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STF reforça autodefesa em reação a críticas a ministros – 12/10/2024 – Poder

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José Marques

Sob o comando do ministro Luís Roberto Barroso, que assumiu a presidência há um ano, e com Gilmar Mendes como decano (integrante mais antigo), o STF (Supremo Tribunal Federal) reforçou a postura de defesa da corte em polêmicas que envolvem ministros e seus auxiliares.

O tribunal se uniu nos últimos anos para se defender dos ataques feitos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por seus aliados. Tanto no período em que ele estava no governo quanto logo após a posse de Lula (PT) em 2023, quando a sede da corte foi destruída em 8 de janeiro.

Mas o tribunal passou a reagir não só contra ataques infundados e a tentativas de desobediência de ordens, marcas desse período mais crítico, mas também a publicações jornalísticas que questionaram atitudes ou comportamentos dos ministros, ou a ameaças do Congresso de promover reformas no tribunal.

Em uma série de ocasiões, o presidente, o decano e outros integrantes da corte se manifestaram por meio de discursos no plenário, entrevistas ou desagravos públicos.

É uma tradição que o membro mais antigo do tribunal faça, em conjunto com o presidente, esse tipo de manifestação em nome dos pares.

Apesar de ter um histórico de enaltecimento da imprensa e de liberdades individuais, Barroso demonstrou em algumas situações incômodo com conteúdos e questionamentos negativos a respeito de condutas dos ministros. Em outras, minimizou episódios que causaram crise à imagem do tribunal.

No primeiro semestre desse ano, o Supremo foi questionado pela participação de ministros em eventos fechados bancados por empresas com ações na corte, pela falta de transparências em agendas, pelas despesas do tribunal e também sobre o rito dos inquéritos tocados pelo ministro Alexandre de Moraes.

Em junho, no programa Roda Viva (TV Cultura), Barroso foi questionado sobre esses temas e sobre a ida do ministro Dias Toffoli à final da Champions League com o empresário Alberto Leite. A agenda não foi divulgada, mas teve a segurança bancada pelo Supremo.

Em resposta, ele disse que via “uma certa implicância” sobre o assunto. “Foi um evento privado, ele foi assistir a um jogo de futebol. Ele escolheu para a vida privada dele assistir a um jogo de futebol. É preciso saber se ele atendeu a algum interesse desse empresário, eu acho que evidentemente não”, afirmou.

Poucas semanas depois, ao fazer um balanço dos trabalhos do primeiro semestre, o presidente do STF fez um parêntese para afirmar que o tribunal é rigoroso com gastos de passagens aéreas, em resposta a publicações que tratavam do tema.

Ao menos em duas ocasiões, Barroso e Gilmar também saíram em defesa do ministro Alexandre de Moraes, em desagravos conjuntos. Outros ministros também fizeram o mesmo.

Uma delas foi após os ataques do empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), a determinações de Moraes que envolvem a plataforma.

A segunda foi um dia depois de a Folha revelar que Moraes usou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de maneira informal para investigar bolsonaristas no Supremo.

Barroso chamou o episódio de “tempestade fictícia”, disse que não houve irregularidade na condução dos processos do ministro e afirmou que “o papel da imprensa é divulgar mesmo a notícia que parece interessante ao público”.

Mas acrescentou: “As narrativas equivocadas e as narrativas inverazes, essas nós precisamos enfrentar”.

Na ocasião, Gilmar disse “a censura que tem sido dirigida ao ministro Alexandre, na sua grande maioria, parte de setores que buscam enfraquecer a atuação do Judiciário e, em última análise, fragilizar o próprio Estado democrático de Direito”.

Barroso voltou a defender o ministro em entrevista posterior à Folha. Disse que não viu irregularidades em sua conduta, e Gilmar fez o mesmo ao ser entrevistado pelo Canal Livre, da Band.

A presidente do TSE, Cármen Lúcia, e o ministro Flávio Dino, também saíram a público para defender Moraes.

Em pronunciamento, ela disse que Moraes havia cumprido “enorme papel” quando era presidente do TSE, e Dino pediu aplausos ao colega em evento.

