O Juízo da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro condenou o autor de um disparo de espingarda, que atingiu um adolescente no rosto, a...
Após solicitação ao Ministério do Desenvolvimento e Secretário Nacional de Defesa Civil, nessa terça-feira, 9, a deputada federal do Acre, Jessica Sales (MDB) e o senador...
Entidades representativas de trabalhadores vítimas do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), informaram ter impetrado uma ação coletiva contra a mineradora. Segundo o advogado...
Município de Brasileia é responsabilizado por tombamento de veículo em cratera. 1ª Turma Recursal mantém condenação de ente municipal por falta de sinalização em cratera. A...
Empresa deverá pagar indenização por danos morais e ainda ressarcir o valor pago pela passagem. O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou...
Mantida condenação de operadora de plano de saúde por falha na prestação de serviço. Ameron – Assistência Médica e Odontológica de Rondônia Ltda, deverá pagar indenização,...
Decisão considerou que unidade de saúde localizada em Brasileia não tinha condições para garantir o parto com mais segurança. O Juízo da Vara Única da Comarca...
Vítima de acidente de trânsito tem garantido na Justiça direito a receber indenização por perda de visão. Em função do acidente a reclamante perdeu visão do...
