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Sefaz diz que aumento no preço de combustíveis não tem relação com imposto do Estado

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A secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz) emitiu uma nota pública nesta segunda-feira, 15, para informar que não houve alteração da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis nos últimos 17 anos.

“Em 2004, o Acre concedeu benefício fiscal de redução na base de cálculo do ICMS em 32% nas operações com óleo diesel, de forma que sua aplicação resulta em uma carga tributária de 17% , permanecendo até os dias atuais (decreto nº 9.591/2004)”, diz a nota.

O secretário Rômulo Grandidier diz que variação no preço dos combustíveis não está relacionada com o imposto estadual, “mas sim com a política de preços praticada pela Petrobras, que prevê o alinhamento do preço baseando-se nas cotações internacionais do petróleo”.

O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), calculado a cada 15 dias, conforme exigência do Convênio ICMS 110/2007, considera:

a) a proporcionalidade do município no consumo anual de combustível;

b) os preços médios das vendas, conforme amostragem das notas fiscais ao consumidor eletrônicas (NFCE-s), por produto e município;

c) o cálculo do desvio-padrão.

Portanto, os valores do PMPF enviados ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a cada 15 dias, resultam dos preços praticados nas bombas dos postos de combustíveis localizados nos municípios do estado, não sendo a Sefaz que determina o preço final ao consumidor.

Com informações Agência de Notícias do Acre

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I FÓRUM ESTADUAL "Autismo, Cultura, Mercado de Trabalho e Políticas Públicas no Acre."

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I FÓRUM ESTADUAL "Autismo, Cultura, Mercado de Trabalho e Políticas Públicas no Acre."

09 e 10 de ABRIL
Local: Teatro Universitário da UFAC
11 de ABRIL
Local: Anfiteatro Garibaldi Brasil UFAC

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Cerimônia do Jaleco marca início de jornada da turma XVII de Nutrição — Universidade Federal do Acre

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No dia 28 de março de 2026, foi realizada a Cerimônia do Jaleco da turma XVII do curso de Nutrição da Universidade Federal do Acre. O evento simbolizou o início da trajetória acadêmica dos estudantes, marcando um momento de compromisso com a ética, a responsabilidade e o cuidado com a saúde.

 

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Ufac realiza aula inaugural do MPCIM em Epitaciolândia — Universidade Federal do Acre

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Ufac realiza aula inaugural do MPCIM em Epitaciolândia — Universidade Federal do Acre

A Ufac realizou a aula inaugural da turma especial do mestrado profissional em Ensino de Ciência e Matemática (MPCIM) no município de Epitaciolândia (AC), também atendendo moradores de Brasileia (AC) e Assis Brasil (AC). A oferta dessa turma e outras iniciativas de interiorização contam com apoio de emenda parlamentar da deputada federal Socorro Neri (PP-AC). A solenidade ocorreu na sexta-feira, 27.

O evento reuniu professores, estudantes e representantes da comunidade local. O objetivo da ação é expandir e democratizar o acesso à pós-graduação no interior do Estado, contribuindo para o desenvolvimento regional e promovendo a formação de recursos humanos qualificados, além de fortalecer a universidade para além da capital. 

A pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Margarida Lima Carvalho, ressaltou que a oferta da turma nasceu de histórias, compromissos e valores ao longo do tempo. “Hoje não estamos apenas abrindo uma turma. Estamos abrindo caminhos, sonhos e futuros para o interior do Acre, porque quando o compromisso atravessa gerações, ele se transforma em legado. E o legado transforma vidas.”

 



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