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Reforma tributária: sem exceções, tudo no cashback – 29/12/2024 – Que imposto é esse
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1 ano atrásem
Eduardo Cucolo
A reforma tributária ideal é um sistema sem exceções, com todos os bens e serviços incluídos no cashback. Essa é a avaliação do Ministério da Fazenda e de técnicos de diversas instituições que participaram de mais de quatro anos de debates sobre o sistema que começa a funcionar em 2026. Em vez de desonerar bens e serviços, aplica-se a isenção por CPF (por meio de devolução, antecipação ou não-cobrança dos tributos).
No caso das proteínas animais como a carne, com alíquota cheia e cashback de 100%, haveria redução de carga para 30% dos brasileiros (aqueles de menor renda), com diminuição de 1,45 ponto percentual na alíquota sobre os demais produtos. Esse é apenas um dos exemplos.
Também seria possível pensar em um cashback fixo para toda a população, que desonere totalmente quem recebe o Bolsa Família, 50% de quem ganha um salário mínimo e 5% de pessoas com renda de R$ 14 mil, por exemplo.
O que temos mais próximo disso atualmente no Brasil é o Devolve ICMS do Rio Grande do Sul, sobre o qual já escrevi. Neste ano, o governo local fez também a desoneração de produtos da linha branca cruzando dados dos locais atingidos por enchentes. Uma política mais eficaz do que dar a isenção para todos os gaúchos.
Uma revisão dos benefícios na reforma será possível a partir de 2031, quando haverá a primeira avaliação quinquenal de custos e benefícios de cada exceção à regra geral. Também será feita a análise sobre impacto desses benefícios na alíquota cheia.
O governo de plantão terá, muito provavelmente, de propor redução na lista de beneficiados, mas caberá ao Congresso decidir se muda ou não alguma coisa.
Após cinco anos de funcionamento do sistema, pode ser que se criem condições políticas para melhorar o sistema.
Até lá, no entanto, é possível também que o Parlamento avance no sentido contrário. Nas votações finais do primeiro projeto de regulamentação, deputados e senadores afirmaram que estariam abertos a avaliar novas propostas que contemplem setores que se sentiram prejudicados. O próprio presidente da Câmara fez afirmação nesse sentido.
Em 2025, o Congresso irá avaliar o segundo projeto de regulamentação, que tratava inicialmente do Comitê Gestor de estados e municípios e de tributos sobre patrimônio (heranças, imóveis etc.). Nada impede que outros temas entrem de carona no texto.
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AGENDA 2025
Nesta última coluna do ano destaco outras questões tributárias para 2025.
Imposto Seletivo. O governo deve apresentar o projeto que trará as alíquotas do chamado “imposto do pecado”. Essa definição é importante para ajudar nos cálculos da CBS, a contribuição federal que substitui o PIS/Cofins a partir de 2027.
ICMS. Teremos o aumento em alguns estados para compras internacionais. Em alguns locais, como São Paulo, os governadores vão precisar do aval das assembleias legislativas. Pelo menos três estados já aprovaram também elevação da alíquota padrão do ICMS: Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte.
Comitê Gestor do IBS. Em 2025 começam também os trabalhos técnicos de instalação do comitê formado por estados e municípios. O órgão também vai, junto com o governo federal, participar do trabalho de construção do novo sistema operacional.
Judiciário. A expectativa é de conclusão do julgamento sobre a exclusão do ISS da base das contribuições federais. A derrota do governo no STF (Supremo Tribunal Federal) é dada com certa.
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Ufac participa de lançamento de projeto na Resex Cazumbá-Iracema — Universidade Federal do Acre
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7 dias atrásem
7 de abril de 2026A Ufac participou do lançamento do projeto Tecendo Teias na Aprendizagem, realizado na reserva extrativista (Resex) Cazumbá-Iracema, em Sena Madureira (AC). O evento ocorreu em 28 de março e reuniu representantes do poder público, comunidade acadêmica e moradores da reserva.
Com uma área de aproximadamente 750 mil hectares e cerca de 500 famílias, a Resex é território de preservação ambiental e de produção de saberes tradicionais. O projeto visa fortalecer a educação e promover a troca de conhecimentos entre universidade e comunidade.
O presidente da reserva, Nenzinho, destacou que a iniciativa contribui para valorizar a educação não apenas no ensino formal, mas também na qualidade da aprendizagem construída a partir das vivências no território. Segundo ele, a proposta reforça o papel da universidade na escuta e no reconhecimento dos saberes locais.
O coordenador do projeto, Rodrigo Perea, sintetizou a relação entre universidade e comunidade. “A floresta ensina, a comunidade ensina, os professores aprendem e a Ufac aprende junto.”
