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Reforma tributária reduz contencioso, dizem executivos – 27/10/2024 – Mercado

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Douglas Gavras

Redução de gastos com gestão tributária, diminuição do contencioso e recuperação de todos os créditos tributários são os três principais benefícios apontados por executivos de finanças para suas empresas com a reforma em discussão no Congresso Nacional.

O dado faz parte de uma sondagem realizada pelo Ibef-SP (Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de São Paulo) junto a executivos da entidade.

Entre os pontos positivos, também se destacam a redução da carga tributária sobre o bem ou serviço relacionado à empresa, a desoneração de investimentos, o aumento da competitividade no mercado nacional e a redução de custos logísticos.

O patamar da alíquota padrão, estimada em cerca de 28% para os novos tributos, é a principal preocupação, seguida pela renegociação de preços com fornecedor e cliente e o impacto do split payment no fluxo de caixa da empresa.

Meily Franco, vice-presidente das Comissões Técnicas do Ibef-SP, afirma que a maioria das empresas ainda não quantificou os impactos da reforma tributária nos seus negócios e que a complexidade do sistema atual dificulta traçar cenários para as mudanças que começam em 2027.

Ela diz que muitas empresas estão preocupadas com o nível da alíquota padrão, sem considerar que a tributação atual pode ser mais elevada que os cerca de 28% estimados pelo governo para os novos tributos.

Também avalia que é necessário um período de transição, pois uma mudança abrupta poderia ser mais difícil para as empresas, especialmente para aquelas que vão perder benefícios fiscais. Essa, no entanto, é uma questão que deve elevar os custos de adaptação ao novo sistema.

“As empresas estão tentando calcular os efeitos de forma consolidada. Uma dificuldade é construir cenários. Será que o fornecedor vai repassar o custo dele com a reforma? Considero o ganho que ele vai ter como diminuição do meu custo? Preciso capturar o meu ganho e repassar para o cliente ou fico com ele para mim?”, questiona.

“As negociações com fornecedores, com clientes, a remodelação de contratos, os cálculos de impacto nos projetos correntes e futuros, tudo isso faz parte desse pacote”, afirma a executiva.

Para ela, a expectativa é de redução de carga ou pelo menos melhoria do panorama tributário.

SPLIT E IMPACTO NO CAIXA

A sondagem mostra que o impacto estimado do fim da cumulatividade no caixa da empresa será positivo para 26% dos respondentes e neutro para outros 26%. São 16% os que não sabem e 32% os que avaliam como negativo.

Em relação ao impacto estimado do split payment no caixa da empresa, 38% afirmam que será negativo, 34% não sabem, 24% apontaram neutralidade e 4% avaliam que será positivo.

BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS

Haverá manutenção de benefícios tributários para 50% dos consultados, perda para 28% e ganho para 2%. Não souberam responder 20%.

O fim de incentivos fiscais estaduais não vão levará a mudanças em localização de negócios e plantas de 70% dos consultados, 18% afirmam que haverá alterações, e 12% não sabem.

IMPACTO SETORIAL

Para 56%, a reforma não vai desonerar completamente as operações B2B da empresa. Apenas 12% responderam sim, e outros 36% dizem não saber.

Para 62% dos respondentes, a reforma afeta negativamente o setor econômico em que a empresa atua. Os outros 38% avaliam que o impacto é positivo.

A sondagem foi realizada pelo Ibef-SP junto a 50 executivos, em setembro e outubro de 2024.

Meily Franco diz que a avaliação de muitas empresas de que a reforma tributária vai afetar negativamente o setor econômico em que elas atuam pode estar relacionada à questão dos benefícios fiscais. Principalmente, para quem avalia que a empresa só sobrevive ou tem lucro por conta desses incentivos.

“Aí entra o discernimento do executivo de finanças. Muitas vezes, um benefício de ICMS parece benéfico, mas não é, porque faz com que você acumule muito crédito. Pode ter impacto no resultado, porque é um crédito ruim, e os auditores pedem para baixar, para reverter. Ou você tem que vender no mercado, ou esse crédito fica parado muito tempo, e você perde o valor real”, afirma Franco.

Para ela, muitos desses incentivos também não geraram os retornos esperados para essas regiões e trouxeram distorções alocativas. “Isso [extinção de benefícios] é uma fonte de preocupação, mas faz parte do problema que a gente precisa resolver.”



