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CULTURA

Só 5 dos 13 presidenciáveis listam planos para cultura em programas de governo

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Folha pediu aos candidatos que respondessem a questões sobre a área e apresentassem suas propostas para o setor.

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O PT de Fernando Haddad diz desejar “cumprir a recomendação da Unesco e aumentar progressivamente os recursos para o MinC, visando alcançar a meta de 1% do orçamento da União”. A verba também é assunto de Guilherme Boulos (PSOL) —seu programa defende que 2% do PIB sejam destinados à área.

Já o programa de Ciro Gomes (PDT) fala em “aperfeiçoar a legislação do mecenato, preocupado em fortalecer expressões artísticas não comerciais, sem desmerecê-las”.

Marina Silva (Rede) fala em revitalizar pontos de cultura, investir em fomento por meio de editais, bolsas e premiações e estimular a produção audiovisual. João Goulart Filho (PPL) defende “revigorar o Ministério da Cultura pelo restabelecimento e fortalecimento de seus institutos para o livro, a música, o cinema e as artes cênicas” e a “criação de uma secretaria especial para as culturas digitais”. 

A Folha pediu aos candidatos que respondessem a questões sobre cultura e listassem suas propostas para o setor. Ciro, Daciolo e Bolsonaro (internado pela facada que levou num atentado) não responderam.

Ministério da Cultura

Quase todos os candidatos dizem que é necessário manter o Ministério da Cultura —e não transformar a pasta, por exemplo, numa secretaria. Para Haddad, ela é “essencial para o desenvolvimento social e econômico do Brasil”. Alckmin diz que sua existência garante, entrou outros, “expressões culturais e a vigilância sobre a liberdade de expressão”. O único a discordar é João Amoêdo (NOVO), segundo quem “países como os Estados Unidos conseguem ter uma produção cultural de excelência sem necessidade de um ministério”.


Censura

Sobre polêmicas que levaram a casos como o fechamento da exposição “Queermuseu”, os candidatos são unânimes em condenar a censura. Eles divergem quando a questão é a regularização da classificação etária em atividades culturais. João Amoêdo, Guilherme Boulos e Henrique Meirelles defendem a classificação. Já Eymael e Vera Lúcia afirmam que eventos culturais devem funcionar “com bom senso”. Haddad fala em “autorregulação das próprias instituições culturais”. Marina se restringiu a dizer que “os limites [da arte] são dados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente”.


Museus

Quanto às dificuldades em manter arquivos e instituições, por vezes destruídos em incêndios, como o caso do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, os presidenciáveis batem na tecla do descaso com o patrimônio. Alguns, como Amoêdo, Alckmin e Alvaro Dias, falam em buscar parcerias com entidades privadas para administrar os espaços. Já Haddad, Boulos, João Goulart e Vera Lúcia defendem mais investimento de recursos públicos. As instituições, segundo o PT, precisam “ter orçamento condizente com o tamanho de sua importância cultural e de sua estrutura de gestão e pesquisa”.


Leis de incentivo 

A maioria dos presidenciáveis defende o uso de leis de incentivo ou programas de fomento à cultura. Muitos criticam a abrangência da Lei Rouanet, que ficaria restrita a produções comerciais e não contemplaria criações de menor porte. Para Marina, “é fundamental que [a lei] seja utilizada para atender a prioridades de interesse público”. Boulos afirma que as leis de incentivo precisam ser revistas, enquanto Haddad diz que criará um “sistema mais equitativo”. Eymael e Vera dizem que os recursos para a cultura devem vir do governo, não da iniciativa privada. Já Amoêdo defende concentrar os recursos do Estado não na cultura, mas em segurança pública, saúde e educação.


Orçamento 

A maioria dos candidatos diz que todas as áreas culturais carecem de investimentos. Para Alckmin, é necessário maior recurso para a preservação do patrimônio nacional. O candidato do PSDB diz que é preciso rever os processos de gestão a fim de obter ganhos de eficiência. Boulos afirma que quer levar riqueza e diversidade para o povo. Por isso, pretende destinar para a Cultura 2% do orçamento nacional, 1,5% do estadual e 1% do municipal. Henrique Meirelles, por outro lado, quer privatizar a gestão dos equipamentos culturais e criar um conselho curador para definir as prioridades nos gastos com a cultura.

Eduardo Moura, Isabella Menon, Guilherme Genestreti, Maria Luísa Barsanelli e Maurício Meireles. Folha SP.

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ACRE

MAIS VELHA DO MUNDO: indígena de Feijó tem 129 anos, 12 a mais que a mulher mais velha do mundo

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Certidão de nascimento de Maria Lucimar afirma que ela nasceu em 3 de setembro de 1890, no seringal Porto Rubin, em Feijó. Ela vive em aldeia e fala pouco o português, segundo Funai.

Capa: Maria é lúcida e recebe atendimento médico em casa — Foto: Francisco Claudino Junior/Arquivo pessoal.