O entorno de Barroso tem lembrado que o papel do presidente é o de preservar o equilíbrio e a união institucional da corte, além de proteger a integridade dos seus membros.

Barroso tomou posse na presidência do Supremo em 28 de setembro do ano passado, sucedendo a ministra Rosa Weber, que se aposentou logo após passar a chefia ao colega. Seu mandato vai até o segundo semestre do ano que vem.

À época, o STF já estava em conflito com o Congresso, acirrado sobretudo por questões que deputados e senadores entendiam como invasão de competências dos parlamentares —como o julgamento do marco temporal e o voto de Rosa, logo antes de se aposentar, sobre descriminalização do aborto.

Em entrevista durante a crise, Gilmar disse ser “estranho que se decida começar a reforma constitucional pelo tribunal”. Ainda falou que parlamentares que criticavam a corte “foram quase que compassivos com as investidas [eleitoreiras] do Bolsonaro em respeito à aprovação de todas as medidas –a PEC Kamikaze, redução do preço de combustíveis, e nós na defensiva o tempo todo”.

Já Barroso questionou a possibilidade de aprovação de uma emenda à Constituição que permita ao Legislativo a derrubada de decisões da corte.

Na semana passada, com o avanço na Câmara de propostas que limitam poderes de ministros do Supremo, Barroso teve que fazer um novo apelo durante a sessão do plenário.

Em manifestação, disse que “não se mexe em instituições que estão funcionando e cumprindo bem a sua missão por injunções dos interesses políticos circunstanciais e dos ciclos eleitorais”.

Como nas outras ocasiões, Gilmar Mendes respondeu. Agradeceu pelo discurso de Barroso, disse que, “se a política voltou a respirar ares de normalidade, isto também se deve à atuação firme do STF”.



Leia Mais: Folha

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Engenharia Florestal da Ufac inicia sua 18ª Semana Acadêmica — Universidade Federal do Acre

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O curso e o Centro Acadêmico de Engenharia Florestal, da Ufac, realizaram a abertura de sua 18ª Semana Acadêmica, com o tema “Conexões Verdes”. O evento começou nesta segunda-feira, 16, no anfiteatro Garibaldi Brasil, e continua até sexta-feira, 20, reunindo estudantes, pesquisadores e profissionais da área.

A abertura contou com palestra magna proferida pelo engenheiro florestal Jorge Viana. Ao longo da semana, a programação reúne palestras, minicursos e visitas, com abordagem de temas como inovação, bioeconomia e conservação ambiental. As atividades buscam aproximar a universidade, os profissionais e a sociedade, relacionando a formação em Engenharia Florestal aos desafios do desenvolvimento sustentável na Amazônia.

O reitor Josimar Ferreira destacou a importância estratégica da engenharia florestal para o Acre e a Amazônia. Segundo ele, o ensino, a pesquisa e a extensão contribuem para o desenvolvimento de pesquisas inovadoras e para o diálogo com as comunidades tradicionais. “A conexão com a sociedade se dá por uma formação qualificada, uma formação que, de fato, dialoga com as questões ambientais”, afirmou.

 

A coordenadora do evento, Keiti Roseani Mendes Pereira, ressaltou que a semana busca apresentar novas tecnologias, cursos e experiências que ampliem a formação dos estudantes. “O curso de Engenharia Florestal não é só sala de aula, não é só matriz curricular. É também essa parte de comunidade externa, de extensão e de pesquisa.”

Representando a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, o diretor de Arte, Cultura e Integração Comunitária, Givanildo Pereira Ortega, lembrou a trajetória das 18 edições da semana acadêmica e o papel dos estudantes na organização. “Não teríamos universidade sem alunos, não teríamos semanas acadêmicas de Engenharia Florestal sem alunos de Engenharia Florestal.”

Também participaram da abertura o diretor de Ações de Extensão, José Reinaldo Cajado de Azevedo; e o coordenador do curso de Engenharia Florestal, Nei Sebastião Braga Gomes.

