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STJ escolhe lista de novos ministros em clima de t…

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Laryssa Borges

O clima no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que se prepara para definir na próxima semana a lista de candidatos para ocupar duas novas vagas na Corte, é de tensão depois de VEJA ter revelado que a Polícia Federal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o próprio STJ investigam servidores de quatro gabinetes por suspeitas de atuarem junto a um lobista e a uma advogada para comercializar decisões judiciais dos ministros Og Fernandes, Isabel Gallotti, Nancy Andrighi e Moura Ribeiro.

Antes de submeter os nomes à votação, a ideia é olhar com lupa qualquer risco de desgaste que os candidatos possam empenhar ao tribunal. Também está prevista uma reunião informal, às vésperas da escolha, para analisar mais uma vez o histórico dos potenciais favoritos.

Ao contrário do Supremo Tribunal Federal (STF), cujos integrantes são de livre escolha do presidente da República, no STJ primeiro os próprios ministros do tribunal votam a formação de listas tríplices e só então a trinca é apresentada ao chefe do Executivo para que opte por um deles.

No próximo dia 15 serão formadas duas listas – uma com três nomes oriundos dos ministérios públicos federal e estaduais e outra com três nomes de desembargadores federais. Na sequência, o presidente Lula escolhe um de cada listagem para ocupar as vagas abertas com as aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães.

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Na vaga em disputa por desembargadores federais, são apontados como favoritos para integrar a lista tríplice Carlos Brandão e Ney Bello, ambos atuais integrantes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Marisa Ferreira dos Santos, do TRF3, Rogério Fialho, do TRF5, e Rogério Favreto, do TRF4. A despeito dos padrinhos poderosos de Ney Bello – os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino são os mais vistosos deles – Favreto é, de longe, o que conta com maior simpatia do governo.

Além de ter sido filiado ao PT até 2010 e dado expediente na Casa Civil no primeiro mandato de Lula, coube ao magistrado conceder um habeas corpus ao presidente durante um plantão no auge da Lava-Jato. A ideia era garantir que o petista, mesmo condenado em duas instâncias e cumprindo provisoriamente pena pelo escândalo do petrolão, pudesse permanecer em liberdade para fazer campanha para as eleições presidenciais de 2018. Ao final, o próprio TRF4 reverteu a ordem de soltura e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou Lula enquadrado na Lei da Ficha Limpa e o impediu de disputar o Palácio do Planalto.

Na lista de 40 concorrentes membros dos ministérios públicos federal e estaduais, há candidaturas de peso, como o da ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge e dos subprocuradores Hindenburgo Chateaubriand Filho e Carlos Frederico Santos, mas o nome do procurador pelo Acre Sammy Barbosa Lopes, apoiado pelo atual corregedor Mauro Campbell Marques, é citado como o mais provável futuro ministro do STJ.



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Frase do dia: Ciro Gomes

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Frase do dia: Ciro Gomes

Matheus Leitão

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“Estou muito envergonhado! Isto é uma indignidade inexplicável!” (Ciro Gomes, ex-ministro da Fazenda, usando as redes sociais para reclamar da troca de Carlos Lupi por Wolney Queiroz, seu desafeto no PDT, no comando do Ministério da Previdência Social) 


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Charge do JCaesar: 05 de maio

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Felipe Barbosa

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A articulação para mudar quem define o teto de jur…

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A articulação para mudar quem define o teto de jur...

Nicholas Shores

O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN). 

A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica. 

Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.

A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira. 

Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.

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Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios. 

Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.

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Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.

Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.

Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.

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Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.

Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.



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