Os documentos da indígena Maria Lucimar Pereira Kaxinawá apontam que ela tem 129 anos. A história dela foi divulgada nesta semana nas redes sociais porque ela tem 12 anos a mais que a japonesa Kane Tanaka, com 117, considerada a pessoa mais velha do mundo pelo Guinness Book.

Ela mora na Aldeia Boca do Grota, no seringal Curralinho, no interior do Acre. A certidão de nascimento de Maria Lucimar registra o nascimento dela em 3 de setembro de 1890, no seringal Porto Rubin, a 3 horas de viagem do município, em Feijó, município no qual ela ainda vive e é cuidada por um filho, que é o pajé da aldeia, conforme informações do representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) no município, Carlos Brandão.

O G1 tentou falar com os indígenas, mas, por conta da localização, não conseguiu contato até a publicação desta reportagem. Mas, o representante da Funai, que acompanha a indígena, falou um pouco sobre ela e conta ainda que ela não fala muito o português.

“Ela só come comida natural, frango assado, macaxeira cozida, peixe muquinhado [assado na palha da bananeira]. Ela ainda coloca linha no buraco da agulha. Ainda anda, conversa na língua indígena e fala um pouco português, algumas palavras”, contou Brandão.

Além disso, ele garante que Maria Lucimar é lúcida e ainda conta histórias relacionadas ao sofrimento pelo qual passou na juventude e relembra fatos como a chegada dos cearenses e a época em que a borracha ainda era o carro chefe da economia no Acre.

“Ele vive lá e não sai, vai sobrevivendo até quando Deus permitir. Para viver tanto, é o alimento natural, medicina natural o segredo”, acrescentou.

Certidão da indígena mostra que ela nasceu em 1890   — Foto: Pedro Campos, Arquivo pessoal

Certidão da indígena mostra que ela nasceu em 1890 — Foto: Pedro Campos, Arquivo pessoal

Acompanhamento

A idosa indígena é acompanha pelo pólo de saúde indígena do município de Feijó e recebe visitas na aldeia.

“Realizamos visita domiciliar na casa dela porque já é de idade, então ela não vem até a cidade. A equipe vai até a casa dela e faz a consulta médica”, explicou a enfermeira do polo base indígena de Feijó, Cássia Roberta

Cássia diz que as reclamações da idosa são relativas a algumas dores no corpo e que não se trata de caso grave de doença.

“O que ela mais se queixa são de dores reumáticas e nas articulações, são queixas normais de idosos e só. Mas, a visão dela é muito boa, apenas a audição dela que precisa que a gente fale mais alto para ela poder ouvir porque está um pouco comprometida”, complementou.

A enfermeira reforçou que ela é lúcida e compreende o que falam com ela. “A idade dela é mesmo essa. Ela é considerada a indígena mais velha”, conclui.

O G1 entrou em contato com o Guinness Book, o livro dos recordes, para saber se pretende avaliar o caso e quais seriam os procedimentos, mas não obteve retorno até esta publicação.

Outros casos

Em 2016, o G1 contou a história do ex-seringueiro José Coelho de Souza, que teria 131, após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Acre divulgar o caso. Segundo a certidão de nascimento, ele nasceu em 10 de março de 1884, na cidade de Meruoca (CE). Ele morava na comunidade Estirão do Alcântara, em Sena Madureira, no interior do estado.

O caso ganhou repercussão porque Souza em 2016, teve que provar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ainda estava vivo para continuar recebendo a aposentadoria.

ex-seringueiro morreu, em 2017 sem ter o nome reconhecido pelo livro dos recordes como o homem mais velho do mundo.

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ACRE

Indígenas da etnia Kulina têm garantido uso de autodenominação nativa como sobrenomes

Gecom TJAC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Decisão considerou que equívocos nos registros de nascimento do autor da ação e seus descendentes foram devidamente comprovados.

A Vara Única de Feijó acolheu o pedido formulado por um descendente de indígenas da etnia Kulina para fazer constar no nome do autor, de seus pais e de seus avós o sobrenome Madihá – autodenominação do povo silvícola que habita partes do Acre e sul do estado do Amazonas.

A decisão do juiz de Direito Marcos Rafael, titular da unidade judiciária, considerou a comprovação de equívoco nas averbações de nascimento do demandante e seus ascendentes. Enquanto o autor foi registrado com o sobrenome Ferreira, com o qual comprovadamente não tem qualquer ligação, seus ascendentes não possuíam em seus registros a autodenominação Madihá (“os que são gente”, em tradução livre), característica do povo Kulina.

Dessa forma, o magistrado entendeu que o demandante e seus ascendentes têm direito à retificação de seus registros de nascimento para fazer constar a forma nativa pela qual se autodenominam, em respeito às tradições do povo indígena e em atenção ao chamado princípio da dignidade humana.

“Verifico a existência de erro de grafia no nome dos ascendentes dos autores e ainda a inserção de patronímico estranho à linhagem familiar do demandante”, assinalou o magistrado na decisão.

Assim, o juiz de Direito determinou a inserção do sobrenome Madihá no registro de nascimento do autor da ação, de seus pais, bem como de seus avós, garantindo-lhes, por fim, o direito à identidade cultural própria.

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