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Projeto forma multiplicadores de educação financeira para escola — Universidade Federal do Acre

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Projeto Formando Multiplicadores-2026 (2).jpg

A Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proex) da Ufac realizou as etapas finais do projeto “Formando Multiplicadores: Cooperativismo, Empreendedorismo Social e Educação Financeira”. O evento ocorreu na sexta-feira, 13, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas. Desenvolvido em parceria com a Escola Estadual Henrique Lima e com patrocínio do Sicredi, a ação integrou acadêmicos de cursos como Ciências Contábeis, Direito e Economia para levar capacitação financeira à comunidade escolar.

“A finalidade deste projeto de extensão é formar multiplicadores. Nós selecionamos seis alunos da Ufac que receberam conteúdo de empreendedorismo, cooperativismo e gestão financeira, e eles estão responsáveis por treinar 32 estudantes da Escola Henrique Lima, que vão treinar em torno de 500 alunos das 16 turmas formadas por meio do curso que estão recebendo aqui”, afirmou o professor Cícero Guerra, responsável pela educação financeira.

A professora Jhennifer Silva, da área de empreendedorismo social, destacou o impacto do projeto na preparação dos jovens para o mundo do trabalho. “A nossa expectativa era que o conhecimento do que é o cooperativismo e da gestão fosse multiplicado para que os estudantes possam, quem sabe futuramente, fazer parte ou criar outras cooperativas.”

O professor Deivid Forgiarini, incumbido da identidade cooperativista, ressaltou o protagonismo dos bolsistas e a força da educação comunitária. “Um dos principais beneficiários do projeto começa sendo os próprios bolsistas, porque a melhor forma de aprender é ensinar. Onde teve educação e multiplicação da informação, o cooperativismo dá certo e é isso que queremos fazer.”

Representando a instituição parceira, a especialista de Sustentabilidade e Cooperativismo do Sicredi, Amanda Avelino de Oliveira Caetano, enfatizou a relevância da iniciativa para a inserção profissional. “Os alunos que estão sendo formados podem entrar no nosso banco de talentos para jovens aprendizes e estagiários, porque eles já têm a formação e sabem como funciona uma instituição financeira.”

O projeto também conta com o suporte técnico e administrativo de parceiros como Sara Júlia Freire Moura, do Sicredi.

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)



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Professor da Ufac apresenta artigo no 33º Congresso do Conpedi — Universidade Federal do Acre

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O professor Leonardo Lani de Abreu, do curso de Direito da Ufac, apresentou o artigo “Justiça Poética: A Imaginação Literária e os Sentidos do Direito”, no 33º Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), que ocorreu de 11 a 13 de novembro, no Centro Universitário Dinâmica das Cataratas, em Foz do Iguaçu (PR).

O trabalho apresenta a experiência do Clube de Leitura da Ufac, iniciativa de extensão do Centro Acadêmico de Direito que aproxima estudantes e professores da literatura e do pensamento jurídico. A proposta é criar um espaço de leitura, diálogo e reflexão, mostrando como as obras literárias podem contribuir para ampliar a compreensão sobre o Direito e sobre as diferentes dimensões da experiência humana.

Para Leonardo Lani de Abreu, a participação no evento tem um significado que ultrapassa a apresentação acadêmica. “Mais do que apresentar um artigo, foi uma oportunidade de compartilhar uma experiência coletiva construída com estudantes e professores que acreditam que ler também é uma maneira de pensar o Direito”, disse.

Ele explicou que o Clube de Leitura parte da compreensão de que a formação jurídica não se limita ao conhecimento das normas e dos conceitos técnicos. “A literatura permite entrar em contato com diferentes perspectivas sobre conflitos, escolhas, desigualdades, relações humanas e dilemas de Justiça: elementos que também fazem parte do cotidiano do Direito”, acrescentou.

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O professor também avaliou que a participação no congresso nacional do Conpedi ampliou a visibilidade da produção realizada na universidade. “Levar uma experiência desenvolvida na Ufac para esse ambiente de diálogo com pesquisadores de diferentes instituições brasileiras foi, também, uma forma de afirmar a importância da universidade pública, da pesquisa e da produção acadêmica realizada na Amazônia.”



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