Com os esforços empreendidos por magistrados e servidores, o TJAC tem se destacado no cenário nacional no julgamento desse tipo de crime. A Vara Cível de...
O ex-vereador e contador de Plácido de Castro são responsabilizados por improbidade Administrativa. O Juízo da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro condenou um...
Sentença considerou que o requerido praticou improbidade administrativa e suspendeu direitos políticos dele por três anos. O Juízo da Vara Única da Comarca de Capixaba condenou,...
Apelação foi negada a dois ex-vereadores de Acrelândia. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre decidiu, à unanimidade, negar o provimento...
O acusado de improbidade administrativa deve demonstrar cabalmente a sua inocência, apontando de onde foi gerada a fonte para o aumento do seu patrimônio. A 1ª...
