TJAC mantém condenação de mulher por crime de estupro de vulnerável. Decisão considerou que não há motivos para a reavaliação da sentença condenatória, impondo-se a manutenção...
Agência deve indenizar casal por extensão indesejada de viagem Decisão salientou que a alteração unilateral ofendeu os deveres contratuais de lealdade e informação, assim como ao...
PREFEITURA DE TARAUACÁ INTENSIFICA TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS. Foto de capa: Crianças brincam e circulam de bicicleta na recém inaugurada Estrada do Ipepaconha,...
Veja as promessas feitas por Bolsonaro em eventos de campanha, redes sociais, entrevistas, debates e no programa de governo. Economia Abertura e fechamento de empresas em...
Caso ocorreu na tarde desta terça (8), no bairro da Baixa, em Cruzeiro do Sul. Suspeito foi levado para o hospital e quadro é estável. Um...
Comarca de Feijó: Mantida prisão preventiva de acusado de associação para o tráfico Para Juízo Criminal da Comarca de Feijó permanecem presentes os motivos que ensejaram...
O trabalho da Polícia resultou, ainda, em apreensões de produtos entorpecentes Pelo menos três armas de fogo foram apreendidas pela Polícia no último final de semana...
Doação voluntária de recém-nascido para adoção é um ato legal, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e visa evitar o abandono. O Juízo...