Também estiveram presentes no lançamento os professores da Ufac, Alexsande Franco, Anderson Mesquita e Tânia Mara; o senador Sérgio Petecão (PSD-AC); o prefeito de Sena Madureira, Gerlen Diniz (PP); e o agente do ICMBio, Aécio Santos.
(Fhagner Silva, estagiário Ascom/Ufac)
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Educação Física homenageia Norma Tinoco por pioneirismo na dança — Universidade Federal do Acre
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7 dias atrásem
7 de abril de 2026Os professores Jhonatan Gomes Gadelha e Shirley Regina de Almeida Batista, do curso de Educação Física da Ufac, realizaram a mostra de dança NT: Sementes de uma Pioneira, em homenagem à professora aposentada Norma Tinoco, reunindo turmas de bacharelado e licenciatura, escolas de dança e artistas independentes. O evento ocorreu na noite de 25 de março, no Teatro Universitário, campus-sede, visando celebrar a trajetória da homenageada pela inserção e legitimação da dança no curso.
Norma recebeu uma placa comemorativa pelos serviços prestados à universidade. Os alunos do curso, André Albuquerque (bacharelado) e Matheus Cavalcante (licenciatura) fizeram a entrega solene. Segundo os organizadores, os anos de dedicação da professora ao curso e seu pioneirismo jamais serão esquecidos.
“A ideia, que ganhou corpo e emoção ao longo de quatro atos, nasceu do coração de quem viveu de perto a influência da homenageada”, disse Jhonatan Gomes Gadelha, que foi aluno de Norma na graduação. Ele contou que a mostra surgiu de uma entrevista feita com ela por ocasião do trabalho dele de conclusão de curso, em 2015. “As falas, os ensinamentos e as memórias compartilhadas por Norma naquele momento foram resgatadas e transformadas em movimento”, lembrou.
Gadelha explicou que as músicas que embalaram as coreografias autorais foram criadas com o auxílio de inteligência artificial. “Um encontro simbólico entre a tradição plantada pela pioneira e as ferramentas do futuro. O resultado foi uma apresentação carregada de bagagem emocional, autenticidade e reverência à história que se contava no palco.”
Mostra em 4 atos
A professora de Educação Física, Franciely Gomes Gonçalves, também ex-aluna de Norma, foi a mestre de cerimônias e guiou o público por uma narrativa que comparava a trajetória da homenageada ao crescimento de uma árvore: “A Pioneira: A Raiz (ato I), “A Transformadora: O Tronco” (ato II), “O Legado: Os Frutos” (ato III) e “Homenagem Final: O reconhecimento” (ato IV).
O ato I trouxe depoimentos em vídeo e ao vivo, além de coreografias como “Homem com H” (com os 2º períodos de bacharelado e licenciatura) e “K Dance”, que homenageou os anos 1970. O ex-bolsista Kelvin Wesley subiu ao palco para saudar a professora. A escola de dança Adorai também marcou presença com as variações de Letícia e Rayelle Bianca, coreografadas por Caline Teodoro, e o carimbó foi apresentado pelo professor Jhon e pela aluna Kethelen.

O ato II contou com o depoimento ao vivo de Jhon Gomes, ex-aluno que seguiu carreira artística e acadêmica, narrando um momento específico que mudou sua trajetória. Ele também apresentou um solo de dança, seguido por coreografias da turma de licenciatura e uma performance de ginástica acrobática do 4º período.
No ato III foi exibido um vídeo em que os atuais alunos do curso de Educação Física refletiram sobre o que a dança significa em suas formações. As apresentações incluíram o Atelier Escola de Dança com “Entre o que Fica e o que Parte” (Ana Fonseca e Elias Daniel), o Estúdio de Artes Balancé com “Estrelas” (coreografia de Lucas Souza) e a Cia. de Dança Jhon Gomes, com outra versão de “Estrelas”. A escola Adorai retornou com “Sarça Ardente”, coreografada por Lívia Teodoro; os alunos do 2º período de bacharelado encerraram o ato.
No ato IV, após o ministério de dança Plenitude apresentar “Raridade”, música de Anderson Freire, a professora Shirley Regina subiu ao palco para oferecer palavras à homenageada. Em seguida, a mestre de cerimônias convidou Norma Tinoco a entrar em cena. Ao som de “Muda Tudo”, os alunos formaram um círculo ao redor da professora, cantando o refrão em coro.
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I FÓRUM ESTADUAL "Autismo, Cultura, Mercado de Trabalho e Políticas Públicas no Acre."
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1 semana atrásem
6 de abril de 202609 e 10 de ABRIL
Local: Teatro Universitário da UFAC
11 de ABRIL
Local: Anfiteatro Garibaldi Brasil UFAC






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