformado ao ler, nesta Folha, reportagem sobre o fechamento de uma fábrica estatal que produzia camisinhas no Acre.

A indignação não aconteceu pelo encerramento das atividades do negócio em si. Afinal, essa empresa nem deveria ter sido criada com dinheiro público. Fiquei chocado exatamente pelo contrário, por tomar conhecimento de que essas empresas estatais ainda existam no Brasil.

A verdadeira função do Estado é adotar políticas públicas para mitigar riscos e atacar gargalos sociais. Por exemplo: distribuir camisinhas é uma ação importante para atacar a proliferação de doenças, entre outras coisas. E isso é função do governo. Mas não é função do Estado ter uma própria empresa, com linha de produção própria para fabricar esses produtos. É uma deturpação da função primordial do Estado, que é cuidar do cidadão.

Por que nós, contribuintes, temos de arcar, obrigatoriamente, com essas empresas? Por que nosso imposto é direcionado para bancar negócios de governos incompetentes?

Reportagens como essa nos fazem refletir sobre o tamanho do Estado que queremos. Apenas na esfera federal, pasmem, são cerca de 150 estatais, 40 delas fundadas nos governos Dilma e Lula, sendo a grande maioria deficitária. São empresas públicas que contam com cerca de 520 mil cargos para apadrinhados políticos e que direcionam verba para seus respectivos sindicatos.

Apenas para ficar em alguns exemplos de empresas bancadas com o nosso dinheiro que não deveriam existir, cito a EPL (Empresa de Planejamento e Logística), responsável por tocar o fracassado projeto do trem-bala que ligaria São Paulo ao Rio de Janeiro para a abertura da Copa de 2014.

A expectativa é que apenas essa empresa consuma, até o final do ano, R$ 69 milhões do Orçamento público —quase metade para pagar salários e encargos de 140 funcionários e fornecedores. A situação da EPL se repete em várias outras estatais, como Petrobras e Correios.

Além disso, o nosso dinheiro banca indústrias como a Ceitec, que resumidamente produz chip para gado, a Citepe, de fibra de poliéster, e até empresas do setor clássico da iniciativa privada, como o de comércio e serviços. Sem contar as instituições financeiras e bancárias dos governos que emprestam dinheiro barato para amigos dos próprios governantes para que eles enriqueçam juntos às nossas custas. 

Imaginem como a saúde, a segurança e a educação poderiam melhorar caso recebessem a verba direcionada atualmente para essas centenas de estatais. Aliás, é exatamente nessas três áreas apenas que o governo deveria se concentrar, deixando todos os outros assuntos para a iniciativa privada.

Portanto, os argumentos financeiros por si só já bastariam para a sociedade ter uma discussão madura sobre desestatização. No entanto, podemos falar o quanto o ambiente das estatais favorece a corrupção, com emparelhamento, indicações políticas e falta de fiscalização. Basta lembrar as dezenas de escândalos recentes na mídia que envolvem essas empresas.

Os acordos ilícitos de triangulação de recursos para abastecer campanhas eleitorais também estão sendo mostrados, além da total falta de transparência e o completo descontrole sobre o desempenho dessas empresas. 

Dito isso, as grandes perguntas que todos deveriam fazer são: qual é o tamanho que queremos para o nosso Estado e qual deve ser a sua atuação? É uma discussão que precisa começar já.

Vinicius Poit

Líder do Movimento RenovaBR, formado em administração de empresas e candidato a deputado federal pelo Partido Novo (SP)

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ACRE

Com queda de 23,5%, Acre ainda tem 6 roubos a pedestres todos os dias

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Os roubos a pedestres caíram 23,5% no Acre em 12 meses, mas, levando em conta que ocorreram 2.230 casos em 2023, o Estado registrou ao menos seis crimes por dia, segundo os dados do Anuário da Segurança Pública 2024. A queda ocorrida no Acre só perde para a do Tocantins (-42,8%); Goiás (32,3%) e Amapá (25,1%).

De acordo com a Revista Universo, que se baseia no artigo 157 do Código Penal Brasileiro, o roubo a transeunte é um crime comum e corriqueiro caracterizado por assalto a indivíduos que são abordados enquanto transitam em vias públicas “com subtração de pertences de forma violenta”.



O sistema de segurança pública do Acre pouco aborda o tema e os detalhes sobre esse crime são escassos. Por outro lado, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública se baseia em informações fornecidas pelas secretarias de segurança pública estaduais, pelas polícias civis, militares e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública. A publicação é uma ferramenta importante para a promoção da transparência e da prestação de contas na área, contribuindo para a melhoria da qualidade dos dados. Além disso, produz conhecimento, incentiva a avaliação de políticas públicas e promove o debate de novos temas na agenda do setor. Trata-se do mais amplo retrato da Segurança Pública brasileira.

ac24horas.

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ACRE

Eleições 2024: Janaina Furtado é pré-candidata a vereadora – “elogiar sem bajular e criticar sem agredir”, é o segredo do bom mandato, diz

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A Professora Janaina Furtado, atual Coordenadora Geral da SEE em Tarauacá, deve disputar uma das vagas na câmara municipal nas eleições de outubro. Ela apresentou recentemente seu nome ao partido do qual é filiada (Progressistas) como pré-candidata. O partido apresenta como precandidato a prefeito o médico Rodrigo Damasceno.

Janaína Furtado é uma jovem mãe de Tarauacá, foi vereadora por dois mandatos (Eleita em 2012 e reeleita em 2016), tem a fala firme de uma pessoa acostumada ao embate nas lutas da população. É com esse espírito que se colocou à disposição do ‘progressistas’ disputar o cargo de vereadora.



