VÍDEOS
Secretário Municipal é solto após pagar fiança
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6 anos atrásem
O pior pesadelo do Secretário Municipal de Agricultura do Município de Tarauacá, Gleycionei Fernandes, foi vencido hoje (21.04.18), graças aos bons amigos que conquistou, e a Deus, para o qual orou na porta da Delegacia de Tarauacá, ao ser posto em Liberdade Provisória, mediante o pagamento de R$ 23.850,00 (vinte e três mil oitocentos e cinquenta reais), cuja fiança foi paga pela Sra. Samille Viana Melo, arrecadada e paga por amigos, conforme divulgado nas redes sociais.
Por enquanto, o pior pesadelo foi superado, que é a prisão em uma cela da Delegacia de Tarauacá: escuridão, fedor, insalubridade. Lugar inconciliável com qualquer alma do bem. A segunda tormenta virá com o processo criminal que continuará, com seus trâmites de praxe, onde poderá se defender, com direito à ampla defesa e ao contraditório.
Gleycionei Fernandes, é um garoto do bem, muito querido pela população e pelos amigos. É um cidadão que, até o momento, não há nenhuma mácula provada ou nódoa contra sua dignidade. Em pesquisa no Google, o resultado sempre aparece seu nome relacionado ao trabalho e sua vida profissional.
Entenda o caso:
O Secretário Municipal de Agricultura de Tarauacá, foi preso pelo Delegado de Polícia Civil José Obetânio dos Santos, o qual lavrou Auto de Prisão em Flagrante, pelo suposto crime de Peculato, em razão de supostamente ter o Secretário usado, em benefício próprio, um trator e um funcionário tratorista.
O Juiz da Comarca de Tarauacá, Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, homologou o Auto de Prisão em Flagrante, e CONCEDEU LIBERDADE PROVISÓRIA com fiança, determinando que GLEICIONEY FERNANDES BENTO, pagasse, a título de fiança, o valor de R$ – 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais).
O Juiz de Direto também condicionou o beneficio da Liberdade Provisória às medidas de comparecimento, até o dia 10 (dez) de cada mês, em juízo para informar e justificar suas atividades e não mudar de endereço sem prévia comunicação ao Juízo.
Ao funcionário tratorista, o Excelentíssimo Senhor Juiz, também homologou o Auto de Prisão em Flagrante, e também CONCEDEU LIBERDADE PROVISÓRIA com fiança, em benefício de URBANO PAIVA DOS SANTOS, no patamar de 10 (dez) salários mínimos, no valor de R$ 9.540,00 (nove mil, quinhentos e quarenta reais).
Irresignados contra o valor da fiança arbitrada, os advogados do Secretário Municipal, então, interpuseram Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pela advogada Maria de Lourdes Nogueira Sampaio, e advogado Mário Rosas Neto, em favor de Gleicioney Fernandes Bento e Urbano Paiva dos Santos.
O Excelentíssimo Desembargador Relator Elcio Sabo Mendes Júnior, que é primo do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, no dia 19.04.18, negou, em decisão monocrática, não definitiva, o pedido de soltura sem o pagamento de fiança.
Como a decisão do Relator não é definitiva, o habeas corpus será julgado pelos três Desembargadores que compõem o Colegiado da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; todavia a data do julgamento ainda não está designada, provavelmente o julgamento ocorrerá na próxima sessão ordinária, prevista para quinta-feira, dia 26.04.2018.
A esperança e/ou chance de êxito de um Habeas Corpus perante a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, é mínima. O Colegiado composto pelo Excelentíssimo Desembargador Pedro Ranzi, Samoel Evangelista e Elcio Mendes, frequentemente decidem pela manutenção das prisões decretadas em 1ª instância.
Temerosos na demora do julgamento/ou possibilidade de insucesso do Habeas Corpus, os advogados requereram, ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Liberdade Provisória sem o pagamento de fiança, através de pedido de reconsideração da decisão que decretou a Liberdade Provisória condicionada ao recolhimento de fiança no valor de R$ – 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais), bem como requereram, alternativamente, redução do valor da fiança.
Os advogados argumentaram que o Secretário é presumidamente pobre, e exerce a função de Secretário Municipal de Agricultura, recebendo para tanto, renda mensal de apenas R$ 3.740,00 (três mil setecentos e quarenta reais). Logo, não teria condições de pagar o valor de R$ – 47.700,00. Defenderam ainda que o valor arbitrado da fiança é totalmente desproporcional.
O Juiz, então, revogou sua decisão anterior de encaminhamento do Secretário à Unidade Penitenciária Moacir Prado, e decidiu manter o Secretário na Delegacia de Polícia, até que haja o julgamento do mérito do HC nº 1000782-59.2018.8.01.0000.
O Promotor de Justiça, por sua vez, considerando o valor do salário mensal do Secretário, e o fato do mesmo exercer funções públicas por pelo menos 12 (doze) anos e, aparentemente, ainda desenvolver atividade econômica de produtor rural, entendeu que não poderia haver a mera exoneração da fiança, e requereu fosse ajustado o seu valor, com sua redução pela metade.
O Juiz, por conseguinte, decidiu pela redução do valor da fiança, para R$ 23.850,00 (vinte e três mil oitocentos e cinquenta reais). Cuja fiança, foi paga em dinheiro pela Sra. Samille Viana Melo, ao funcionário da Justiça. Valor que, conforme divulgado nas redes sociais, foi arrecadado por amigos, em forma de vaquinha.