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Reitora se reúne com secretário de Educação Superior do MEC — Universidade Federal do Acre

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Reitora se reúne com secretário de Educação Superior do MEC — Universidade Federal do Acre

A reitora da Ufac, Guida Aquino, recebeu o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Marcus David, para uma reunião com gestores, docentes e estudantes. O encontro ocorreu nessa quinta-feira, 6, na Reitoria, e teve como pauta o fortalecimento das políticas públicas voltadas à educação superior no país.

Guida ressaltou a importância da visita e do diálogo com o MEC. “É uma honra receber o secretário Marcus David na Ufac. Essa aproximação fortalece as universidades da Amazônia e reafirma o compromisso do MEC com a interiorização e a valorização do ensino público.”

Durante a visita, o secretário apresentou as novas diretrizes da Secretaria de Educação Superior (Sesu), que incluem a reestruturação administrativa do órgão, com a criação de diretorias voltadas ao desenvolvimento acadêmico, inovação e internacionalização. A proposta, segundo ele, busca aproximar o diálogo entre o MEC e as universidades federais, ampliando o apoio institucional e a eficiência na gestão.

Ele também anunciou a expansão das bolsas de permanência para estudantes indígenas e quilombolas, com o objetivo de universalizar o acesso ao programa, destacando que o orçamento voltado à permanência estudantil dobrou nos últimos anos e deve continuar crescendo. “O governo tem um compromisso claro com a permanência estudantil”, disse. “Queremos garantir que todos os alunos indígenas e quilombolas tenham acesso a esse benefício, com recursos ampliados e uma gestão mais eficiente.”

Outro ponto de destaque foi o investimento em inovação e tecnologia, especialmente com a criação e a readequação de cursos voltados à inteligência artificial (IA). O secretário ressaltou que o MEC pretende apoiar universidades que desejam modernizar seus currículos e preparar docentes para essa nova realidade.

“Estamos desenvolvendo políticas que contemplem tanto a criação de novos cursos voltados à inteligência artificial quanto à readequação dos já existentes”, pontuou. “Há uma preocupação em formar e atualizar os professores, garantindo que essa inovação alcance todas as regiões do país.”

Também participaram da reunião a pró-reitora de Graduação, Edinaceli Damasceno, e o pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes.

(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)

 



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Ufac realiza cerimônia de inauguração do prédio do CFCH — Universidade Federal do Acre

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Ufac realiza cerimônia de inauguração do prédio do CFCH — Universidade Federal do Acre

A reitora da Ufac, Guida Aquino, inaugurou, nessa quinta-feira, 6, o prédio do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH). A cerimônia foi realizada na sede do centro e contou com a presença de autoridades do Ministério da Educação (MEC), gestores da universidade, docentes e estudantes. O novo espaço tem como objetivo fortalecer o ensino, a pesquisa e a extensão nas áreas de filosofia e ciências humanas, oferecendo melhores condições estruturais à comunidade universitária.

O espaço foi criado para integrar e valorizar os cursos da área, promovendo o desenvolvimento intelectual e social dos estudantes e ampliando a atuação da Ufac na formação crítica e humanista. A iniciativa contou com investimentos de R$ 5 milhões, destinados a essa e outras ações de infraestrutura na universidade, concedidos por emenda parlamentar do ex-deputado federal Leo de Brito (PT-AC), professor do curso de Direito da Ufac e atualmente na assessoria parlamentar do MEC.

“Estamos muito felizes por concretizar esse projeto que simboliza o compromisso da Ufac com a educação pública de qualidade. Agradeço ao MEC, à nossa equipe e a todos que colaboraram para que este espaço se tornasse realidade. O CFCH representa a força do trabalho coletivo e o avanço da universidade em prol da formação cidadã”, afirmou Guida.

Leo de Brito abordou sua trajetória na Ufac. “Eu tinha um discurso pronto, mas decidi falar de coração. Já estive aqui como aluno e como professor e, por isso, sinto o dever e a satisfação de contribuir para que mais jovens tenham acesso a uma educação de qualidade.”

