Justiça Acreana destacou a decisão pelo ineditismo e boa técnica jurídica aplicada na apreciação do caso concreto. Foto de capa: magistrado Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga...
Em Tarauacá, seis candidatos que concorriam às eleições de Conselheiro Tutelar, ingressaram com mandado de segurança e conseguiram decisão favorável. Juiz estipulou multa diária de R$10...
A eleição, em todo Brasil, ocorrerá neste domingo. Maioria dos municípios adotará urnas eletrônicas. É necessário levar título de eleitor e um documento oficial com foto. ...
Nas redes sociais, internautas denunciam e ameaçam questionar judicialmente possíveis vícios e a lisura dos procedimentos previstos no Edital de Eleição, além de suposta falta de...
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