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POLÍTICA

STJ escolhe lista de novos ministros em clima de t…

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Laryssa Borges

O clima no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que se prepara para definir na próxima semana a lista de candidatos para ocupar duas novas vagas na Corte, é de tensão depois de VEJA ter revelado que a Polícia Federal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o próprio STJ investigam servidores de quatro gabinetes por suspeitas de atuarem junto a um lobista e a uma advogada para comercializar decisões judiciais dos ministros Og Fernandes, Isabel Gallotti, Nancy Andrighi e Moura Ribeiro.

Antes de submeter os nomes à votação, a ideia é olhar com lupa qualquer risco de desgaste que os candidatos possam empenhar ao tribunal. Também está prevista uma reunião informal, às vésperas da escolha, para analisar mais uma vez o histórico dos potenciais favoritos.

Ao contrário do Supremo Tribunal Federal (STF), cujos integrantes são de livre escolha do presidente da República, no STJ primeiro os próprios ministros do tribunal votam a formação de listas tríplices e só então a trinca é apresentada ao chefe do Executivo para que opte por um deles.

No próximo dia 15 serão formadas duas listas – uma com três nomes oriundos dos ministérios públicos federal e estaduais e outra com três nomes de desembargadores federais. Na sequência, o presidente Lula escolhe um de cada listagem para ocupar as vagas abertas com as aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães.

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Na vaga em disputa por desembargadores federais, são apontados como favoritos para integrar a lista tríplice Carlos Brandão e Ney Bello, ambos atuais integrantes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Marisa Ferreira dos Santos, do TRF3, Rogério Fialho, do TRF5, e Rogério Favreto, do TRF4. A despeito dos padrinhos poderosos de Ney Bello – os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino são os mais vistosos deles – Favreto é, de longe, o que conta com maior simpatia do governo.

Além de ter sido filiado ao PT até 2010 e dado expediente na Casa Civil no primeiro mandato de Lula, coube ao magistrado conceder um habeas corpus ao presidente durante um plantão no auge da Lava-Jato. A ideia era garantir que o petista, mesmo condenado em duas instâncias e cumprindo provisoriamente pena pelo escândalo do petrolão, pudesse permanecer em liberdade para fazer campanha para as eleições presidenciais de 2018. Ao final, o próprio TRF4 reverteu a ordem de soltura e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou Lula enquadrado na Lei da Ficha Limpa e o impediu de disputar o Palácio do Planalto.

Na lista de 40 concorrentes membros dos ministérios públicos federal e estaduais, há candidaturas de peso, como o da ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge e dos subprocuradores Hindenburgo Chateaubriand Filho e Carlos Frederico Santos, mas o nome do procurador pelo Acre Sammy Barbosa Lopes, apoiado pelo atual corregedor Mauro Campbell Marques, é citado como o mais provável futuro ministro do STJ.



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OPINIÃO

Opinião: A ciranda troca de partidos e a busca por cargos públicos

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Foto de capa [arquivo pessoal]
Os parlamentares que mudam de partido – como macacos puladores de galho – ou se candidatam a outros cargos no Legislativo e no Executivo apenas para preservar privilégios demonstram desrespeito à República e deveriam sentir vergonha de tal conduta. Essa prática evidencia a ausência de compromisso ideológico e a busca incessante por posições de poder, transmitindo à sociedade a imagem de oportunistas movidos por conveniências pessoais. A política deveria ser encarada como missão cívica, exercício de cidadania e serviço transitório à nação. Encerrado o mandato, o retorno às profissões de origem seria saudável para a oxigenação da vida pública.  
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Infelizmente, o sistema político brasileiro está povoado por aqueles que veem na política não um espaço de serviço público, mas um negócio lucrativo. Como já destacou o jornal El País, ser político no Brasil é um grande negócio, dadas as vantagens conferidas e auferidas — e a constante movimentação de troca de partidos confirma essa percepção.  
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A cada eleição, o jogo se repete: alianças improváveis, trocas de legenda na janela partidária e negociações de bastidores que pouco têm a ver com as necessidades reais da população. Em vez de missão cívica, vemos aventureiros transformando a política em palco de interesses pessoais e cabide de empregos. A busca incessante pela reeleição e por cargos demonstra que, para muitos, a política deixou de ser a casa do povo e tornou-se um negócio.  
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Convém lembrar aos que se consideram úteis  e insubstituíveis à política que o cemitério guarda uma legião de ex-políticos esquecidos, cuja ausência jamais fez falta ao país.  
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As próximas eleições são a oportunidade para os eleitores moralizarem o Legislativo, elegendo apenas candidatos novos, sem os vícios da velha política, que tenham conduta ilibada e boa formação cultural. Por outro lado, diga não à reeleição política, aos trocadores de partidos, aos que interromperam o mandato para exercer cargos nos governos, e àqueles que já sofreram condenação na Justiça ou punição no Conselho de Ética do Legislativo. 
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Júlio César Cardoso
Servidor federal aposentado
Balneário Camboriú-SC

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POLÍTICA

Frase do dia: Ciro Gomes

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Frase do dia: Ciro Gomes

Matheus Leitão

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“Estou muito envergonhado! Isto é uma indignidade inexplicável!” (Ciro Gomes, ex-ministro da Fazenda, usando as redes sociais para reclamar da troca de Carlos Lupi por Wolney Queiroz, seu desafeto no PDT, no comando do Ministério da Previdência Social) 


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Felipe Barbosa

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