O Ministério da Justiça e Segurança Pública estuda levar o projeto-piloto de desocupação de áreas controladas por milícias e pelo tráfico de drogas para o Rio Grande do Norte.

Segundo fontes próximas às negociações, a pasta já consultou integrantes da gestão estadual, que demonstraram interesse na iniciativa do governo Lula (PT). As tratativas seguem em andamento para que a decisão possa ser tomada.

Inicialmente, o ministério avaliou a Bahia como possível destino para o projeto, mas a opção foi descartada por razões técnicas.

O secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, afirmou à Folha que a iniciativa será implementada em quatro etapas em uma pequena cidade do Nordeste.

Para viabilizá-la, o Ministério da Justiça está firmando parcerias com associações e universidades, entre as quais a USP.

A primeira etapa do projeto consiste em trabalho de inteligência e levantamento de dados para entender o ciclo econômico da organização criminosa que atua na região e, em seguida, desarticulá-lo.

O objetivo é realizar operações policiais para remover traficantes e milicianos da região, mas garantir, a partir daí, a presença contínua do Estado para evitar o retorno da criminalidade e o recrutamento de novos integrantes.

A intenção é que essas operações sejam realizadas pelas polícias estaduais, com a União atuando apenas caso a unidade da Federação solicite apoio.

A iniciativa envolve também a avaliação de projetos e cursos que promovam a autonomia da comunidade, evitando que seus moradores recorram à criminalidade por falta de oportunidades financeiras.

“A etapa mais importante do projeto é o pós-intervenção policial. É uma operação policial que retoma e consolida. Então, se faz o que a gente chama de saturação [que mantém uma presença constante dos policiais nos bairros mais afetados pela violência]. Você não pode sair do local antes de substituir por outra coisa”, disse Sarrubbo.

O secretário afirmou estar em planejamento uma alternativa para substituir o ciclo econômico na cidade onde será o projeto-piloto, previsto para ser implementado no primeiro semestre. A intenção, a médio e longo prazos, é expandir a iniciativa para outros municípios do país.

“A gente chama aqui dentro de projeto-piloto. Com esse piloto, vamos entender onde acertamos e onde erramos. [Após essa fase], queremos ir para um lugar um pouco maior, um território um pouco maior, já com os ajustes feitos.”

Não é a primeira vez que o Ministério da Justiça implementa um projeto em cidades visando reduzir a criminalidade. Em 2019, o então ministro Sergio Moro lançou o Em Frente Brasil.

O objetivo era promover em poucos meses um choque de segurança pública em cinco cidades escolhidas com base nos altos índices de criminalidade —Goiânia, Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR).

A estratégia, no entanto, era diferente. A ação envolveu o envio de cem integrantes da Força Nacional de Segurança para cada uma das cidades e previa a aplicação de recursos federais direcionados a projetos qualificados de segurança pública, além da entrada em massa, nesses municípios, de mais de dez ministérios, que promoveriam programas permanentes nas áreas social, de educação, saúde, lazer, esporte e cultura.

A ideia era usar o projeto-piloto para lançar, ainda em 2020, o Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, que abrangeria, ao final, todas as 120 cidades mais violentas do país, que concentravam 50% do total de homicídios dolosos, segundo o Atlas da Violência 2019, Retratos dos Municípios Brasileiros, do Ipea.

Como mostrou a Folha, menos de dois anos depois o cenário encontrado ficou muito distante do prometido pelas autoridades federais.

Moro deixou o ministério rompido com Jair Bolsonaro (PL) oito meses após a divulgação do projeto, que aconteceu em solenidade que reuniu os dois no Palácio do Planalto. A iniciativa se estendeu de forma esvaziada até abril de 2021.