A diretora do CFCH, Geórgia Pereira Lima, disse que o espaço é fruto da resistência e da dedicação de toda a comunidade acadêmica. “Foi uma conquista muito importante para os cursos que, por muito tempo, lutaram por reconhecimento e estrutura adequada.”

O secretário de Educação Superior do MEC, Marcus David, demonstrou estar feliz com o resultado de um esforço conjunto. “O professor Leo Brito tem se mostrado um parceiro essencial da educação e demonstra, com ações concretas, o compromisso do ministério com o desenvolvimento do ensino superior.”

Também compuseram o dispositivo de honra o pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes; o coordenador do curso de Jornalismo, Luan Correia, representando os coordenadores dos cursos do CFCH; a chefe do gabinete da SPU do MGI, Tânia Mara Francisco; e a secretária da atlética Perversa, do curso de História, Nataly Furtado da Silva, representando os estudantes.

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)

 



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Ufac recepciona alunos ingressantes do 2º semestre de 2025 — Universidade Federal do Acre

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Ufac recepciona alunos ingressantes do 2º semestre de 2025 — Universidade Federal do Acre

 

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proaes) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE), da Ufac, recepcionaram os discentes que ingressam no 2º semestre letivo de 2025, dos cursos de Engenharia Florestal, Engenharia Elétrica, Filosofia, Jornalismo, Letras/Espanhol, Medicina, Música, Nutrição e Saúde Coletiva. O evento ocorreu nessa quarta-feira, 5, no anfiteatro Garibaldi Brasil, campus-sede.

Os novos estudantes receberam tíquete para almoço gratuito de boas-vindas no Restaurante Universitário (RU) e kit estudantil, composto por ecobag personalizada com caderno, garrafa, estojo, pen-drive e camisa. A reitora Guida Aquino ressaltou o fortalecimento acadêmico e institucional nos últimos anos. “Hoje a Ufac está presente em mais de 14 municípios e vamos abrir novos cursos de graduação e pós-graduação. Isso é resultado de muito trabalho e do reconhecimento que conquistamos.”

 

Ela estimulou os alunos a aproveitarem ensino, pesquisa e extensão na Ufac. “Vivam a universidade no dia a dia. Participem dos projetos culturais e esportivos, porque é isso que consolida a formação de vocês”, disse. Ela lembrou o esforço constante em busca de recursos para a instituição. “Temos ido a Brasília em busca de investimentos, não só para novos projetos, mas para garantir a manutenção da universidade. A Ufac gera empregos, forma profissionais e precisa continuar crescendo.”

Além disso, ela destacou as políticas de permanência estudantil e o funcionamento do RU. “Mantemos o preço acessível das refeições e garantimos que estudantes em situação de vulnerabilidade não paguem. Isso é parte do nosso compromisso com a permanência e a inclusão.”

O pró-reitor de Assuntos Estudantis, Isaac Dayan Bastos da Silva, reforçou o compromisso da universidade com o acolhimento e a integração dos calouros. “Hoje é um dia muito feliz. A recepção traz informações essenciais e valoriza quem faz a universidade no cotidiano”, afirmou. Ele orientou os novos estudantes a acompanharem os canais oficiais da Ufac, participarem de projetos de extensão e pesquisa e ficarem atentos aos editais de bolsas e auxílios estudantis.

Também participaram da solenidade a pró-reitora de Graduação, Ednaceli Damasceno; o pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes; o pró-reitor de Planejamento, Alexandre Hid; o representante da UNE, Rubisclei de Abreu Maia Júnior; e a presidente do DCE, Ingrid Maia de Oliveira.

Sistema online de compras de tíquetes do RU

Durante a cerimônia, a Proaes entregou portarias de elogio à equipe responsável pela criação do sistema online de aquisição de refeições por meio de créditos, o E-Ticket, que organiza o fluxo no RU e substitui a antiga compra presencial de tíquetes. O site é acessado com a credencial ID Ufac, mediante login com CPF e senha cadastrada.

Foram homenageados o professor Daricélio Moreira Soares da disciplina Engenharia de Software 2, do curso de Sistemas de Informação; o técnico do Núcleo de Tecnologia da Informação, Wolney Pinheiro de Almeida; e os estudantes de Sistemas de Informação, Daniel Elias Santos Souza, João Félix Moreira Vidal, Joceli Franco da Anunciação e Mateus Almeida da Rocha.

 

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