ACRE
Sem família, idoso condenado por homicídio qualificado cumpre prisão domiciliar em asilo no AC
Justiça não conseguiu encontrar familiares de Francisco Araújo, natural do Maranhão. Idoso é acusado de matar homem em Mato Grosso em 2005, após uma discussão em bar.
Aos 76 anos, Francisco Resplande de Araújo trocou as grades do presídio em Rio Branco pelas grades da cama em que passa o dia, na ala da enfermaria do Lar dos Vincentinos, na capital acreana. Sem parentes ou casa no Acre, ele cumpre, atualmente, prisão domiciliar no asilo devido ao estado de saúde delicado.
Durante o processo, que tramita desde 2005, laudos apontam sequelas de um AVC, que teve enquanto cumpria pena no presídio do Acre, além de Alzheimer e pneumonia grave. Devido à doença, ele não conversa mais. Apenas diz que cometeu homicídio, mas a maioria das palavras que ele balbucia não faz muito sentido.
No processo consta ainda que ele é natural do Maranhão e é condenado por ter matado um homem na cidade de Mato Grosso.
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Francisco Resplande de Araújo foi preso no Acre em 2013, onde ficou na cadeia até ter o AVC — Foto: Arquivo pessoal
O crime
Em dezembro de 2005, Araújo, conhecido como John Lenon, estava em um bar na cidade de Peixoto de Azevedo (MT) jogando snooker e bebendo, quando começou uma discussão com um colega. No meio da briga, ele acabou atingindo, com uma faca, Hélcio de Faria, que nada tinha a ver com o desentendimento, mas foi ferido ao tentar separar a briga.
Em depoimento, o acusado confessou o crime e disse que andava com uma faca porque morava longe do Centro da cidade. Alegou também ter bons antecedentes e que só havia cometido o crime por estar bêbado. Tanto que nem se recordava onde a faca havia atingido a vítima.
Indiciado por homicídio qualificado, ele ficou preso de 31 de janeiro de 2005 até 1° de fevereiro de 2006, quando foi pedido o relaxamento da prisão, já que não ainda não havia condenação e, segundo o processo, o preso não oferecia risco à sociedade.
Ele foi solto, mas sempre precisava prestar informações à Justiça e não poderia mudar de endereço. Sete anos após o crime, em 2013, a Justiça condenou Araújo a 12 anos de prisão em regime inicial fechado. O mandado de prisão é de 11 de setembro de 2013, quando o homem já morava em Rio Branco.
Sem parentes
A polícia cumpriu o mandado de prisão já na capital acreana em janeiro de 2017. Há uma lacuna na história do condenado. O processo indica que o homem vivia na casa de um casal de amigos em Plácido de Castro, no interior do estado.
Recentemente, em busca de informações do preso, a polícia disse que chegou a falar com a mulher que abrigou o acusado enquanto ele esteve em Rio Branco, mas que ela não sabe detalhar como ele parou no Acre.
“A mulher que o abrigou disse que ele era andarilho, bêbado e maltrapilho. Ela, por sua vez, comovida, lhe deu assistência e moradia durante seis meses”, consta no processo.
Ela disse ainda que se surpreendeu quando Araújo foi preso e que, antes de ter o AVC, ele falava de uma filha que ele teria em Rio Branco, chamada Cirlene.
Prisão
O idoso ficou preso em Rio Branco no pavilhão C, do Francisco de Oliveira Conde, com mais 15 presos. Na época, os presos começaram a informar que ele não tinha condições de fazer nada e que os próprios presos é quem davam banho, vestiam e o ajudavam em tarefas diárias.
O acusado não recebia visita nem de familiares nem amigos. Um relatório de março de 2017 também apontava comprometimento da visão de Araújo.
Os pedidos para que o preso fosse encaminhado a uma prisão domiciliar começaram em janeiro de 2018, onde relatórios apontavam a saúde delicada dele e a falta de estrutura da unidade de mantê-lo preso.
Em maio de 2018, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) mandou novo relatório informando que o preso tinha graves sequelas de AVC, que sofreu dentro da unidade, além de ser hipertenso e estar com quadro de pneumonia.
Foi nesse mesmo relatório que o Iapen sugeriu que o idoso fosse levado ao abrigo, já que não tinha familiares ou parentes. Destacou ainda que foram feitas buscas por esses familiares, mas sem sucesso. Em agosto de 2018, a Defensoria Pública reforçou o pedido de prisão domiciliar.
Decisão liminar
No dia 28 de dezembro de 2018, a juíza da Vara de Execuções, Luana Campos, decidiu, liminarmente, conceder prisão domiciliar a ser cumprida no Lar dos Vicentinos, em Rio Branco.
“Ante as informações prestadas, verifico que a situação do apenado é bastante grave, inclusive, a própria direção informou que não dispõe de condições estruturais para mantê-lo no cárcere. Uma das obrigações do sistema prisional é fornecer atendimento médico necessário e adequado aos apenados, o que não vem acontecendo no estado do Acre”, destaca ao justificar sua decisão.
Completou ainda que o acusado deveria ser monitorado com tornozeleira eletrônica até a decisão final. E foi assim que, finalmente em setembro do ano passado, o preso foi levado para o abrigo de idosos na capital.
Sem lembranças
O acusado não consegue formular frases muito bem. Ele confirma que matou o colega. “Foi homicídio”. Até com os funcionários do abrigo ele não fala muito. Quando é questionado sobre familiares, ele se cala, mas é possível ver que se emociona.
Os funcionários acreditam que, além do AVC, o Alzheimer faz com que ele não se recorde da história de vida dele.
Em 15 de fevereiro, o promotor de Justiça Tales Tranin se manifestou para manter a prisão domiciliar, porém, sem o monitoramento eletrônico.
“Portanto, este órgão ministerial manifesta-se pela manutenção da prisão domiciliar do apenado, sugerindo, ainda, que seja retirada a tornozeleira eletrônica, tendo em vista que o monitorado não possui condições físicas para praticar os atos necessários à monitoração”, destaca no documento.
E então no dia 22 de fevereiro a juíza autorizou a retirada do monitoramento eletrônico. A equipe do Iapen, regularmente, visita o acusado e faz um relatório sobre o estado de saúde dele. A previsão para o término da pena de Araújo é 28 de dezembro de 2028.
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