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Só 5 dos 13 presidenciáveis listam planos para cultura em programas de governo

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Folha pediu aos candidatos que respondessem a questões sobre a área e apresentassem suas propostas para o setor.

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O PT de Fernando Haddad diz desejar “cumprir a recomendação da Unesco e aumentar progressivamente os recursos para o MinC, visando alcançar a meta de 1% do orçamento da União”. A verba também é assunto de Guilherme Boulos (PSOL) —seu programa defende que 2% do PIB sejam destinados à área.

Já o programa de Ciro Gomes (PDT) fala em “aperfeiçoar a legislação do mecenato, preocupado em fortalecer expressões artísticas não comerciais, sem desmerecê-las”.

Marina Silva (Rede) fala em revitalizar pontos de cultura, investir em fomento por meio de editais, bolsas e premiações e estimular a produção audiovisual. João Goulart Filho (PPL) defende “revigorar o Ministério da Cultura pelo restabelecimento e fortalecimento de seus institutos para o livro, a música, o cinema e as artes cênicas” e a “criação de uma secretaria especial para as culturas digitais”. 

A Folha pediu aos candidatos que respondessem a questões sobre cultura e listassem suas propostas para o setor. Ciro, Daciolo e Bolsonaro (internado pela facada que levou num atentado) não responderam.

Ministério da Cultura

Quase todos os candidatos dizem que é necessário manter o Ministério da Cultura —e não transformar a pasta, por exemplo, numa secretaria. Para Haddad, ela é “essencial para o desenvolvimento social e econômico do Brasil”. Alckmin diz que sua existência garante, entrou outros, “expressões culturais e a vigilância sobre a liberdade de expressão”. O único a discordar é João Amoêdo (NOVO), segundo quem “países como os Estados Unidos conseguem ter uma produção cultural de excelência sem necessidade de um ministério”.


Censura

Sobre polêmicas que levaram a casos como o fechamento da exposição “Queermuseu”, os candidatos são unânimes em condenar a censura. Eles divergem quando a questão é a regularização da classificação etária em atividades culturais. João Amoêdo, Guilherme Boulos e Henrique Meirelles defendem a classificação. Já Eymael e Vera Lúcia afirmam que eventos culturais devem funcionar “com bom senso”. Haddad fala em “autorregulação das próprias instituições culturais”. Marina se restringiu a dizer que “os limites [da arte] são dados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente”.


Museus

Quanto às dificuldades em manter arquivos e instituições, por vezes destruídos em incêndios, como o caso do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, os presidenciáveis batem na tecla do descaso com o patrimônio. Alguns, como Amoêdo, Alckmin e Alvaro Dias, falam em buscar parcerias com entidades privadas para administrar os espaços. Já Haddad, Boulos, João Goulart e Vera Lúcia defendem mais investimento de recursos públicos. As instituições, segundo o PT, precisam “ter orçamento condizente com o tamanho de sua importância cultural e de sua estrutura de gestão e pesquisa”.


Leis de incentivo 

A maioria dos presidenciáveis defende o uso de leis de incentivo ou programas de fomento à cultura. Muitos criticam a abrangência da Lei Rouanet, que ficaria restrita a produções comerciais e não contemplaria criações de menor porte. Para Marina, “é fundamental que [a lei] seja utilizada para atender a prioridades de interesse público”. Boulos afirma que as leis de incentivo precisam ser revistas, enquanto Haddad diz que criará um “sistema mais equitativo”. Eymael e Vera dizem que os recursos para a cultura devem vir do governo, não da iniciativa privada. Já Amoêdo defende concentrar os recursos do Estado não na cultura, mas em segurança pública, saúde e educação.


Orçamento 

A maioria dos candidatos diz que todas as áreas culturais carecem de investimentos. Para Alckmin, é necessário maior recurso para a preservação do patrimônio nacional. O candidato do PSDB diz que é preciso rever os processos de gestão a fim de obter ganhos de eficiência. Boulos afirma que quer levar riqueza e diversidade para o povo. Por isso, pretende destinar para a Cultura 2% do orçamento nacional, 1,5% do estadual e 1% do municipal. Henrique Meirelles, por outro lado, quer privatizar a gestão dos equipamentos culturais e criar um conselho curador para definir as prioridades nos gastos com a cultura.

Eduardo Moura, Isabella Menon, Guilherme Genestreti, Maria Luísa Barsanelli e Maurício Meireles. Folha SP.

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