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Relatório sobre direitos humanos da Arábia Saudita ‘falho’ – DW – 28/10/2024
No mês passado, a Arábia Saudita sediou a luta pelo título dos pesos pesados do boxe. Este mês os melhores tenistas masculinos chegaram para os maiores torneios com dinheiro do esporte. Mas é em Dezembro que, apesar das dúvidas no futebol femininoo esporte superpotência emergente vai conseguir o maior de todos: a Copa do Mundo de futebol.
Espera-se que o órgão dirigente global do futebol, a FIFA, anuncie o reino do Médio Oriente como o anfitrião do torneio de 2034 em 11 de dezembro, sem nenhuma outra licitação sendo considerada neste momento. Mas a decisão de atribuir o torneio a um país com um histórico fraco em matéria de direitos humanos irritou grupos de defesa.
A FIFA tentou cumprir o seu compromisso declarado com os direitos humanos, encomendando um relatório independente sobre Arábia Saudita pelo braço saudita do escritório de advocacia londrino AS&H Clifford Chance. Mas suas descobertas foram criticadas.
“Há mais de um ano está claro que a FIFA está determinada a remover todos os obstáculos potenciais para garantir que possa entregar ao príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, a Copa do Mundo de 2034”, disse James Lynch, codiretor do FairSquare human. organização de direitos humanos, que se juntou a outras 10 organizações semelhantes para expressar as suas dúvidas.
‘Relatório remove obstáculo saudita’
“Ao produzir um relatório chocantemente pobre, a AS&H Clifford Chance, parte de um dos maiores escritórios de advocacia do mundo que valoriza muito a sua experiência em direitos humanos, ajudou a remover um obstáculo final fundamental.”
Uma série de acusações foram feitas por vários grupos de defesa, incluindo Football Supporters Europe, Human Rights Watch, Middle East Democracy Center e Amnistia Internacional, que qualificaram o relatório de “cal”.
Estas centram-se em três questões principais: que o relatório não analisou questões de direitos humanos porque a Arábia Saudita não ratificou tratados ou não os aceitou como aplicáveis à Arábia Saudita; que foi selectivo na utilização dos relatórios das Nações Unidas; e que o escritório de advocacia não consultou especialistas externos.
A FIFA ainda não respondeu às reivindicações, mas já disse no passado que “empenhados em respeitar todos os direitos humanos reconhecidos internacionalmente e esforçar-se-ão por promover a protecção desses direitos.”
Ecos do Catar nas reivindicações de morte de trabalhadores migrantes
A consternação traz à mente a inquietação generalizada sobre a Copa do Mundo de 2022 no Catar. Outro lembrete veio na forma de um documentário britânico, feito pela ITV e transmitido na semana passada, que afirmava que 21 mil trabalhadores migrantes tinham morrido ao serviço do projecto Visão 2030 da Arábia Saudita, um plano para modernizar o país que se apoia fortemente na promoção e hospedagem de eventos esportivos. Estimativas do número de mortes de trabalhadores migrantes diretamente relacionadas à Copa do Mundo do Catar geralmente são fixados em torno de 7.000.
Embora as dúvidas continuem a ser transmitidas, a maioria das federações desportivas e dos atletas parecem capazes de as ignorar ou superar. Seis dos melhores tenistas masculinos do mundo disputaram o evento Six Kings no início de outubro, uma exibição disputada fora do sistema normal de classificação e com um prêmio de US$ 6 milhões para o vencedor. Todos os competidores ganharam um mínimo de US$ 1,5 milhão apenas por participar. O valor da vitória é quase o dobro do tamanho de qualquer jackpot do Grand Slam.
“Eu não jogo por dinheiro. É muito simples”, disse o vencedor e número 1 do mundo, Jannik Sinner, ao Eurosport. “Claro que é um belo prémio, mas fui lá porque possivelmente estavam os seis melhores jogadores do mundo e podemos avaliar-nos com eles. Foi também um belo evento.”
A Arábia Saudita também realizará um Grande Prêmio de Fórmula 1 no próximo ano, enquanto grandes eventos de boxe se tornaram comuns e o LIV Golf Tour continua a pagar grandes prêmios e a causar grandes problemas para o estabelecimento do esporte. Apesar da oposição, a Arábia Saudita e o seu governante, Bin Salman, não mostram sinais de serem dissuadidos no seu plano de colocar o desporto no coração do reino.
Editado por Kyle McKinnon
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Rede de trabalho franco-brasileira atua em propriedades amazônicas — Universidade Federal do Acre
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Professora publica livro sobre sítios naturais sagrados do povo Nukini — Universidade Federal do Acre
A professora Renata Duarte de O. Freitas, do curso de Direito do campus Floresta da Ufac, lança o livro “Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini: Um Sítio Natural Sagrado no Coração do Juruá” (Lumen Juris, 240 p.). O evento ocorre neste sábado, 7, às 19h, no teatro dos Nauas, em Cruzeiro do Sul. Resultado de investigação científica, a obra integra a cosmologia indígena aos marcos regulatórios da justiça ambiental.