Os olhos ficam rasos quando se lembra de onde veio. Quando foi vereadora por dois mandatos consecutivos, empunhou bandeiras em todas as frentes de lutas do povo de Tarauacá. “Eu havia dito que não teria mais interesse em disputar a eleição e cuidar apenas da minha missão atual que é coordenar a educação estadual. Na última eleição em que fui candidata a vice prefeita, eu não perdi a eleição. Nós perdemos o Giovanni Acioly. Com o dilema que eu e minha família vivemos nos últimos 3 anos decorrente dos problemas de saúde do meu pai, que culminou com partida dele muito precoce, eu decidi voltar para o cenário da política do qual ele sempre foi meu grande incentivador. Fui vereadora por dois mandatos e nunca traí meus eleitores tendo relação incestuosa com a prefeitura e nem com outros poderes. Procurei honrar os que confiaram em mim, especialmente meus pais que foram meus primeiros professores”, declarou Janaina.

JANAINA FURTADO:

Janaina Araújo Furtado Accioly, casada, mães de 3 filhos, nasceu em 14 de julho de 1987, no Seringal Conceição, Rio Murú, em Tarauacá. Janaina foi alfabetiza pelos próprios pais, numa sala de aula que funcionava em sua residência. Lá, estudou até a quarta série. Depois, teve que vir morar na cidade para concluir os estudos. Estudou ensino fundamental nas Escolas José Augusto e Plácido de Castro (onde foi presidente do Grêmio Estudantil) e ensino médio na Escola Djalma Batista. Em 2010, concluiu o curso de graduação em pedagogia. Em 2015 ingressou no serviço público como professora concursada da rede municipal de ensino. Antes, porém, trabalhou como professora provisória no ensino de jovens e adultos. “Meus pais largaram a vida na Zona Rural vieram morar na cidade para que eu e minhas irmãs pudéssemos continuar nossos estudos. Eu vim para a cidade ainda muito jovem carregando dois sonhos, ou dois compromissos. Um era entregar aos meus pais o meu diploma da faculdade e o outro era o meu contrato de professora. Graças a Deus e a dedicação deles eu consegui”, disse Janaina.

Na Educação Janaina é atualmente a Coordenadora Geral do Nucleo Estadual de Educação. Já atuou professora do Ensino Infantil nas escolas José Augusto de Araújo e Aucilene Calixto, professora da EJA (Garis), professora do Programa Pro-jovem Urbano e Coordenadora Municipal da Educação de Jovens e Adultos. Exerceu ainda a função de Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. No movimento comunitário foi vice-presidente dos Bairros Avelino Leal e Cohab. No movimento sindical é filiada ao Sinteac e sempre participou das lutas dos trabalhadores em educação. “Quando foi vereadora desde o primeiro dia do meu mandato procurei honrar o povo do meu município. Fui para as suas lutas. As lutas pela água, energia, ruas, esgoto, concurso público e por dignidade. Representei os servidores públicos. Pedi respeito ao povo no atendimento bancário. Me juntei à luta das mulheres, dos desportistas, dos fazedores de cultura, dos presidentes dos bairros e do povo de forma geral. Nunca me calei. Fiz proposições. Apresentei leis, projetos e não usei o mandato para meu benefício e da minha família. Não tive relação incestuosa com prefeito ou grupos políticos. Não subi escadas da prefeitura para pedir empregos para parentes e nem outro benefício para mim. Exerci o mandato com liberdade e coragem. Não sujei meu nome, nem dos meus eleitores e muito menos da minha família”, destacou Janaina.
À frente da educação estadual em Tarauacá há quase 3 anos, Janaina vem trabalhando muito junto com o governo do estado, para organizar e estruturar a rede estadual de educação em Tarauacá. Educação na zona urbana, educação no campo e educação escolar indígena formam o tripé dos esforços do governo para que todos tenham acesso a escolas com estruturas adequadas, profissionais capacitados, transporte escolar terrestre e fluvial, alimentação escolar, fardamento, material didático, formação e zelo. “Minha função como gestora da educação tem me trazido muitas experiências novas e desafiadoras, o que vai enriquecer mais ainda um possível mandato de vereadora”, pontuou.

Janaina conta ainda que foram oito anos de mandato sem precisar agredir, xingar, esculhambar ou coisa parecida para poder me expressar e ser ouvida. “O que faz um mandato digno é a sua conduta. Não há segredo nisso. Devemos sempre fazer o correto. Sermos justos. Elogiar sem ajoelhar e criticar sem agredir. Assim conquistamos o respeito das pessoas. 8 anos em que fui propositiva, atuante, dedicada, cuidadosa, critica. Apresentei projetos, votei leis, votei a favor de criação de cpis, abri mão de vantagens, denunciei, cobrei, fiscalizei enfim, trabalhei muito”, concluiu.

(Assessoria)

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ACRE

Com gestão saneada e bom relacionamento com servidores, nome de Cláver ganha força para ocupar vice na chapa do pré-candidato a prefeito Rodrigo Damasceno

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Cláver tem se destacado por uma gestão marcada pela responsabilidade e eficiência. Dentre suas principais ações à frente da presidência da Câmara, destacam-se o aumento dos salários dos servidores, a realização de reformas no prédio do Legislativo para melhorar suas condições estruturais, a redução da carga horária de trabalho e uma administração fiscal criteriosa, que valoriza tanto os funcionários quanto o orçamento público.

O bom relacionamento de Cláver com os servidores municipais tem sido um ponto forte de sua gestão, o que o coloca em posição favorável para ocupar a vice na chapa de Damasceno. Além disso, o vereador tem conquistado reconhecimento por sua postura conciliadora e comprometida com o desenvolvimento de Tarauacá. Com Cláver como possível pré-candidato a vice, a chapa demonstra um equilíbrio entre experiência administrativa e representatividade política.



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