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Sena Madureira

Sena Madureira: Integrantes de organização criminosa são condenados a 67 anos de prisão

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, obteve a condenação de três acusados da prática de uma tentativa de homicídio duplamente qualificado, além da prática de integração em organização criminosa e corrupção de menores. O julgamento ocorreu no dia 23.

Leandro Silva de Souza foi condenado a 17 anos; Carlos André Tércio da Silva recebeu a pena de 19 anos; enquanto Francisco Nunes Humbato, apontado como o mandante do crime, foi sentenciado a 31 anos de prisão.

De acordo com o promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, que conduziu o processo desde a denúncia, e foi o responsável pela sustentação da acusação em plenário, tratou-se de um caso modelo. “Houve um exímio trabalho de investigação pela Polícia Civil, com Relatório Técnico, Laudo de Recognição Visiográfica do local com evento tentado, depoimentos gravados na Delegacia de Polícia e filmagem do exato momento em que a vítima foi encontrada, ainda com vida, abandonada em local ermo, com um tiro na cabeça, em estado gravíssimo”, destacou.

“Além de promover a responsabilização do executor dos disparos, o maior desafio desde o início foi assegurar a condenação do mandante do crime, que tinha a função de Geral da Disciplina no âmbito da organização criminosa, sendo que a autoria intelectual foi demonstrada por diversas provas e detalhes constantes nos autos, inclusive, a arma do crime era de propriedade do mandante”, acrescentou.

Entenda o caso

No dia 16 de novembro de 2017 os réus previamente ajustados e em unidade de desígnios com um adolescente, agindo com evidente vontade de matar, por motivo torpe, mediante emboscada e dissimulação, utilizando-se de recurso que dificultou a defesa da vítima, com emprego de arma de fogo, tentaram matar Enilson Fernandes da Silva, não obtendo êxito por circunstâncias alheias à sua vontade.

Segundo a investigação, Francisco ordenou que Leandro, André e um menor executassem a vítima porque achava que ela estaria integrando uma facção criminosa rival denominada.

Consta que o mandante convidou o homem para a sua residência com o intuito de usarem drogas, ocasião em que ele pediu para que a vítima acompanhasse o os demais até uma mata para desenterrarem uma suposta droga.

Ao chegarem ao local, a vítima foi surpreendida e atingida com tiros na cabeça, sendo que a munição ficou alojada em seu crânio. Por ter desmaiado, os criminosos imaginaram que ele estaria morto, todavia, a vítima fora encontrada no dia seguinte pela Polícia Civil ainda com vida. Agência de Notícias do MPAC, com informações da Promotoria Criminal de Sena Madureira.

CONDENAÇÃO

Justiça mantém condenação de réu por exercício ilegal da medicina

Gecom TJAC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Apelante também responde por falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) negou provimento ao Recurso de Apelação a um réu condenado pela Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira, pela prática ilegal do exercício da medicina.

O réu foi condenado às penas de dez anos de reclusão e seis meses de detenção, em regime inicialmente fechado, além do pagamento de vinte dias-multa, pela prática dos crimes previstos nos artigos 273, § 1°-B, incisos I, III e V e 282, parágrafo único, do Código Penal, em concurso material.

Os membros do Colegiado, que negaram o recurso à unanimidade, entenderam por afastar o argumento de negativa de autoria, mantendo a sentença que o condenou.

No recurso, o apelante pede a sua absolvição, invocando o artigo 386, incisos I, III e VII, do Código de Processo Penal, além do pedido de afastamento da pena de multa, por não ter condições de fazer o pagamento, e requereu a restituição dos bens e valores apreendidos, alegando serem de procedência lícita.

Entenda o caso

Consta nos autos que em julho de 2015, em Sena Madureira, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o apelante exerceu a profissão de médico ou farmacêutico, sem autorização legal.

Narra a denúncia que o apelante omitiu em documento particular e que ele, em companhia de terceiros, falsificaram e adulteraram produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, sem registro no órgão de vigilância sanitária competente, sem as características de identidade e qualidade admitidas para a sua comercialização ou de procedência ignorada. Consta que eles se associaram com o fim de cometer crimes.

O pedido contido na denúncia foi julgado parcialmente procedente e o apelante foi condenado pela prática dos crimes de exercício ilegal da medicina e falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

Acordão

Em seu voto, o relator desembargador Samoel Evangelista enfatiza estar evidenciado que o apelante praticou o crime de adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. “Portanto, a versão por ele apresentada negando a autoria, restou isolada nos autos, destituída de amparo probatório, sendo contrariada pela prova documental, motivo pelo qual mantenho a sua condenação”.

Da votação participaram os desembargadores Elcio Mendes (presidente), Samoel Evangelista (relator) e Pedro Ranzi. Para a sessão, o representante do Ministério Público foi o procurador de Justiça Cosmo Lima.

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CRIME

Homem é achado morto em Sena Madureira

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Homem é achado morto em Sena Madureira — Foto: Divulgação Polícia Militar/AC

Crime ocorreu em Sena Madureira na madrugada desta segunda-feira (6). Corpo ainda não foi identificado.

Foto: Homem é achado morto em Sena Madureira — Foto: Divulgação Polícia Militar/AC. 

Um homem ainda não identificado foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (6), no Jardim Primavera, em Sena Madureira, no interior do Acre.

De acordo com informações da Polícia Militar, moradores da região disseram ter ouvido disparos por volta das 3h e, durante a manhã, o corpo foi encontrado com marcas de tiros na cabeça e na perna e em outras partes do corpo que a polícia não informou.

Ainda segundo a PM, as características são de crime de execução.

O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Rio Branco para ser identificado e para realizar os laudos cadavéricos.

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