A pesquisa é fundamentada na trajetória de resistência do povo Nukini. O livro presta homenagem à memória de Arlete Muniz (Ynesto Kumã), matriarca, parteira e liderança espiritual que preservou os conhecimentos milenares do Povo da Onça frente aos processos de aculturação e violência histórica.
O texto destaca a continuidade desse patrimônio imaterial, transmitido de geração para geração ao seu neto, o líder espiritual Txane Pistyani Nukini (Leonardo Muniz). Atualmente, esse legado sustenta a governança espiritual no Kupixawa Huhu Inesto, onde a aplicação das medicinas da floresta e a proteção territorial dialogam com a escrita acadêmica para materializar a visão de mundo Nukini perante a sociedade global.
Renata Duarte de O. Freitas introduz no cenário jurídico eixos teóricos que propõem um novo paradigma para a conservação ambiental: sítios naturais sagrados, que são locais de identidade cultural e espiritual; direito achado na aldeia, cuja proposta é que o ordenamento jurídico reconheça que a lei também emana da sacralidade desses locais; e direitos bioculturais, que demonstram que a biodiversidade da Serra do Divisor é preservada porque está ligada ao respeito pelos sítios naturais sagrados.
Ao analisar a sobreposição de uma parte do território Nukini com o Parque Nacional da Serra do Divisor, a obra oferece uma solução científica: o reconhecimento de que áreas protegidas pelo Estado devem ser geridas em conjunto com os povos originários, respeitando seus territórios sagrados.
A Ufac recebeu, nesta quarta-feira, 25, na Reitoria, campus-sede, a visita do ministro da Educação, Camilo Santana, no âmbito da caravana Aqui Tem MEC, iniciativa do Ministério da Educação voltada ao acompanhamento de ações e investimentos nas instituições federais de ensino.
Durante a agenda, o ministro destacou que a caravana tem percorrido instituições federais em diferentes Estados para conhecer a realidade de cada campus, dialogar com gestores e a comunidade acadêmica, além de acompanhar as demandas da educação pública federal.
Ao tratar dos investimentos relacionados à Ufac, a reitora Guida Aquino destacou a obra do campus Fronteira, em Brasileia, que conta com R$ 40 milhões em recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A estrutura terá seis cursos, com salas de aula, laboratórios, restaurante universitário e biblioteca.
Abordando a visita, Guida ressaltou a importância da universidade para o Estado e a missão da educação pública. “A Ufac é a única universidade pública federal de ensino superior do Acre e, por isso, tem papel estratégico na formação e no desenvolvimento regional. A educação é que transforma vidas, transforma o país.”
Outro tema tratado durante a agenda foi a implantação do Hospital Universitário no Acre. Camilo Santana afirmou que o Estado é o único que ainda não conta com essa estrutura e informou que o governo federal dispõe de R$ 50 milhões, por meio do Novo PAC, para viabilizar adequações e a implantação da unidade.
Ele explicou que a prioridade continua sendo a concretização de uma parceria para doação de um hospital, mas afirmou que, se isso não ocorrer, o MEC buscará outra alternativa para garantir a instalação do serviço no Estado. “O importante é que nenhum Estado desse país deixe de ter um hospital universitário”, enfatizou.
Guida reforçou a importância do projeto e disse que o Hospital Universitário já poderia ser celebrado no Acre. Ao defender a iniciativa, contou que a unidade contribuiria para qualificar o atendimento, reduzir filas de tratamento fora de domicílio e atender melhor pacientes do interior, inclusive em casos ligados às doenças tropicais da Amazônia. Em tom crítico, declarou: “O cavalo selado, ele só passa uma vez”, ao se referir à oportunidade de implantação do hospital.
Após coletiva de imprensa, o ministro participou de reunião fechada com pró-reitores, gestores, políticos e parlamentares da bancada federal acreana, entre eles o senador Sérgio Petecão (PSD) e as deputadas Meire Serafim (União) e Socorro Neri (PP).
A comitiva do MEC foi formada pela secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; pelo secretário de Educação Superior, Marcus Vinicius David; e pelo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro.
Laboratório de Paleontologia
Depois de participar de reunião, Camilo Santana visitou o Laboratório de Paleontologia da Ufac. O professor Edson Guilherme, coordenador do espaço, apresentou o acervo científico ao ministro e destacou a importância da estrutura para o avanço das pesquisas no Acre. O laboratório foi reformulado, ampliado e recentemente reinaugurado.
Aberto para visitação de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, exceto feriados, o local reúne fósseis originais e réplicas de animais que viveram no período do Mioceno, quando o oeste amazônico era dominado por grandes sistemas de rios e lagos. A entrada é gratuita e a visitação é aberta a estudantes e à comunidade em geral.
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