Em liberdade, o Secretário terá de cumprir algumas medidas determinadas pelo Juiz, tais como comparecimento, até o dia 10 (dez) de cada mês, em juízo para informar e justificar suas atividades, e não mudar de endereço sem prévia comunicação ao Juízo da Comarca de Tarauacá.
Na saída da Delegacia, o Secretário Nei, como é chamado, foi recebido por familiares, amigos, Vice-Prefeito, Assessor Jurídico, Secretários Municipais e funcionários da Prefeitura, os quais deram as mãos, e oraram juntos. Foi lido o Salmo 27, e feita à oração Pai Nosso.
Veja o vídeo aqui:
O tratorista URBANO PAIVA DOS SANTOS, conhecido por Baná, também foi solto. O Juiz determinou fiança de 10 (dez) salários mínimos, no valor de R$ 9.540,00 (nove mil, quinhentos e quarenta reais).
Para entender o início do caso, clique aqui – https://www.acre.com.br/desembargador-relator-nega-pedido-de-liberdade-do-secretario-municipal-de-agricultura-gleycionei-fernandes/
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GESTÃO BOCALOM
Vídeo mostra briga entre vereadores, motivada por pedido de R$ 340 milhões de Bocalom
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12 meses atrásem
27 de outubro de 2023O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, enviou por duas vezes à Câmara de Vereadores de Rio Branco, pedidos de empréstimo de R$ 340 milhões junto ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal.
O pedido de Bocalom foi duramente criticado e derrotado por unanimidade.
O vereador Fábio Araújo já havia adiantado que o pedido de empréstimo do Poder Executivo orçado em R$ 340 milhões poderia chegar a R$ 590 milhões aos cofres públicos – um aumento de R$ 250 milhões, cerca de 73,5%
A rejeição ao PLC foi tamanha que a rejeição foi unânime, sendo esta um das maiores derrotas políticas do prefeito Tião Bocalom em seu mandato. Durante o dia, os vereadores trataram cobre diversas negociações, todas sem sucesso pelo líder da prefeitura e membros da gestão. Em meio a votação nominal, até o líder da prefeitura, vereador João Marcos Luz votou pela rejeição do pedido de empréstimo do chefe do executivo municipal.
Entre as razões pela rejeição da matéria estão os altos juros frente às instituições bancárias, além do tempo para efetuar o pagamento, cerca de 21 anos em um dos projetos.
O vereador João Marcos Luz, que representa Bocalom na Casa, foi duramente criticado por vários vereadores. O vídeo da Sessão Plenária da Câmara Municipal de Rio Branco desta quinta-feira (26/10/2023), mostra que o polêmico projeto de empréstimo gerou intrigas, acusações, insinuações e ofensas diretas entre alguns vereadores, veja o vídeo:
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ACRE
Após empréstimo ser rejeitado, N Lima pede que Bocalom exonere Valtim José da Casa Civil
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12 meses atrásem
27 de outubro de 2023Logo após a esmagadora votação que rejeitou o PLC que solicita empréstimo de R$ 340 milhões ao Poder Executivo, o vereador N Lima (PP) usou a tribuna da Câmara Municipal para pedir ao prefeito Tião Bocalom que demita ne o chefe da Casa Civil, Valtim José.
Além de pedir a saída de Valtim, Lima também solicitou que Bocalom repense sobre as demissões de indicados de Lene Petecão e Ismael Machado. “Que ele repense suas decisões truculentas pelos seus secretários. Eu peço a demissão de Valtim”, desabafou.
O capitão alegou que a razão pelo pedido de saída da gestão de Valtim é por conta da falta de respeito do gestor. “Ele trata não só nós com desrespeito, mais a reclamação é na cidade toda”, afirmou.
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CURIOSIDADES
VÍDEO: Após assumir trisal e perder farda, Erisson Nery vai se lançar como “marido de aluguel”
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12 meses atrásem
25 de outubro de 2023Depois de ter revogada a prisão preventiva que cumpria desde novembro de 2021, pela tentativa de homicídio contra um estudante, em Epitaciolândia, caso que ganhou enorme repercussão em razão da notoriedade que já possuía por conta do famoso “trisal acreano” cuja rotina era divulgada pelas redes sociais, o ex-sargento Erisson Nery apareceu em uma nova campanha.
Em vídeo do Instagram, ele pede ajuda financeira dos seguidores para adquirir ferramentas e materiais de trabalho. Ele pretende se lançar como “marido de aluguel”, profissional responsável por serviços de manutenção doméstica como parte elétrica, hidráulica, limpeza de ar-condicionado e reparos em geral.
“Olá, meus queridos e minhas queridas, nesse momento eu preciso da demonstração de carinho e do apreço de vocês através dessa campanha. Estou na luta, me refazendo, sem lamúrias, sem reclamações. Então, quem quiser e puder participar, o link está aqui no vídeo e na minha bio. Desde já, eu agradeço a todos que participarem. Valeu”, diz Nery.
A meta da campanha de Nery é arrecadar R$ 10 mil. Até o fim da tarde desta terça-feira, 24, cinco pessoas haviam contribuído, totalizando R$ 160,00.
Nery está em liberdade provisória, sob medidas cautelares, desde o último dia 24 de agosto. Mais recentemente, ele teve negado pedido de sua defesa para que não seja levado a júri popular, conforme determinou a Justiça acreana.
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