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Senado aprova texto-base das eólicas offshore – 12/12/2024 – Mercado

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João Gabriel

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (12), o texto-base do projeto de lei que cria o marco regulatório das eólicas offshore, mas que foi recheado de jabutis para beneficiar os setores de gás e carvão —combustíveis fósseis e poluentes.

Jabuti é o termo usado para trechos inseridos em um projeto, mas que não têm relação com seu tema central.

Neste caso, entidades do setor de energia calculam que estes dispositivos, inseridos no projeto durante a tramitação na Câmara dos Deputados, podem gerar um impacto de até R$ 440 bilhões, por meio de subsídios, na conta de luz, até 2050.

Segundo a consultoria PSR, isso significaria um aumento de 7,5% na conta nestes anos.

Durante a tramitação no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), relator da matéria no Senado, pouco alterou o texto, e o projeto que trata de eólicas offshore seguiu repleto de jabutis.

No plenário do Senado, o texto-base foi aprovado de maneira simbólica, mas ainda será votado um destaque (um pedido de alteração no texto) que retira uma série destes pontos polêmicos, que ampliam os benefícios de carvão e gás.

Alexandre Leoratti, gerente da consultoria Dominium, espera disputa entre os setores para que o presidente Lula (PT) vete, ou não, os jabutis da matéria —e caso isso aconteça, a discussão deve seguir quando o Congresso precisar apreciar tais vetos.

“Até o final de 2030, Reino Unido, Coreia do Sul, China, EUA e Portugal serão mercados de destaque no setor. Com a aprovação do projeto de lei, o Brasil entra nesta lista como um dos principais mercados para investimentos. Apesar disso, matérias estranhas adicionadas ao texto final trazem desequilíbrios dentro do setor de energia elétrica”, afirma.

“Os jabutis inseridos pela Câmara, infelizmente, vêm desviando a atenção de todos e tirou o foco do projeto em si, que é a geração de energia eólica em mar. Esta é uma fonte de energia interessante, que chegaria para adicionar ao mix que já temos de energias renováveis”, diz Rogério Campos, sócio da área de Energia e Recursos Naturais do Campos Mello Advogados em cooperação com DLA Piper.

Como mostrou a Folha, atualmente a costa brasileira já está loteada de pedidos de licenciamento ambiental ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), feitos para empreendimentos de eólicas offshore.

A maioria se concentra no Ceará, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, e muitos conflitam com poços de petróleo, cabos de internet, habitat de baleias e tubarões, rota de aves e abrigos de animais ameaçados.



Leia Mais: Folha

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Cerimônia do Jaleco marca início de jornada da turma XVII de Nutrição — Universidade Federal do Acre

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No dia 28 de março de 2026, foi realizada a Cerimônia do Jaleco da turma XVII do curso de Nutrição da Universidade Federal do Acre. O evento simbolizou o início da trajetória acadêmica dos estudantes, marcando um momento de compromisso com a ética, a responsabilidade e o cuidado com a saúde.

 

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Ufac realiza aula inaugural do MPCIM em Epitaciolândia — Universidade Federal do Acre

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Ufac realiza aula inaugural do MPCIM em Epitaciolândia — Universidade Federal do Acre

A Ufac realizou a aula inaugural da turma especial do mestrado profissional em Ensino de Ciência e Matemática (MPCIM) no município de Epitaciolândia (AC), também atendendo moradores de Brasileia (AC) e Assis Brasil (AC). A oferta dessa turma e outras iniciativas de interiorização contam com apoio de emenda parlamentar da deputada federal Socorro Neri (PP-AC). A solenidade ocorreu na sexta-feira, 27.

O evento reuniu professores, estudantes e representantes da comunidade local. O objetivo da ação é expandir e democratizar o acesso à pós-graduação no interior do Estado, contribuindo para o desenvolvimento regional e promovendo a formação de recursos humanos qualificados, além de fortalecer a universidade para além da capital. 

A pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Margarida Lima Carvalho, ressaltou que a oferta da turma nasceu de histórias, compromissos e valores ao longo do tempo. “Hoje não estamos apenas abrindo uma turma. Estamos abrindo caminhos, sonhos e futuros para o interior do Acre, porque quando o compromisso atravessa gerações, ele se transforma em legado. E o legado transforma vidas.”

 



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Ufac recebe visita da RFB para apresentação do projeto NAF — Universidade Federal do Acre

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Ufac recebe visita da RFB para apresentação do projeto NAF — Universidade Federal do Acre

A Ufac recebeu, nesta quarta-feira, 25, no gabinete da Reitoria, representantes da Receita Federal do Brasil (RFB) para a apresentação do projeto Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF). A reunião contou com a participação da Coordenação do curso de Ciências Contábeis e teve como foco a proposta de implantação do núcleo na universidade.
O reitor em exercício e pró-reitor de Planejamento, Alexandre Hid, destacou a importância da iniciativa para os estudantes e sua relação com a curricularização da extensão. Segundo ele, a proposta representa uma oportunidade para os alunos e pode fortalecer ações extensionistas da universidade.

A analista tributária da RFB e representante de Cidadania Fiscal, Marta Furtado, explicou que o NAF é um projeto nacional voltado à qualificação de acadêmicos do curso de Ciências Contábeis, com foco em normas tributárias, legislação e obrigações acessórias. Segundo ela, o núcleo é direcionado ao atendimento de contribuintes de baixa renda e microempreendedores, além de aproximar os estudantes da prática profissional.

Durante a reunião, foi informada a futura assinatura de acordo de cooperação técnica entre a universidade e a RFB. Pelo modelo apresentado, a Ufac disponibilizará espaço para funcionamento do núcleo, enquanto a receita oferecerá plataforma de treinamento, cursos de capacitação e apoio permanente às atividades desenvolvidas.

Como encaminhamento, a RFB entregou o documento referencial do NAF, com orientações para montagem do espaço e definição dos equipamentos necessários. O processo será enviado para a Assessoria de Cooperação Institucional da Ufac. A expectativa apresentada na reunião é de que o núcleo seja integrado às ações de extensão universitária.

Também participaram da reunião o professor de Ciências Contábeis e vice-coordenador do curso, Cícero Guerra; e o auditor fiscal e delegado da RFB em Rio Branco, Claudenir Franklin da Silveira.



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